Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.020, DE 27 DE AGOSTO DE 2009.
Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O inciso II do caput do art. 20 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 20. ......................................................................
.............................................................................................
II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
.....................................................................................” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad
domingo, 20 de setembro de 2009
Cresce atendimento a crianças de 4 a 5 anos na pré-escola
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O atendimento de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola cresceu 2,7% entre 2007 e 2008, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada ontem (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, 72,8% da população na faixa etária estava na escola, apesar de o ensino no país só ser obrigatório dos 7 aos 14 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a obrigatoriedade para a faixa etária dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio, já foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Depuitados e deve seguir para o Senado em outubro. A essa ampliação está vinculado um aumento nos recursos para a área com o fim da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais destinados à educação.
Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os dados de 2008 “reforçam a tese de que o Brasil estará pronto para universalizar a pré-escola” no prazo determinado pela PEC, até 2016. Outra faixa etária que também registrou aumento na taxa de escolarização foi a população de 15 a 17 anos, que compreende o ensino médio. O atendimento chegou a 84,1% em 2008.
“Essa notícia é a que realmente anima do ponto de vista do atendimento porque conseguimos romper a barreira dos 84% na matrícula dos 15 aos 17 anos”, disse Haddad. Segundo o ministro, no ensino médio o problema não é a oferta de vagas, mas a dificuldade de atrair o jovem para a escola. “É uma questão de demanda, esse incremento de 2% é uma marca importante.”
Haddad acredita que o resultado pode ser um efeito da ampliação do Bolsa Família, que desde o ano passado também atende jovens entre 15 e 17 anos.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O atendimento de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola cresceu 2,7% entre 2007 e 2008, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada ontem (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, 72,8% da população na faixa etária estava na escola, apesar de o ensino no país só ser obrigatório dos 7 aos 14 anos.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a obrigatoriedade para a faixa etária dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio, já foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Depuitados e deve seguir para o Senado em outubro. A essa ampliação está vinculado um aumento nos recursos para a área com o fim da incidência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais destinados à educação.
Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os dados de 2008 “reforçam a tese de que o Brasil estará pronto para universalizar a pré-escola” no prazo determinado pela PEC, até 2016. Outra faixa etária que também registrou aumento na taxa de escolarização foi a população de 15 a 17 anos, que compreende o ensino médio. O atendimento chegou a 84,1% em 2008.
“Essa notícia é a que realmente anima do ponto de vista do atendimento porque conseguimos romper a barreira dos 84% na matrícula dos 15 aos 17 anos”, disse Haddad. Segundo o ministro, no ensino médio o problema não é a oferta de vagas, mas a dificuldade de atrair o jovem para a escola. “É uma questão de demanda, esse incremento de 2% é uma marca importante.”
Haddad acredita que o resultado pode ser um efeito da ampliação do Bolsa Família, que desde o ano passado também atende jovens entre 15 e 17 anos.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Câmara aprova mais verba para educação
Folha de São Paulo, 17/09/2009 - São Paulo SP
Proposta prevendo que o governo poderá reter cada vez menos recursos do setor até 2011 passa em primeiro turno. Texto permite, na prática, que Orçamento da educação receba um incremento de R$ 3 bilhões já neste ano e de R$ 7 bilhões em 2010 LARISSA GUIMARÃES DA
SUCURSAL DE BRASÍLIA
A educação poderá receber cerca de R$ 7 bilhões a mais no Orçamento a partir de 2010. A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a retenção de recursos da educação por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União). A proposta precisa ser aprovada em segundo turno para voltar para o Senado, pois foi modificada na Câmara. Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. A PEC prevê que o mecanismo seja reduzido
gradualmente até 2011. O percentual passaria a 12,5% já neste ano, o que pode representar aumento de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento da área, de acordo com o relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Estima-se que, após a extinção da DRU em 2011, o Orçamento federal para a educação cresça aproximadamente R$ 10,5 bilhões. Parte do valor poderia ser repassado a Estados e municípios, responsáveis pela oferta do ensino médio e da pré-escola, respectivamente. O Orçamento da educação neste ano é de cerca
de R$ 41 bilhões. A previsão para o próximo ano é de R$ 50 bilhões. A PEC também torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. Hoje, a obrigatoriedade abrange a faixa etária de 6 a 14 anos. Com isso, seriam acrescentados dois anos da pré-escola e o ensino médio. Durante a tramitação da proposta, a mudança da obrigatoriedade do ensino foi apoiada pelo Ministério da Educação. Pela Constituição, os pais e o poder público podem ser responsabilizados pelas crianças fora da escola. "Isso deverá incluir cerca de 3,6 milhões de crianças e jovens no sistema de ensino", disse o deputado.
Proposta prevendo que o governo poderá reter cada vez menos recursos do setor até 2011 passa em primeiro turno. Texto permite, na prática, que Orçamento da educação receba um incremento de R$ 3 bilhões já neste ano e de R$ 7 bilhões em 2010 LARISSA GUIMARÃES DA
SUCURSAL DE BRASÍLIA
A educação poderá receber cerca de R$ 7 bilhões a mais no Orçamento a partir de 2010. A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a retenção de recursos da educação por meio da DRU (Desvinculação de Receitas da União). A proposta precisa ser aprovada em segundo turno para voltar para o Senado, pois foi modificada na Câmara. Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. A PEC prevê que o mecanismo seja reduzido
gradualmente até 2011. O percentual passaria a 12,5% já neste ano, o que pode representar aumento de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento da área, de acordo com o relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Estima-se que, após a extinção da DRU em 2011, o Orçamento federal para a educação cresça aproximadamente R$ 10,5 bilhões. Parte do valor poderia ser repassado a Estados e municípios, responsáveis pela oferta do ensino médio e da pré-escola, respectivamente. O Orçamento da educação neste ano é de cerca
de R$ 41 bilhões. A previsão para o próximo ano é de R$ 50 bilhões. A PEC também torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. Hoje, a obrigatoriedade abrange a faixa etária de 6 a 14 anos. Com isso, seriam acrescentados dois anos da pré-escola e o ensino médio. Durante a tramitação da proposta, a mudança da obrigatoriedade do ensino foi apoiada pelo Ministério da Educação. Pela Constituição, os pais e o poder público podem ser responsabilizados pelas crianças fora da escola. "Isso deverá incluir cerca de 3,6 milhões de crianças e jovens no sistema de ensino", disse o deputado.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
VI Encontro Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar
Aconteceu de 8 a 11 de setembro, na UNILASSALE, o VI Encontro Nacional de Atendimento Escolar Hospitalar, que reuniu cerca de 200 profissionais
da educação básica e do ensino superior, pesquisadores e acadêmicos das áreas de educação, serviço social, psicologia, medicina, enfermagem. Esses profissionais são professores, pesquisadores, universitários, e gestores das redes públicas e que atuam no atendimento a essas crianças hospitalizadas.
A conferência de abertura foi proferida pelo Professor Jairo Werner, que abordou a temática da medicalização do ensino. O Encontro ainda contou com a conferência da professora Maria Teresa Esteban, que debateu sobre a avaliação nos diversos espaços escolares
Outros palestrantes da área educacional, de diversas universidades do país, produziram uma reflexão sobre a necessidade de se insitutirem políticas públicas que promovam a garantia do direito de acesso à escolaridade a todas as crianças e adolescentes em situação de hospitalização ou em tratamento domiciliar.
Os Encontros acontecem desde o ano de 2000 (no Rio de Janeiro), sendo realizado em 2002 em Goiânia, 2004 em Salvador, 2005 em Porto Alegre, e em Curitiba no ano de 2007.
Niterói tem um reconhecido trabalho na área de atendimento educacional em ambiente hospitalar, com classes hospitalares no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho e no Hospital Universitário Antonio Pedro, atendendo crianças que se encontram em situação de internação.
O Encontro desenvolveu uma programação que contou com 2 conferências, 5 mesas redondas e apresentação oral de 32 trabalhos divididos em 6 painéis. Apresentou também uma exposição com trabalhos realizados por crianças em vários hospitais que possuem classe hospitalar.
Estiveram presentes profissionais da Costa Rica, Venezuela, Chile, Argentina, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Brasília, Matogrosso do Sul, Ceará, Bahia, Pernabuco, Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Para a organização do evento, “esse encontro representa a oportunidade de troca de experiência, não só em nível estadual e nacional como também internacional, pois Encontro sediou ainda, reuniões e a assembléia geral da REDE LATINOAMERICANA E DO CARIBE PELO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA OU JOVEM HOSPITALIZADO OU EM TRATAMENTO, com sede na cidade de Santiago no Chile. O próximo encontro será realizado em 2011 no Matogrosso do Sul.
da educação básica e do ensino superior, pesquisadores e acadêmicos das áreas de educação, serviço social, psicologia, medicina, enfermagem. Esses profissionais são professores, pesquisadores, universitários, e gestores das redes públicas e que atuam no atendimento a essas crianças hospitalizadas.
A conferência de abertura foi proferida pelo Professor Jairo Werner, que abordou a temática da medicalização do ensino. O Encontro ainda contou com a conferência da professora Maria Teresa Esteban, que debateu sobre a avaliação nos diversos espaços escolares
Outros palestrantes da área educacional, de diversas universidades do país, produziram uma reflexão sobre a necessidade de se insitutirem políticas públicas que promovam a garantia do direito de acesso à escolaridade a todas as crianças e adolescentes em situação de hospitalização ou em tratamento domiciliar.
Os Encontros acontecem desde o ano de 2000 (no Rio de Janeiro), sendo realizado em 2002 em Goiânia, 2004 em Salvador, 2005 em Porto Alegre, e em Curitiba no ano de 2007.
Niterói tem um reconhecido trabalho na área de atendimento educacional em ambiente hospitalar, com classes hospitalares no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho e no Hospital Universitário Antonio Pedro, atendendo crianças que se encontram em situação de internação.
O Encontro desenvolveu uma programação que contou com 2 conferências, 5 mesas redondas e apresentação oral de 32 trabalhos divididos em 6 painéis. Apresentou também uma exposição com trabalhos realizados por crianças em vários hospitais que possuem classe hospitalar.
Estiveram presentes profissionais da Costa Rica, Venezuela, Chile, Argentina, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Brasília, Matogrosso do Sul, Ceará, Bahia, Pernabuco, Pará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Para a organização do evento, “esse encontro representa a oportunidade de troca de experiência, não só em nível estadual e nacional como também internacional, pois Encontro sediou ainda, reuniões e a assembléia geral da REDE LATINOAMERICANA E DO CARIBE PELO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA OU JOVEM HOSPITALIZADO OU EM TRATAMENTO, com sede na cidade de Santiago no Chile. O próximo encontro será realizado em 2011 no Matogrosso do Sul.
O salto da educação infantil
> Gazeta do Povo, 13/09/2009 - Curitiba PR
Em 15 anos, o porcentual de crianças com idade entre 4 e 6 anos matriculadas no Brasil passou de 45% para 79,8%. O Paraná também avançou, mas está abaixo da média nacional Pollianna Milan
A formação dos pais e a redução do tamanho das famílias fizeram com que o Brasil desse um salto no acesso à educação infantil. Em 1992, o p!ís tinha 45% das crianças, com idade entre 4 e 6 anos, matriculadas em uma escola. Este porcentual saltou para 79,8% em 2007, conforme levantamento feito pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Paraná avançou em ritmo ainda maior: passou de 24,45%, em 1992 para 72,8%, em 2007. Mesmo assim, o estado mantém um porcentual de crianças matriculadas abaixo da média nacional. Para especialistas consultados pela reportagem, o Paraná ainda não apresenta um desempenho melhor por causa da educação no interior. “Ainda somos uma região que tem vários municípios com ambiente predominantemente rural, onde os pais não se preocupam tanto em levar os filhos pequenos para a escola. Dificilmente crianças menores de 5 anos vão para a aula nestes locais”, explica a pedagoga Maribel Rhoden, mestre em educação e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). O superintendente-executivo da Secretaria de Educação de Curitiba, Jorge Wekerlin, lembra que, desde 1997, os municípios conseguiram ampliar a oferta do ensino público para esta faixa etária de crianças, quando foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) – hoje Fundeb. “Crescemos na oferta de vagas nestes últimos 15 anos e conseguimos chegar a bairros em que a iniciativa privada não estava. Na época, sobraram recursos para investir também na educação infantil”, diz. Antes disso, não havia (ou existiam poucas) creches ou pré-escolas para as crianças dos bairros afastados de Curitiba, assim como o interior do estado que,
ainda hoje, sofre com a falta de infraestrutura: até os 5 anos, o ensino é facultativo, o que faz com que o próprio governo (seja qual for) não se preocupe em ofertar vagas para esta faixa etária. Matrículas - A Secretaria Municipal de Curitiba não soube determinar com precisão quantas crianças – na faixa dos 4 aos 6 anos – estão matriculadas na cidade. Apenas informou que, desde 2005, o número de matrículas nas escolas públicas tem superado o das privadas. Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Curitiba, Ademar Batista Pereira, há apenas quatro anos houve um aumento considerável das matrículas para a educação infantil. “É resultado da percepção de que este ensino é importante”, afirma. No mês passado, a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Educação do Ministério Público do Paraná, Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, questionou publicamente onde estavam as 120 mil crianças que não apareciam matriculadas nas creches de Curitiba e nem reivindicavam uma vaga. Para chegar ao cálculo, ela cruzou a estimativa da população infantil da capital – entre 0 a 5 anos – com o número de vagas ocupadas tanto nas escolas privadas como públicas. “Temos 170 mil crianças neste faixa etária e 50 mil matriculadas (ou que devem conseguir uma vaga nos próximos meses, quando a prefeitura promete ampliar a oferta de creches em quase 10 mil). Onde estão as outras 120 mil?”, questionou a promotora na época. O exemplo dado por Hermínia explica por que, segundo a pesquisa, o Paraná tem um bom porcentual de crianças na escola. “O número fica superestimado porque leva em conta apenas crianças de 4 a 6 anos – não fala das menores.
A questão é que crianças de 5 e 6 anos já devem estar na escola, porque os pais são obrigados a matriculá-las. É claro que temos uma boa infraestrutura em Curitiba, por exemplo, para atender a educação infantil. Mas também sabemos que existe uma fila de espera para as menores”, afirma Maribel. Evolução - O Censo Escolar do Ministério da Educação, de 2001, já mostrava que as matrículas na educação infantil lideravam no ranking das crianças que passaram a frequentar a escola. Também apontava que as escolas particulares ficavam com 25% dos alunos, enquanto as públicas tinham 68%. A pesquisa da FGV aprofundou os dados, mostrando quais os motivos que levaram os pais a colocar as crianças cada vez mais cedo na escola. Além do encolhimento da família – que contribui com as condições financeiras –, houve uma melhora na formação acadêmica dos pais. “Por isso, a conscientização ficou maior. Pais mais educados valorizam mais a educação e se preparam melhor para investir nesta área”, explica o economista André Portela, um dos autores da pesquisa. Entre outros fatores, Portela afirma que a oferta no ensino pré-escolar aumentou, o que também ajudou a mudar a realidade brasileira. Entre 1992 e 2007, o número de unidades passou de 62.431 para 104.323 no Brasil. Há ainda o fato de as mulheres, em número cada vez maior, trabalharem fora e, algumas vezes, serem chefes de família, o que as obriga a colocar os filhos na escola mais cedo. “A pesquisa mostra que, obviamente, é mais rápido subir de 45% para 80% . Agora, chegar aos 90% ou próximo dos 100% de crianças matriculadas vai demorar mais do que os 15 anos. Será um desafio”, analisa Portela
Em 15 anos, o porcentual de crianças com idade entre 4 e 6 anos matriculadas no Brasil passou de 45% para 79,8%. O Paraná também avançou, mas está abaixo da média nacional Pollianna Milan
A formação dos pais e a redução do tamanho das famílias fizeram com que o Brasil desse um salto no acesso à educação infantil. Em 1992, o p!ís tinha 45% das crianças, com idade entre 4 e 6 anos, matriculadas em uma escola. Este porcentual saltou para 79,8% em 2007, conforme levantamento feito pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Paraná avançou em ritmo ainda maior: passou de 24,45%, em 1992 para 72,8%, em 2007. Mesmo assim, o estado mantém um porcentual de crianças matriculadas abaixo da média nacional. Para especialistas consultados pela reportagem, o Paraná ainda não apresenta um desempenho melhor por causa da educação no interior. “Ainda somos uma região que tem vários municípios com ambiente predominantemente rural, onde os pais não se preocupam tanto em levar os filhos pequenos para a escola. Dificilmente crianças menores de 5 anos vão para a aula nestes locais”, explica a pedagoga Maribel Rhoden, mestre em educação e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). O superintendente-executivo da Secretaria de Educação de Curitiba, Jorge Wekerlin, lembra que, desde 1997, os municípios conseguiram ampliar a oferta do ensino público para esta faixa etária de crianças, quando foi criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) – hoje Fundeb. “Crescemos na oferta de vagas nestes últimos 15 anos e conseguimos chegar a bairros em que a iniciativa privada não estava. Na época, sobraram recursos para investir também na educação infantil”, diz. Antes disso, não havia (ou existiam poucas) creches ou pré-escolas para as crianças dos bairros afastados de Curitiba, assim como o interior do estado que,
ainda hoje, sofre com a falta de infraestrutura: até os 5 anos, o ensino é facultativo, o que faz com que o próprio governo (seja qual for) não se preocupe em ofertar vagas para esta faixa etária. Matrículas - A Secretaria Municipal de Curitiba não soube determinar com precisão quantas crianças – na faixa dos 4 aos 6 anos – estão matriculadas na cidade. Apenas informou que, desde 2005, o número de matrículas nas escolas públicas tem superado o das privadas. Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Curitiba, Ademar Batista Pereira, há apenas quatro anos houve um aumento considerável das matrículas para a educação infantil. “É resultado da percepção de que este ensino é importante”, afirma. No mês passado, a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Educação do Ministério Público do Paraná, Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, questionou publicamente onde estavam as 120 mil crianças que não apareciam matriculadas nas creches de Curitiba e nem reivindicavam uma vaga. Para chegar ao cálculo, ela cruzou a estimativa da população infantil da capital – entre 0 a 5 anos – com o número de vagas ocupadas tanto nas escolas privadas como públicas. “Temos 170 mil crianças neste faixa etária e 50 mil matriculadas (ou que devem conseguir uma vaga nos próximos meses, quando a prefeitura promete ampliar a oferta de creches em quase 10 mil). Onde estão as outras 120 mil?”, questionou a promotora na época. O exemplo dado por Hermínia explica por que, segundo a pesquisa, o Paraná tem um bom porcentual de crianças na escola. “O número fica superestimado porque leva em conta apenas crianças de 4 a 6 anos – não fala das menores.
A questão é que crianças de 5 e 6 anos já devem estar na escola, porque os pais são obrigados a matriculá-las. É claro que temos uma boa infraestrutura em Curitiba, por exemplo, para atender a educação infantil. Mas também sabemos que existe uma fila de espera para as menores”, afirma Maribel. Evolução - O Censo Escolar do Ministério da Educação, de 2001, já mostrava que as matrículas na educação infantil lideravam no ranking das crianças que passaram a frequentar a escola. Também apontava que as escolas particulares ficavam com 25% dos alunos, enquanto as públicas tinham 68%. A pesquisa da FGV aprofundou os dados, mostrando quais os motivos que levaram os pais a colocar as crianças cada vez mais cedo na escola. Além do encolhimento da família – que contribui com as condições financeiras –, houve uma melhora na formação acadêmica dos pais. “Por isso, a conscientização ficou maior. Pais mais educados valorizam mais a educação e se preparam melhor para investir nesta área”, explica o economista André Portela, um dos autores da pesquisa. Entre outros fatores, Portela afirma que a oferta no ensino pré-escolar aumentou, o que também ajudou a mudar a realidade brasileira. Entre 1992 e 2007, o número de unidades passou de 62.431 para 104.323 no Brasil. Há ainda o fato de as mulheres, em número cada vez maior, trabalharem fora e, algumas vezes, serem chefes de família, o que as obriga a colocar os filhos na escola mais cedo. “A pesquisa mostra que, obviamente, é mais rápido subir de 45% para 80% . Agora, chegar aos 90% ou próximo dos 100% de crianças matriculadas vai demorar mais do que os 15 anos. Será um desafio”, analisa Portela
MEC suspende 10 vestibulares de pedagogia
> Folha de São Paulo, 14/09/2009 - São Paulo SP
Corte se deve às notas baixas das faculdades em duas avaliações federais; escolas ofereceram 2.000 vagas no último processo seletivo. Segundo o governo Lula, os objetivos são evitar que estudantes entrem em cursos com problemas e melhorar a qualidade do ensino
FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério da Educação vai suspender os vestibulares de dez cursos de pedagogia do país que tiveram notas baixas nas duas avaliações da área (2005 e 2008). A decisão será publicada hoje no "Diário Oficial". A intenção, diz a gestão Lula, é evitar que estudantes entrem em cursos com problemas. O governo afirma ainda que a redução de alunos ajuda a melhorar a qualidade do ensino. As dez escolas, todas privadas, ofereceram cerca de 2.000 vagas no último vestibular (no total, foram 173 mil no país todo, segundo o último censo). A área de pedagogia forma professores para lecionar no ensino infantil e nas primeiras séries do fundamental (antigo primário), além de gestores escolares. A capacitação dos educadores é apontada como um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino no país. Levantamento da reportagem aponta que, das 49 escolas fiscalizadas pela pasta, mal avaliadas na prova de 2005,
apenas nove atingiram o patamar adequado no exame de novembro de 2008 -cujos resultados foram divulgados neste mês. A base de avaliação é o Enade, exame federal aplicado aos universitários. Recentemente, a análise passou a considerar também itens como número de professores com doutorado. São considerados inadequados cursos com notas 1 e 2, numa escala que vai até 5. Dos 49, 23 cursos repetiram os índices insatisfatórios no conceito Enade. Os dez que terão vestibular suspenso integram esse grupo e têm como agravante o fato de terem sido mal avaliados também no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador que considera ainda fatores como avaliação da infraestrutura e perfil do corpo docente. Outras 17 escolas não tiveram nota final em 2008 (fecharam ou têm poucos alunos). A supervisão incluía medidas a serem tomadas pelas faculdades e visita de especialistas. O MEC diz que é a primeira vez que há
suspensão de vestibular na área de pedagogia. A decisão já havia sido tomada em outras carreiras, como medicina e fisioterapia. Em direito, faculdades mal avaliadas precisaram diminuir as vagas. A suspensão, segundo a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, dura até que as faculdades comprovem melhoria do ensino. Serão feitas visitas de técnicos. Cesar Callegari, presidente da câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação, defendeu que os cursos com notas baixas sejam fechados. "O estudante não pode esperar três ou quatro anos para descobrir que o curso é ruim." Para outro membro do conselho, o professor da PUC-SP Antonio Ronca, o controle deveria ser feito antes mesmo do início do curso. "Só deveriam abrir os que apresentam condições satisfatórias", disse. Há uma outra linha de pesquisadores de educação, como o economista Gustavo Ioschpe, que defende que é melhor que haja cursos ruins do que nenhuma vaga.
Faculdades dizem que aluno chega com nível ruim
> Folha de São Paulo, 14/09/2009 - São Paulo SP
DA REPORTAGEM LOCAL / COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE
As faculdades que não conseguiram atingir o patamar esperado de qualidade afirmam que um dos principais problemas é que o aluno chega ao ensino superior sem os conhecimentos básicos, de ensino médio. "Fizemos cursos [de reforço] para os alunos, mas eles não estão preparados para essa prova [Enade]", diz Sônia Cabrera, diretora das Faculdades Integradas de Paranaíba (MS). O problema é confirmado por Divino Eterno, diretor da Faculdade Alfredo Nasser (GO), que tirou 2 no conceito Enade (escala de 1 a 5), mas não perderá vagas de vestibular. Os
alunos da faculdade de Paranaíba obtiveram nota 1 no último Enade. Três anos antes, a nota havia sido 2. A escola terá o vestibular suspenso. Das dez faculdades que terão os vestibulares de pedagogia suspensos, apenas a de Paranaíba se manifestou. Crítica ao Enade - O Enade foi criticado por Alba Arana, diretora da Faclepp (Faculdade de Ciências, Letras e Educação de Presidente Prudente), da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista). O curso de pedagogia da faculdade manteve o conceito 2 em 2008,
mesmo índice de 2005, tido como insatisfatório, mas não terá vagas de vestibular fechadas. "O Enade avalia só o aluno, que muitas vezes não tem comprometimento." A diretora, no entanto, elogiou o CPC (Conceito Preliminar do Curso), em que obteve nota 3 no ano passado, número satisfatório, segundo o MEC. Esse indicador leva em consideração, além da avaliação de desempenho dos estudantes, infraestrutura, instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente.
Instituições que terão vestibular suspenso
> Folha de São Paulo, 14/09/2009 - São Paulo SP
1) Faculdades Integradas de Cassilândia (MS)
2) Faculdades Integradas de Diamantino (MT)
3) Faculdades Integradas de Paranaíba (MS)
4) Fac. de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz (SE)
5) Faculdade de Ilha Solteira (SP)
6) Faculdade Jesus Maria José (DF)
7) Faculdades Integradas da Terra de Brasília (DF)
8) Faculdades Integradas de Naviraí (MS)
9) Faculdade de Jandaia do Sul (PR)
10) Instituto de Ciências Sociais e Humanas (GO)
Motivo do fechamento - Os vestibulares serão suspensos porque os cursos repetiram, em 2005 e 2008, notas baixas no Enade (que avalia os estudantes) e no CPC (Conceito Preliminar de Cursos, que inclui também fatores como qualidade da infraestrutura e perfil do corpo docente)
Corte se deve às notas baixas das faculdades em duas avaliações federais; escolas ofereceram 2.000 vagas no último processo seletivo. Segundo o governo Lula, os objetivos são evitar que estudantes entrem em cursos com problemas e melhorar a qualidade do ensino
FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério da Educação vai suspender os vestibulares de dez cursos de pedagogia do país que tiveram notas baixas nas duas avaliações da área (2005 e 2008). A decisão será publicada hoje no "Diário Oficial". A intenção, diz a gestão Lula, é evitar que estudantes entrem em cursos com problemas. O governo afirma ainda que a redução de alunos ajuda a melhorar a qualidade do ensino. As dez escolas, todas privadas, ofereceram cerca de 2.000 vagas no último vestibular (no total, foram 173 mil no país todo, segundo o último censo). A área de pedagogia forma professores para lecionar no ensino infantil e nas primeiras séries do fundamental (antigo primário), além de gestores escolares. A capacitação dos educadores é apontada como um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino no país. Levantamento da reportagem aponta que, das 49 escolas fiscalizadas pela pasta, mal avaliadas na prova de 2005,
apenas nove atingiram o patamar adequado no exame de novembro de 2008 -cujos resultados foram divulgados neste mês. A base de avaliação é o Enade, exame federal aplicado aos universitários. Recentemente, a análise passou a considerar também itens como número de professores com doutorado. São considerados inadequados cursos com notas 1 e 2, numa escala que vai até 5. Dos 49, 23 cursos repetiram os índices insatisfatórios no conceito Enade. Os dez que terão vestibular suspenso integram esse grupo e têm como agravante o fato de terem sido mal avaliados também no CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador que considera ainda fatores como avaliação da infraestrutura e perfil do corpo docente. Outras 17 escolas não tiveram nota final em 2008 (fecharam ou têm poucos alunos). A supervisão incluía medidas a serem tomadas pelas faculdades e visita de especialistas. O MEC diz que é a primeira vez que há
suspensão de vestibular na área de pedagogia. A decisão já havia sido tomada em outras carreiras, como medicina e fisioterapia. Em direito, faculdades mal avaliadas precisaram diminuir as vagas. A suspensão, segundo a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari, dura até que as faculdades comprovem melhoria do ensino. Serão feitas visitas de técnicos. Cesar Callegari, presidente da câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação, defendeu que os cursos com notas baixas sejam fechados. "O estudante não pode esperar três ou quatro anos para descobrir que o curso é ruim." Para outro membro do conselho, o professor da PUC-SP Antonio Ronca, o controle deveria ser feito antes mesmo do início do curso. "Só deveriam abrir os que apresentam condições satisfatórias", disse. Há uma outra linha de pesquisadores de educação, como o economista Gustavo Ioschpe, que defende que é melhor que haja cursos ruins do que nenhuma vaga.
Faculdades dizem que aluno chega com nível ruim
> Folha de São Paulo, 14/09/2009 - São Paulo SP
DA REPORTAGEM LOCAL / COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE
As faculdades que não conseguiram atingir o patamar esperado de qualidade afirmam que um dos principais problemas é que o aluno chega ao ensino superior sem os conhecimentos básicos, de ensino médio. "Fizemos cursos [de reforço] para os alunos, mas eles não estão preparados para essa prova [Enade]", diz Sônia Cabrera, diretora das Faculdades Integradas de Paranaíba (MS). O problema é confirmado por Divino Eterno, diretor da Faculdade Alfredo Nasser (GO), que tirou 2 no conceito Enade (escala de 1 a 5), mas não perderá vagas de vestibular. Os
alunos da faculdade de Paranaíba obtiveram nota 1 no último Enade. Três anos antes, a nota havia sido 2. A escola terá o vestibular suspenso. Das dez faculdades que terão os vestibulares de pedagogia suspensos, apenas a de Paranaíba se manifestou. Crítica ao Enade - O Enade foi criticado por Alba Arana, diretora da Faclepp (Faculdade de Ciências, Letras e Educação de Presidente Prudente), da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista). O curso de pedagogia da faculdade manteve o conceito 2 em 2008,
mesmo índice de 2005, tido como insatisfatório, mas não terá vagas de vestibular fechadas. "O Enade avalia só o aluno, que muitas vezes não tem comprometimento." A diretora, no entanto, elogiou o CPC (Conceito Preliminar do Curso), em que obteve nota 3 no ano passado, número satisfatório, segundo o MEC. Esse indicador leva em consideração, além da avaliação de desempenho dos estudantes, infraestrutura, instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente.
Instituições que terão vestibular suspenso
> Folha de São Paulo, 14/09/2009 - São Paulo SP
1) Faculdades Integradas de Cassilândia (MS)
2) Faculdades Integradas de Diamantino (MT)
3) Faculdades Integradas de Paranaíba (MS)
4) Fac. de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz (SE)
5) Faculdade de Ilha Solteira (SP)
6) Faculdade Jesus Maria José (DF)
7) Faculdades Integradas da Terra de Brasília (DF)
8) Faculdades Integradas de Naviraí (MS)
9) Faculdade de Jandaia do Sul (PR)
10) Instituto de Ciências Sociais e Humanas (GO)
Motivo do fechamento - Os vestibulares serão suspensos porque os cursos repetiram, em 2005 e 2008, notas baixas no Enade (que avalia os estudantes) e no CPC (Conceito Preliminar de Cursos, que inclui também fatores como qualidade da infraestrutura e perfil do corpo docente)
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Comissão da Câmara aprova projeto que limita número de alunos em sala
Portal UOL Educação, 02/09/2009
Da Agência Brasil
Um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para os anos iniciais do ensino fundamental, o máximo de estudantes será de 25 por professor. Nos anos finais o limite será 35. A proposta segue agora para tramitação no Senado. Hoje, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não especifica o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensino organiza as salas de acordo com a demanda. A proposta estabelece que, nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até um ano por adulto, oito crianças de um a dois anos por adulto e até 13 crianças de dois a três anos por adulto. Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de três a quatro anos por professor. Na faixa etária de quatro a cinco anos o limite será de 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.
Da Agência Brasil
Um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para os anos iniciais do ensino fundamental, o máximo de estudantes será de 25 por professor. Nos anos finais o limite será 35. A proposta segue agora para tramitação no Senado. Hoje, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não especifica o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensino organiza as salas de acordo com a demanda. A proposta estabelece que, nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até um ano por adulto, oito crianças de um a dois anos por adulto e até 13 crianças de dois a três anos por adulto. Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de três a quatro anos por professor. Na faixa etária de quatro a cinco anos o limite será de 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.
domingo, 13 de setembro de 2009
Lei discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
Presidência da RepúblicaCasa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009.
Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;
II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;
III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAFernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.8.2009
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009.
Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;
II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;
III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAFernando Haddad
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.8.2009
Brasileiro ainda lê pouco, constata estudo da Câmara do Livro
> Portal Aprendiz, 09/09/2009
Uma análise mais detalhada da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou aos membros da Câmara Brasileira do Livro (CBL), reunidos durante a 19ª Convenção Nacional, no Rio de Janeiro, que 40,7% das famílias adquirem algum tipo de material de leitura. É um percentual baixo, sobretudo se revistas e jornais estão incluídos na despesa, e mais grave aainda se for considerado outro dado revelador: gasta-se praticamente a mesma quantia em cópias do que em originais de livros técnicos e didáticos. "O preço do livro no Brasil não justifica mais o baixo índice de consumo", afirma Rosely Boschini, presidente da Câmara. "As editoras estão buscando muitas maneiras de oferecer um produto com a mesma qualidade e mais acessível. Seria interessante o Estado transmitir aos educadores a necessidade de despertar nos alunos o gosto pela leitura". O estudo divulgado na convenção foi feito a pedido de oito entidades atuantes no mercado editorial, quase todas presentes à entrevista que se seguiu ao lançamento, a cargo do seu coordenador, Kaizô Iwakami Beltrão, pesquisador do IBGE e consultor. De início, ele destacou que os dados são os mais recentes disponíveis e que nova pesquisa, em andamento agora, poderá refletir uma nova realidade. "É uma coleta de informações em 50 mil domicílios e, a princípio, mostra que maior renda e maior escolaridade estão também ligadas a maior índice de leitura. Mas isso não quer dizer que quem ganha mais ou estudou mais lê mais livros, o consumo quase sempre se refere a livros didáticos, revistas e jornais, e não literatura". Na realidade, os índices mais altos de aquisição de material de leitura se relacionam a lares com estudantes, onde têm relativo destaque despesas com revistas, jornais, livros didáticos, fotocópias, livros técnicos e livros não didáticos. Mas o total não passou de 0,6% da renda familiar no ano, enquanto somaram quase 2% no período os gastos com TV, vídeo, som e microcomputador.
"É preciso difundir nas crianças não o hábito da leitura, mas sim o gosto pela leitura", defende João Carneiro, presidente da Câmara Riograndense do Livro, que põe por terra outro mito: o de que a professora é quem desperta a criança para a leitura. "Está comprovado, por diversos estudos, que é a mãe quem primeiro incentiva a leitura. É a cultura de ler, contar histórias para o filho, antes mesmo de ele ser alfabetizado. Isto é marcante no gosto futuro pela leitura". O cruzamento de inúmeros indicadores da pesquisa do IBGE, na elaboração do estudo encomendado pela Câmara Brasileira do Livro, permite conclusões aparentemente óbvias, que, entretanto, traduzem realidades surpreendentes. É o caso, por exemplo, da comparação de gastos anuais da família média em 2002/2003 com vários itens contabilizados: material de leitura, R$ 110,00; tv/vídeo/som/micro, R$ 400,00; telefonia celular, R$ 180,00; e lazer fora de casa, R$ 125. "Na época, é importante lembrar, o salário mínimo era R$ 200,00", ressalta Kaizô Iwakami Beltrão. Rosely Boschini aplaude ideias como o Vale Cultura, mas enfatiza a necessidade de muitas parcerias entre Estado, iniciativa privada e família como a maneira mais rápida e eficaz de recuperar o terreno perdido pelo mercado do livro. E exemplifica: "O Rio de Janeiro tem, talvez, três mil bancas de jornais, o mesmo número de livrarias que existem no país. É preciso resgatar o papel da livraria, o ambiente do livro. Sabe que as pessoas só frequentam bibliotecas enquanto são estudantes? Depois não vão mais", lamenta. João Carneiro adianta a questão: "A leitura não é apresentada como uma coisa prazerosa, é uma obrigação escolar. Isso tem de mudar, para alcançarmos um nível como o da França, onde a literatura é agregador cultural do país, os escritores franceses são a própria França no mundo". A pesquisa coordenada por Kaizô Iwakami Beltrão para a Câmara Brasileira do Livro foi encomendada pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro (AEL-RJ), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Câmara Riograndense do Livro (CRL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e Instituto Pró-Livro (IPL). Foi consultora do trabalho a médica Milena Piraccini, livreira da Livraria Leonardo da Vinci, diretora da ANL e da AEL-RJ. (Terra)
Uma análise mais detalhada da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou aos membros da Câmara Brasileira do Livro (CBL), reunidos durante a 19ª Convenção Nacional, no Rio de Janeiro, que 40,7% das famílias adquirem algum tipo de material de leitura. É um percentual baixo, sobretudo se revistas e jornais estão incluídos na despesa, e mais grave aainda se for considerado outro dado revelador: gasta-se praticamente a mesma quantia em cópias do que em originais de livros técnicos e didáticos. "O preço do livro no Brasil não justifica mais o baixo índice de consumo", afirma Rosely Boschini, presidente da Câmara. "As editoras estão buscando muitas maneiras de oferecer um produto com a mesma qualidade e mais acessível. Seria interessante o Estado transmitir aos educadores a necessidade de despertar nos alunos o gosto pela leitura". O estudo divulgado na convenção foi feito a pedido de oito entidades atuantes no mercado editorial, quase todas presentes à entrevista que se seguiu ao lançamento, a cargo do seu coordenador, Kaizô Iwakami Beltrão, pesquisador do IBGE e consultor. De início, ele destacou que os dados são os mais recentes disponíveis e que nova pesquisa, em andamento agora, poderá refletir uma nova realidade. "É uma coleta de informações em 50 mil domicílios e, a princípio, mostra que maior renda e maior escolaridade estão também ligadas a maior índice de leitura. Mas isso não quer dizer que quem ganha mais ou estudou mais lê mais livros, o consumo quase sempre se refere a livros didáticos, revistas e jornais, e não literatura". Na realidade, os índices mais altos de aquisição de material de leitura se relacionam a lares com estudantes, onde têm relativo destaque despesas com revistas, jornais, livros didáticos, fotocópias, livros técnicos e livros não didáticos. Mas o total não passou de 0,6% da renda familiar no ano, enquanto somaram quase 2% no período os gastos com TV, vídeo, som e microcomputador.
"É preciso difundir nas crianças não o hábito da leitura, mas sim o gosto pela leitura", defende João Carneiro, presidente da Câmara Riograndense do Livro, que põe por terra outro mito: o de que a professora é quem desperta a criança para a leitura. "Está comprovado, por diversos estudos, que é a mãe quem primeiro incentiva a leitura. É a cultura de ler, contar histórias para o filho, antes mesmo de ele ser alfabetizado. Isto é marcante no gosto futuro pela leitura". O cruzamento de inúmeros indicadores da pesquisa do IBGE, na elaboração do estudo encomendado pela Câmara Brasileira do Livro, permite conclusões aparentemente óbvias, que, entretanto, traduzem realidades surpreendentes. É o caso, por exemplo, da comparação de gastos anuais da família média em 2002/2003 com vários itens contabilizados: material de leitura, R$ 110,00; tv/vídeo/som/micro, R$ 400,00; telefonia celular, R$ 180,00; e lazer fora de casa, R$ 125. "Na época, é importante lembrar, o salário mínimo era R$ 200,00", ressalta Kaizô Iwakami Beltrão. Rosely Boschini aplaude ideias como o Vale Cultura, mas enfatiza a necessidade de muitas parcerias entre Estado, iniciativa privada e família como a maneira mais rápida e eficaz de recuperar o terreno perdido pelo mercado do livro. E exemplifica: "O Rio de Janeiro tem, talvez, três mil bancas de jornais, o mesmo número de livrarias que existem no país. É preciso resgatar o papel da livraria, o ambiente do livro. Sabe que as pessoas só frequentam bibliotecas enquanto são estudantes? Depois não vão mais", lamenta. João Carneiro adianta a questão: "A leitura não é apresentada como uma coisa prazerosa, é uma obrigação escolar. Isso tem de mudar, para alcançarmos um nível como o da França, onde a literatura é agregador cultural do país, os escritores franceses são a própria França no mundo". A pesquisa coordenada por Kaizô Iwakami Beltrão para a Câmara Brasileira do Livro foi encomendada pelas seguintes entidades: Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Associação Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro (AEL-RJ), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Câmara Riograndense do Livro (CRL), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e Instituto Pró-Livro (IPL). Foi consultora do trabalho a médica Milena Piraccini, livreira da Livraria Leonardo da Vinci, diretora da ANL e da AEL-RJ. (Terra)
Para CNBB, ensino religioso faz parte da educação integral
> Portal UOL Educação, 23/08/2009
Da Agência Brasil
O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Geraldo Lyrio Rocha, defende a implantação do ensino religioso nas escolas públicas do país. As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas. Dom Geraldo descartou, em entrevista à Agência Brasil, a possibilidade de que a redação do projeto, explicitando a fé católica, privilegie a Igreja. "O que a Igreja Católica pede para si, ela também pede para as demais denominações", ressaltou. Para ele, a religião é parte importante no processo educacional. "Uma educação integral envolve também o aspecto da dimensão religiosa ao lado das outras dimensões da vida humana." O fato do Estado Brasileiro ser laico, ou seja, separar a religião da estrutura estatal, não impede que sejam ministradas aulas religiosas nas escolas públicas. "Estado laico não significa Estado antirreligioso, nem Estado ateu", considerou o presidente da CNBB. A presença da fé nas salas de aula estaria de acordo com a formação cultural da sociedade brasileira, na avaliação de Dom Geraldo. "O Estado é laico, mas a sociedade não é laica. Os alunos não são arreligiosos", destacou. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, contesta a justificativa de que o ensino religioso seja necessário para a formação do cidadão. "Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral, o valores sejam privilégios das religiões." Daniel Mello
Ensino religioso em escolas públicas pode gerar discriminação, avalia professor
O Dia, 23/08/2009 - Rio de Janeiro RJ
São Paulo - O ensino religioso que aborda uma doutrina específica pode gerar discriminação dentro das salas de aula, segundo o sociólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Vaidergorn. “O ensino religioso identificado com uma religião não é democrático, pode ser considerado discriminatório”, disse em entrevista à Agência Brasil. Segundo Vaidegorn, o ensino voltado para uma determinada religião pode constranger os alunos que não compartilham dessas ideias. O professor ressalta ainda a possibilidade de que, dependendo da maneira que forem ministradas, as aulas de religião podem incentivar a intolerância entre os estudantes. As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas.
A inserção do elemento religioso no processo educacional pode, segundo Varidergorn, gerar conflitos. “Em vez da educação fazer o seu papel formador, o seu papel de suprir, dentro das suas condições, as necessidades de formação da população ela passa a ser também um campo de disputa política e doutrinária.” O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, contesta a justificativa apresentada na lei de que o ensino religioso é necessário para a formação do cidadão. “Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral, o valores sejam privilégios das religiões”, ressaltou. A presença do elemento religioso não faz sentido na educação pública e voltada para todos os cidadãos brasileiros, segundo ele. “ A escola é pública, e a questão da fé é uma coisa íntima de cada um de nós”. Ele indicou a impossibilidade de todos os tipos de crença estarem representados no sistema de ensino religioso. Segundo ele, religiões minoritárias, como os cultos de origem afro, não teriam estrutura para estarem presentes em todos os pontos do país. Além disso, as pessoas que não têm religião estariam completamente excluídas desse tipo de ensino, como destacou o presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior. “Mesmo que você conseguisse dar um ensino religioso equilibradamente entre todos os credos você ia deixar em desvantagem os arreligiosos e os ateus.” Sottomaior vê com preocupação a possibilidade de a fé se confundir com os conhecimentos transmitidos pelo sistema educacional.“Como o aluno pode distinguir entre a confiabilidade dos conteúdos das aulas de geografia e matemática e o conteúdo das aulas de religião?” Para o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, a religião é parte importante no processo educacional. “Uma educação integral envolve também o aspecto da dimensão religiosa ao lado das outras dimensões da vida humana”, afirmou. As informações são da Agência Brasil
Da Agência Brasil
O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Geraldo Lyrio Rocha, defende a implantação do ensino religioso nas escolas públicas do país. As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas. Dom Geraldo descartou, em entrevista à Agência Brasil, a possibilidade de que a redação do projeto, explicitando a fé católica, privilegie a Igreja. "O que a Igreja Católica pede para si, ela também pede para as demais denominações", ressaltou. Para ele, a religião é parte importante no processo educacional. "Uma educação integral envolve também o aspecto da dimensão religiosa ao lado das outras dimensões da vida humana." O fato do Estado Brasileiro ser laico, ou seja, separar a religião da estrutura estatal, não impede que sejam ministradas aulas religiosas nas escolas públicas. "Estado laico não significa Estado antirreligioso, nem Estado ateu", considerou o presidente da CNBB. A presença da fé nas salas de aula estaria de acordo com a formação cultural da sociedade brasileira, na avaliação de Dom Geraldo. "O Estado é laico, mas a sociedade não é laica. Os alunos não são arreligiosos", destacou. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, contesta a justificativa de que o ensino religioso seja necessário para a formação do cidadão. "Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral, o valores sejam privilégios das religiões." Daniel Mello
Ensino religioso em escolas públicas pode gerar discriminação, avalia professor
O Dia, 23/08/2009 - Rio de Janeiro RJ
São Paulo - O ensino religioso que aborda uma doutrina específica pode gerar discriminação dentro das salas de aula, segundo o sociólogo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Vaidergorn. “O ensino religioso identificado com uma religião não é democrático, pode ser considerado discriminatório”, disse em entrevista à Agência Brasil. Segundo Vaidegorn, o ensino voltado para uma determinada religião pode constranger os alunos que não compartilham dessas ideias. O professor ressalta ainda a possibilidade de que, dependendo da maneira que forem ministradas, as aulas de religião podem incentivar a intolerância entre os estudantes. As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas.
A inserção do elemento religioso no processo educacional pode, segundo Varidergorn, gerar conflitos. “Em vez da educação fazer o seu papel formador, o seu papel de suprir, dentro das suas condições, as necessidades de formação da população ela passa a ser também um campo de disputa política e doutrinária.” O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, contesta a justificativa apresentada na lei de que o ensino religioso é necessário para a formação do cidadão. “Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral, o valores sejam privilégios das religiões”, ressaltou. A presença do elemento religioso não faz sentido na educação pública e voltada para todos os cidadãos brasileiros, segundo ele. “ A escola é pública, e a questão da fé é uma coisa íntima de cada um de nós”. Ele indicou a impossibilidade de todos os tipos de crença estarem representados no sistema de ensino religioso. Segundo ele, religiões minoritárias, como os cultos de origem afro, não teriam estrutura para estarem presentes em todos os pontos do país. Além disso, as pessoas que não têm religião estariam completamente excluídas desse tipo de ensino, como destacou o presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), Daniel Sottomaior. “Mesmo que você conseguisse dar um ensino religioso equilibradamente entre todos os credos você ia deixar em desvantagem os arreligiosos e os ateus.” Sottomaior vê com preocupação a possibilidade de a fé se confundir com os conhecimentos transmitidos pelo sistema educacional.“Como o aluno pode distinguir entre a confiabilidade dos conteúdos das aulas de geografia e matemática e o conteúdo das aulas de religião?” Para o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, a religião é parte importante no processo educacional. “Uma educação integral envolve também o aspecto da dimensão religiosa ao lado das outras dimensões da vida humana”, afirmou. As informações são da Agência Brasil
Ensino fundamental integral aumentaria custo em 70%, diz entidade
> Folha Online, 23/08/2009 - São Paulo SP
Da Agência Brasil, em Brasília
A obrigatoriedade de oferecer jornada em tempo integral para os alunos do ensino fundamental da rede pública --alvo de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada essa semana pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara-- aumentaria em cerca de 70% os custos das redes de ensino, segundo cálculos do presidente da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches. O dirigente defende que a proposta é "muito importante para o país", mas a discussão não pode se dar de maneira isolada. Deve incluir também os aspectos pedagógicos e o financiamento. "A absoluta maioria das escolas trabalha em dois ou até três turnos. A gente precisaria ampliar entre 30% e 50% os espaços físicos porque não adianta fazer um arranjo de soluções improvisadas que coloquem as crianças em risco", explica. Na avaliação dele, a Conae (Conferência Nacional de Educação), que será realizada em 2010, será um importante espaço para discutir a ampliação do ensino integral.
"Em outros países da Europa as pessoas não entendem como a gente trabalha com um mínimo de seis horas por dia. Se você olhar os países que têm o melhor desempenho no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos], todos eles tem de 1.400 a 1.600 horas aula por ano", diz Sanches. No Brasil, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a exigência é cumprir 800 horas distribuídas em 200 dias letivos. Além da questão do financiamento, Sanches acredita que é preciso discutir "profundamente" a função pedagógica da ampliação da carga horária. "Não podemos entender que é apenas a ocupação do tempo da criança", diz. O presidente da entidade destaca que agora os municípios estão empenhados na ampliação do ensino obrigatório da atual faixa etária dos 7 aos 14 anos para a de 4 a 17 anos. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio serão universalizados. A PEC que trata desse assunto já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara.
O MEC (Ministério da Educação) tem um programa para ajudar estados e municípios a ampliar o turno das aulas. Pelo Mais Educação, cerca de 5.000 escolas recebem recursos adicionais para ajudar no custeio das atividades extraclasse. De acordo com o MEC, a meta para o próximo ano é atender 10 mil escolas nas 27 unidades da federação. A Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC do ensino integral. Depois, a proposta será submetida ao plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. "Eu acho a proposta muito boa, mas precisamos aprofundar o debate. No Brasil, muitas vezes a legislação não consegue contemplar a realidade e acaba sendo quase como uma utopia", afirma Sanches
Da Agência Brasil, em Brasília
A obrigatoriedade de oferecer jornada em tempo integral para os alunos do ensino fundamental da rede pública --alvo de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada essa semana pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara-- aumentaria em cerca de 70% os custos das redes de ensino, segundo cálculos do presidente da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches. O dirigente defende que a proposta é "muito importante para o país", mas a discussão não pode se dar de maneira isolada. Deve incluir também os aspectos pedagógicos e o financiamento. "A absoluta maioria das escolas trabalha em dois ou até três turnos. A gente precisaria ampliar entre 30% e 50% os espaços físicos porque não adianta fazer um arranjo de soluções improvisadas que coloquem as crianças em risco", explica. Na avaliação dele, a Conae (Conferência Nacional de Educação), que será realizada em 2010, será um importante espaço para discutir a ampliação do ensino integral.
"Em outros países da Europa as pessoas não entendem como a gente trabalha com um mínimo de seis horas por dia. Se você olhar os países que têm o melhor desempenho no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos], todos eles tem de 1.400 a 1.600 horas aula por ano", diz Sanches. No Brasil, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a exigência é cumprir 800 horas distribuídas em 200 dias letivos. Além da questão do financiamento, Sanches acredita que é preciso discutir "profundamente" a função pedagógica da ampliação da carga horária. "Não podemos entender que é apenas a ocupação do tempo da criança", diz. O presidente da entidade destaca que agora os municípios estão empenhados na ampliação do ensino obrigatório da atual faixa etária dos 7 aos 14 anos para a de 4 a 17 anos. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio serão universalizados. A PEC que trata desse assunto já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara.
O MEC (Ministério da Educação) tem um programa para ajudar estados e municípios a ampliar o turno das aulas. Pelo Mais Educação, cerca de 5.000 escolas recebem recursos adicionais para ajudar no custeio das atividades extraclasse. De acordo com o MEC, a meta para o próximo ano é atender 10 mil escolas nas 27 unidades da federação. A Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC do ensino integral. Depois, a proposta será submetida ao plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. "Eu acho a proposta muito boa, mas precisamos aprofundar o debate. No Brasil, muitas vezes a legislação não consegue contemplar a realidade e acaba sendo quase como uma utopia", afirma Sanches
Professor falta 5 dias por problemas de voz
> Folha de São Paulo, 24/08/2009 - São Paulo SP
Por ano, docentes da educação básica faltam mais do que profissionais de outras áreas, cuja média não chega a um dia. Garganta seca, rouquidão e cansaço vocal foram os problemas mais citados por 3.265 pessoas ouvidas em levantamento nacional
FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL
Por ano, os professores da educação básica do país faltam cinco dias às aulas, apenas por causa de problemas na voz. Nas demais profissões, a média de ausência não chega a um dia. A conclusão está em um levantamento nacional, com 3.265 pessoas, feito pelo Centro de Estudos da Voz, pelo Sinpro-SP (sindicato dos professores da rede particular) e pela Universidade de Utah (EUA). Os dados consideram a rede pública e a privada. Também foram ouvidos profissionais fora do magistério. Segundo as autoras da pesquisa, apesar de a docência naturalmente exigir mais da voz do que a maioria das atividades, a diferença está muito acentuada -e poderia diminuir, com medidas tanto dos professores quanto dos colégios.
O representante das escolas privadas admite o problema. "Os professores entram em licença e, por isso, precisamos contratar outros. É um transtorno", afirma José Augusto de Mattos Lourenço, presidente da Fenep (federação das escolas particulares). Ele diz, porém, que os colégios têm procurado atenuar o problema. "Não dá mais para adiar ações, tanto por parte da rede privada quanto dos governos", diz a coordenadora do estudo, Mara Behlau. Segundo ela, é a primeira pesquisa nacional quantitativa sobre o tema. Entre as medidas, Behlau sugere a aquisição de microfones para os professores e melhorias acústicas das salas de aula. "O gasto com contratações deve superar o de adequações física das escolas. Sem contar a frustração do professor de não conseguir exercer sua profissão", afirma.
Sem voz - Com apenas quatro anos no magistério, Daniela Faustino de Oliveira, 23, diz já sentir desgaste. "Vivo sem voz ao final do dia. As salas são numerosas e não têm boa ventilação. Por isso, as janelas ficam abertas, o que aumenta o barulho. É difícil competir", afirma Daniela, que leciona em escola particular da zona leste de São Paulo. Algumas vezes, ela diz que muda a programação da aula porque está sem voz. Em vez de explicar oralmente, passa todo o conteúdo na lousa e só tira algumas dúvidas. "A situação em que o professor precisa mudar sua aula apareceu muito nas entrevistas", afirma a fonoaudióloga Fabiana Zambon, uma das autoras do levantamento. "É comum a aula ser trocada por vídeo ou seminário. Ou seja, mesmo que não falte, ele perde rendimento", diz. Zambon diz que uma das dificuldades é que os professores têm pouco conhecimento para diminuir o problema. Algumas das sugestões são beber água durante as aulas e não falar escrevendo na lousa (o volume precisa ser mais alto, e o pó do giz vai para a garganta). Os problemas mais citados pelos professores na pesquisa foram garganta seca (45% disseram ter), rouquidão (41,2%) e cansaço vocal (36,9%). No restante da população, os porcentagens foram 21,4%, 14,8% e 11,7%, respectivamente.
Por ano, docentes da educação básica faltam mais do que profissionais de outras áreas, cuja média não chega a um dia. Garganta seca, rouquidão e cansaço vocal foram os problemas mais citados por 3.265 pessoas ouvidas em levantamento nacional
FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL
Por ano, os professores da educação básica do país faltam cinco dias às aulas, apenas por causa de problemas na voz. Nas demais profissões, a média de ausência não chega a um dia. A conclusão está em um levantamento nacional, com 3.265 pessoas, feito pelo Centro de Estudos da Voz, pelo Sinpro-SP (sindicato dos professores da rede particular) e pela Universidade de Utah (EUA). Os dados consideram a rede pública e a privada. Também foram ouvidos profissionais fora do magistério. Segundo as autoras da pesquisa, apesar de a docência naturalmente exigir mais da voz do que a maioria das atividades, a diferença está muito acentuada -e poderia diminuir, com medidas tanto dos professores quanto dos colégios.
O representante das escolas privadas admite o problema. "Os professores entram em licença e, por isso, precisamos contratar outros. É um transtorno", afirma José Augusto de Mattos Lourenço, presidente da Fenep (federação das escolas particulares). Ele diz, porém, que os colégios têm procurado atenuar o problema. "Não dá mais para adiar ações, tanto por parte da rede privada quanto dos governos", diz a coordenadora do estudo, Mara Behlau. Segundo ela, é a primeira pesquisa nacional quantitativa sobre o tema. Entre as medidas, Behlau sugere a aquisição de microfones para os professores e melhorias acústicas das salas de aula. "O gasto com contratações deve superar o de adequações física das escolas. Sem contar a frustração do professor de não conseguir exercer sua profissão", afirma.
Sem voz - Com apenas quatro anos no magistério, Daniela Faustino de Oliveira, 23, diz já sentir desgaste. "Vivo sem voz ao final do dia. As salas são numerosas e não têm boa ventilação. Por isso, as janelas ficam abertas, o que aumenta o barulho. É difícil competir", afirma Daniela, que leciona em escola particular da zona leste de São Paulo. Algumas vezes, ela diz que muda a programação da aula porque está sem voz. Em vez de explicar oralmente, passa todo o conteúdo na lousa e só tira algumas dúvidas. "A situação em que o professor precisa mudar sua aula apareceu muito nas entrevistas", afirma a fonoaudióloga Fabiana Zambon, uma das autoras do levantamento. "É comum a aula ser trocada por vídeo ou seminário. Ou seja, mesmo que não falte, ele perde rendimento", diz. Zambon diz que uma das dificuldades é que os professores têm pouco conhecimento para diminuir o problema. Algumas das sugestões são beber água durante as aulas e não falar escrevendo na lousa (o volume precisa ser mais alto, e o pó do giz vai para a garganta). Os problemas mais citados pelos professores na pesquisa foram garganta seca (45% disseram ter), rouquidão (41,2%) e cansaço vocal (36,9%). No restante da população, os porcentagens foram 21,4%, 14,8% e 11,7%, respectivamente.
A pedagogia é uma jabuticaba?
> Folha de São Paulo, 18/08/2009 - São Paulo SP
A escola pode mudar a vida das populações mais pobres, mas essa é ainda uma realidade de poucos países. Qual o segredo?
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA
A ESCOLA pode mudar a trajetória de vida das populações mais pobres. Não se trata de afirmação vazia. A evidência científica demonstra isso. Mas essa é ainda uma realidade de poucos países, notadamente Coreia, Hungria e especialmente Cuba. Qual o segredo? Nenhum. A pedagogia não pode ser uma jabuticaba brasileira. Basta copiar o que fazem as boas escolas: programas de ensino claros, professores bem formados antes de entrar para o magistério, gestão escolar eficiente e uso de pedagogias adequadas. O Brasil recebe, agora em agosto, um expert internacional para discutir com nossos especialistas a importância da pedagogia. Trata-se do professor Martin Carnoy, que, sob o patrocínio da Fundação Lemann, lança aqui o livro "A Vantagem Acadêmica de Cuba", em que compara a eficácia do ensino naquele país com a ineficácia de Chile e Brasil.
Também em agosto um ciclo de seminários trará a seis capitais do país renomados especialistas como Clermont Gauthier (Universidade de Laval, Canadá), Roger Beard (Universidade de Londres), José Morais (Universidade de Bruxelas) e Nuno Crato (Academia Portuguesa de Matemática) para debater as pedagogias eficazes. O tema volta à cena e é um convite à reflexão. Quem faz diferença, professor ou pedagogia? A resposta: os dois. A pedagogia sozinha não faz nada. O professor sem pedagogia também não. Bom professor é o que usa as pedagogias adequadas. Resta saber quais são essas pedagogias adequadas. Nos últimos 30 anos, os tigres asiáticos e os países desenvolvidos descobriram que a qualidade da educação é o seu trunfo na economia global. Isso tem suscitado inúmeros avanços no conhecimento sobre o que funciona em educação. Métodos de pesquisa mais rigorosos têm propiciado conhecimentos cada vez mais consistentes e seguros nesse campo. O que não funciona é quase tudo o que se apregoa nas faculdades de educação brasileiras. Os resultados disso são conhecidos. Confundimos pedagogia tradicional com tradição pedagógica e, usando esse pretexto, praticamente abolimos as pedagogias eficazes da sala de aula.
Mas, afinal, o que funciona? Quais as pedagogias eficazes? O leitor vai se surpreender com a falta de novidades. Primeiro, precisamos ter objetivos claros sobre o que ensinar. Antigamente isso se chamava programa de ensino. Nos países desenvolvidos ainda responde por esse nome. Segundo, devemos ter metas ambiciosas, estabelecidas por escolas e professores. Nos países da OCDE, mais de 80% dos alunos atingem as metas mínimas ao final do ensino fundamental. Terceiro, o ensino deve ser organizado, o professor apresenta a matéria, explica, serve de modelo, dá exemplos, interage com os alunos. Revisões e a avaliação são frequentes -normalmente é semanal, no máximo, mensal. O dever de casa é regular -de todas, essa é a pedagogia mais eficaz. O resto são detalhes específicos de determinadas disciplinas. Alguns exemplos: o currículo em espiral, que repete um pouco de tudo a cada ano, pode ser eficaz no ensino da língua, mas é comprovadamente desastroso em matemática: é preciso saber diminuir antes de aprender a dividir, por exemplo. A contextualização excessiva em matemática, que pode servir para motivar, dificulta o processo de transferência de aprendizagem: o ensino mais eficaz é o que leva rapidamente à abstração.
A superaprendizagem é fundamental -por isso os bons alunos sabem a tabuada de cor e resolvem muitos problemas. Em ciências, a aprendizagem sólida dos conceitos e a capacidade de relacioná-los são mais importantes do que usar ou não laboratórios ou atividades práticas. Saber fazer perguntas é mais significativo do que conhecer a resposta correta, mas fazer boas perguntas exige capacidade de observar e a orientação sobre o que e como observar. Na alfabetização, métodos fônicos são superiores aos demais. Na leitura, é essencial adquirir e desenvolver fluência para poder compreender o que se lê. Dominar a ortografia e a sintaxe libera o cérebro para cuidar do sentido do que se escreve. No ensino da língua, o ensino da gramática no contexto da sintaxe da frase é mais eficaz do que o ensino de regras de aplicação genérica. E por aí vai. Nada disso, é claro, funciona sem um professor que conheça o conteúdo, tenha o domínio da turma e a capacidade de ensinar de maneira organizada. Assegurado o conhecimento do conteúdo, o professor é tão bom quanto os métodos pedagógicos que domina. Portanto, o resgate do professor passa, necessariamente, pelo resgate da tradição pedagógica. A evidência científica em todas as áreas de ensino é francamente favorável ao modelo instrutivista em contraposição ao modelo construtivista.
A escola pode mudar a vida das populações mais pobres, mas essa é ainda uma realidade de poucos países. Qual o segredo?
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA
A ESCOLA pode mudar a trajetória de vida das populações mais pobres. Não se trata de afirmação vazia. A evidência científica demonstra isso. Mas essa é ainda uma realidade de poucos países, notadamente Coreia, Hungria e especialmente Cuba. Qual o segredo? Nenhum. A pedagogia não pode ser uma jabuticaba brasileira. Basta copiar o que fazem as boas escolas: programas de ensino claros, professores bem formados antes de entrar para o magistério, gestão escolar eficiente e uso de pedagogias adequadas. O Brasil recebe, agora em agosto, um expert internacional para discutir com nossos especialistas a importância da pedagogia. Trata-se do professor Martin Carnoy, que, sob o patrocínio da Fundação Lemann, lança aqui o livro "A Vantagem Acadêmica de Cuba", em que compara a eficácia do ensino naquele país com a ineficácia de Chile e Brasil.
Também em agosto um ciclo de seminários trará a seis capitais do país renomados especialistas como Clermont Gauthier (Universidade de Laval, Canadá), Roger Beard (Universidade de Londres), José Morais (Universidade de Bruxelas) e Nuno Crato (Academia Portuguesa de Matemática) para debater as pedagogias eficazes. O tema volta à cena e é um convite à reflexão. Quem faz diferença, professor ou pedagogia? A resposta: os dois. A pedagogia sozinha não faz nada. O professor sem pedagogia também não. Bom professor é o que usa as pedagogias adequadas. Resta saber quais são essas pedagogias adequadas. Nos últimos 30 anos, os tigres asiáticos e os países desenvolvidos descobriram que a qualidade da educação é o seu trunfo na economia global. Isso tem suscitado inúmeros avanços no conhecimento sobre o que funciona em educação. Métodos de pesquisa mais rigorosos têm propiciado conhecimentos cada vez mais consistentes e seguros nesse campo. O que não funciona é quase tudo o que se apregoa nas faculdades de educação brasileiras. Os resultados disso são conhecidos. Confundimos pedagogia tradicional com tradição pedagógica e, usando esse pretexto, praticamente abolimos as pedagogias eficazes da sala de aula.
Mas, afinal, o que funciona? Quais as pedagogias eficazes? O leitor vai se surpreender com a falta de novidades. Primeiro, precisamos ter objetivos claros sobre o que ensinar. Antigamente isso se chamava programa de ensino. Nos países desenvolvidos ainda responde por esse nome. Segundo, devemos ter metas ambiciosas, estabelecidas por escolas e professores. Nos países da OCDE, mais de 80% dos alunos atingem as metas mínimas ao final do ensino fundamental. Terceiro, o ensino deve ser organizado, o professor apresenta a matéria, explica, serve de modelo, dá exemplos, interage com os alunos. Revisões e a avaliação são frequentes -normalmente é semanal, no máximo, mensal. O dever de casa é regular -de todas, essa é a pedagogia mais eficaz. O resto são detalhes específicos de determinadas disciplinas. Alguns exemplos: o currículo em espiral, que repete um pouco de tudo a cada ano, pode ser eficaz no ensino da língua, mas é comprovadamente desastroso em matemática: é preciso saber diminuir antes de aprender a dividir, por exemplo. A contextualização excessiva em matemática, que pode servir para motivar, dificulta o processo de transferência de aprendizagem: o ensino mais eficaz é o que leva rapidamente à abstração.
A superaprendizagem é fundamental -por isso os bons alunos sabem a tabuada de cor e resolvem muitos problemas. Em ciências, a aprendizagem sólida dos conceitos e a capacidade de relacioná-los são mais importantes do que usar ou não laboratórios ou atividades práticas. Saber fazer perguntas é mais significativo do que conhecer a resposta correta, mas fazer boas perguntas exige capacidade de observar e a orientação sobre o que e como observar. Na alfabetização, métodos fônicos são superiores aos demais. Na leitura, é essencial adquirir e desenvolver fluência para poder compreender o que se lê. Dominar a ortografia e a sintaxe libera o cérebro para cuidar do sentido do que se escreve. No ensino da língua, o ensino da gramática no contexto da sintaxe da frase é mais eficaz do que o ensino de regras de aplicação genérica. E por aí vai. Nada disso, é claro, funciona sem um professor que conheça o conteúdo, tenha o domínio da turma e a capacidade de ensinar de maneira organizada. Assegurado o conhecimento do conteúdo, o professor é tão bom quanto os métodos pedagógicos que domina. Portanto, o resgate do professor passa, necessariamente, pelo resgate da tradição pedagógica. A evidência científica em todas as áreas de ensino é francamente favorável ao modelo instrutivista em contraposição ao modelo construtivista.
Chile promulga lei de educação que substitui a de Pinochet
> Folha Online, 17/08/2009 - São Paulo SP
Da Ansa, em Santiago
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, promulgou nesta segunda-feira a nova Lei Geral de Educação do país, que substitui os padrões adotados durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). O projeto, discutido durante três anos, começou a ser elaborado após a chamada "revolta dos pinguins", ocorrida em maio 2006. Naquela ocasião, milhares de alunos saíram às ruas para exigir a revogação da Lei Orgânica Constitucional de Educação, instituída por Pinochet, e melhor qualidade de ensino. O termo "pinguins" se deve aos trajes usados pelos universitários do país, com casacos e gravatas. Foram 40 dias de protestos, que coincidiram com o início do mandato de Bachelet. A nova lei estabelece padrões de qualidade que devem ser seguidos pelas escolas públicas e aumenta a supervisão sobre instituições privadas que recebem recursos estatais. Para tanto, serão criadas a Agência de Qualidade e a Superintendência de Educação, que necessitam de uma nova aprovação do Legislativo para que comecem a atuar. "Esta lei traz o marco institucional para as mudanças. Estamos revogando, 20 anos depois, o marco obsoleto da Loce [a lei de educação de Pinochet]", disse Bachelet. A lei educacional de Pinochet transferiu ao poder municipal a gestão das escolas públicas, o que afetou de maneira drástica a qualidade do ensino. A LGE não prevê qualquer mudança quanto a isso, mas estabelece novos padrões de rigor. A presidente explicou que a medida "regula direitos e deveres de membros da comunidade educacional, fixa os requisitos necessários em cada série e determina o dever do Estado de zelar por uma educação de qualidade".
Da Ansa, em Santiago
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, promulgou nesta segunda-feira a nova Lei Geral de Educação do país, que substitui os padrões adotados durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). O projeto, discutido durante três anos, começou a ser elaborado após a chamada "revolta dos pinguins", ocorrida em maio 2006. Naquela ocasião, milhares de alunos saíram às ruas para exigir a revogação da Lei Orgânica Constitucional de Educação, instituída por Pinochet, e melhor qualidade de ensino. O termo "pinguins" se deve aos trajes usados pelos universitários do país, com casacos e gravatas. Foram 40 dias de protestos, que coincidiram com o início do mandato de Bachelet. A nova lei estabelece padrões de qualidade que devem ser seguidos pelas escolas públicas e aumenta a supervisão sobre instituições privadas que recebem recursos estatais. Para tanto, serão criadas a Agência de Qualidade e a Superintendência de Educação, que necessitam de uma nova aprovação do Legislativo para que comecem a atuar. "Esta lei traz o marco institucional para as mudanças. Estamos revogando, 20 anos depois, o marco obsoleto da Loce [a lei de educação de Pinochet]", disse Bachelet. A lei educacional de Pinochet transferiu ao poder municipal a gestão das escolas públicas, o que afetou de maneira drástica a qualidade do ensino. A LGE não prevê qualquer mudança quanto a isso, mas estabelece novos padrões de rigor. A presidente explicou que a medida "regula direitos e deveres de membros da comunidade educacional, fixa os requisitos necessários em cada série e determina o dever do Estado de zelar por uma educação de qualidade".
O desafio da inclusão
> Jornal do Commercio, 14/08/2009 - Recife PE
Janguiê Diniz
Aliar interesses de mercado ao atendimento de uma demanda política e social latente. Este é o desafio apresentado pelo atual cenário do ensino superior no Brasil, revelado através dos dados do último Censo da Educação Superior, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De um lado, o governo federal tem a difícil tarefa de incluir na graduação, até 2011, 30% dos brasileiros em idade universitária, para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação. Do outro lado, a iniciativa privada tenta driblar os impactos da crise econômica mundial, em um momento de estabilização do crescimento no setor. Os caminhos se cruzam e se convergem numa mesma direção na busca por atender uma demanda reprimida presente nas classes C e D. Hoje o Brasil dispõe de 12% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados em um curso superior, um índice abaixo do país mais pobre da América da Sul, a Bolívia, onde 20% dos jovens estão na universidade. Os esforços governamentais para sairmos deste vergonhoso patamar têm se revelado constantes, tendo como principal baluarte o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já incluiu no Ensino Superior mais 500 mil jovens carentes, e que há muito venho classificando como a melhor iniciativa de todo governo Lula, por impulsionar o principal instrumento de mudança social: a educação.
Por serem oriundos de um ensino básico público deficitário, os bolsistas foram estigmatizados por críticos que apostaram no fracasso do Prouni, por acreditarem que estes estudantes não acompanhariam o ritmo do restante da turma. Um equívoco. Incentivados pela oportunidade de ingressar na tão sonhada e até então distante universidade, os alunos do Prouni revelaram capacidade de superação. Dados do Inep mostraram que os bolsistas do Programa tiveram desempenho igual ou superior aos colegas pagantes em dez áreas avaliadas no último Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). Além da motivação, o sucesso destes estudantes pode ser atribuído também ao mérito pessoal, por conquistarem a vaga após obterem as melhores notas no Enem. E por falar em Enem, a iniciativa em adotar o exame em substituição ao antigo vestibular também deve ser ovacionada, por revelar o empenho do governo em promover melhorias no ensino básico ao valorizar o ensino contextualizado, derrubando a cultura do decoreba. Levantamento recente do Ministério da Educação indica que a proporção de alunos do ensino médio que repete o ano chega a 12,7%, índice que revela os problemas no currículo centrado nos conhecimentos específicos sem que o aluno entenda a importância e aplicação deles. Agora com a adoção do Enem, esta realidade tende a mudar.Com estas políticas de inclusão e promoção de melhorias, as portas da educação superior estão finalmente abertas para as classes menos favorecidas. Cabe agora à iniciativa privada aproveitar a oportunidade para garantir a retomada do crescimento, praticamente estacionado desde 2003. Entre 2006 e 2007, por exemplo, o número de ingressos cresceu apenas 3,9%, de acordo com dados do último censo. No mesmo período, o número de vagas nas instituições públicas recuou 0,5%, enquanto que nas instituições particulares aumentou 8,54%, revelando o quanto o setor privado é indispensável neste processo de inserção. Com uma demanda com pouca capacidade de pagamento, é fundamental a discussão sobre as alternativas de financiamento. Atualmente cerca de 660 mil estudantes, do total de 3,6 milhões de alunos da rede privada, estudam com algum tipo de auxilio financeiro, somando as bolsas do Prouni, do Fies e dos financiamentos privados.
Apesar do cenário econômico de incertezas, sob o impacto da crise, acredito na capacidade de renovação do ensino superior privado. Este otimismo é reforçado pelo resultado do Produto Interno Bruto do País no último trimestre. Apesar do recuo do PIB de 0,8% em comparação com o trimestre anterior, efeito do colapso da indústria, o setor de serviços resistiu e voltou a crescer, impulsionado pelos gastos das famílias com saúde e educação. Antenada com estas realidades e tendências na área, a Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi) existe deste 2005 para contribuir com a missão de promover a concorrência leal e a garantia da qualidade da educação superior no Brasil.
Janguiê Diniz
Aliar interesses de mercado ao atendimento de uma demanda política e social latente. Este é o desafio apresentado pelo atual cenário do ensino superior no Brasil, revelado através dos dados do último Censo da Educação Superior, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De um lado, o governo federal tem a difícil tarefa de incluir na graduação, até 2011, 30% dos brasileiros em idade universitária, para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação. Do outro lado, a iniciativa privada tenta driblar os impactos da crise econômica mundial, em um momento de estabilização do crescimento no setor. Os caminhos se cruzam e se convergem numa mesma direção na busca por atender uma demanda reprimida presente nas classes C e D. Hoje o Brasil dispõe de 12% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados em um curso superior, um índice abaixo do país mais pobre da América da Sul, a Bolívia, onde 20% dos jovens estão na universidade. Os esforços governamentais para sairmos deste vergonhoso patamar têm se revelado constantes, tendo como principal baluarte o Programa Universidade para Todos (Prouni), que já incluiu no Ensino Superior mais 500 mil jovens carentes, e que há muito venho classificando como a melhor iniciativa de todo governo Lula, por impulsionar o principal instrumento de mudança social: a educação.
Por serem oriundos de um ensino básico público deficitário, os bolsistas foram estigmatizados por críticos que apostaram no fracasso do Prouni, por acreditarem que estes estudantes não acompanhariam o ritmo do restante da turma. Um equívoco. Incentivados pela oportunidade de ingressar na tão sonhada e até então distante universidade, os alunos do Prouni revelaram capacidade de superação. Dados do Inep mostraram que os bolsistas do Programa tiveram desempenho igual ou superior aos colegas pagantes em dez áreas avaliadas no último Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). Além da motivação, o sucesso destes estudantes pode ser atribuído também ao mérito pessoal, por conquistarem a vaga após obterem as melhores notas no Enem. E por falar em Enem, a iniciativa em adotar o exame em substituição ao antigo vestibular também deve ser ovacionada, por revelar o empenho do governo em promover melhorias no ensino básico ao valorizar o ensino contextualizado, derrubando a cultura do decoreba. Levantamento recente do Ministério da Educação indica que a proporção de alunos do ensino médio que repete o ano chega a 12,7%, índice que revela os problemas no currículo centrado nos conhecimentos específicos sem que o aluno entenda a importância e aplicação deles. Agora com a adoção do Enem, esta realidade tende a mudar.Com estas políticas de inclusão e promoção de melhorias, as portas da educação superior estão finalmente abertas para as classes menos favorecidas. Cabe agora à iniciativa privada aproveitar a oportunidade para garantir a retomada do crescimento, praticamente estacionado desde 2003. Entre 2006 e 2007, por exemplo, o número de ingressos cresceu apenas 3,9%, de acordo com dados do último censo. No mesmo período, o número de vagas nas instituições públicas recuou 0,5%, enquanto que nas instituições particulares aumentou 8,54%, revelando o quanto o setor privado é indispensável neste processo de inserção. Com uma demanda com pouca capacidade de pagamento, é fundamental a discussão sobre as alternativas de financiamento. Atualmente cerca de 660 mil estudantes, do total de 3,6 milhões de alunos da rede privada, estudam com algum tipo de auxilio financeiro, somando as bolsas do Prouni, do Fies e dos financiamentos privados.
Apesar do cenário econômico de incertezas, sob o impacto da crise, acredito na capacidade de renovação do ensino superior privado. Este otimismo é reforçado pelo resultado do Produto Interno Bruto do País no último trimestre. Apesar do recuo do PIB de 0,8% em comparação com o trimestre anterior, efeito do colapso da indústria, o setor de serviços resistiu e voltou a crescer, impulsionado pelos gastos das famílias com saúde e educação. Antenada com estas realidades e tendências na área, a Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi) existe deste 2005 para contribuir com a missão de promover a concorrência leal e a garantia da qualidade da educação superior no Brasil.
Burocracia toma mais tempo de diretor do que pedagogia
> Folha de São Paulo, 16/08/2009 - São Paulo SP
Pesquisa mostra que principal queixa dos dirigentes de escola é com atividade administrativa. Para pesquisador que participou do levantamento, 70% do trabalho do diretor escolar está ligado a funções burocráticas do colégio
FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL
Mais do que salário, violência e espaço físico inadequado, a principal queixa dos diretores da rede municipal de São Paulo é o excesso de burocracia. A constatação foi feita em pesquisa do Sinesp (sindicato da categoria), que entrevistou em março 373 gestores. Destes, 53% se queixaram que gastam mais tempo com papéis e formulários do que com atividades pedagógicas -reuniões com os professores, por exemplo. Segundo os dirigentes, o problema é agravado pela falta de funcionários nas escolas. Salário foi apontado por 3% da amostra como um dos principais problemas; 9% citaram violência e insegurança; e 38%, deficiências físicas das escolas. A pesquisa foi feita para representar os 5.000 diretores e coordenadores pedagógicos do sistema municipal paulistano.
Algumas das atividades não pedagógicas que os diretores fazem são controle de notas fiscais de compras; pagamento de fornecedores; levantamento de informações como férias e adicionais por tempo de serviço dos professores, para serem enviadas à diretoria de ensino. Sistemas de ensino em outros países decidiram deixar os diretores focados nas atividades pedagógicas, eliminando processos burocráticos, aliado à contratação de funcionários para cuidar especificamente da parte administrativa-financeira. Nova York é um exemplo. "Reconheço que a carga burocrática para os diretores é muito pesada", disse o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. "Mas temos diminuído". A dirigente de uma escola de ensino fundamental na zona sul, que prefere não ser identificada, reclama que qualquer compra exige três orçamentos e, posteriormente, o envio dos documentos a um contador. "Há ainda sobreposição de pedidos. Preciso mandar a planilha de bens patrimoniais ao setor de bens da secretaria e, depois, ao de compras. Mas são necessários ajustes em cada uma, o que toma tempo", disse. "Quase não dá para conversar com os professores." "A vida dos dirigentes é um inferno. E isso vale para quase o país todo", afirma Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann, que capacita diretores de redes públicas. Ela sugere que as escolas tenham um diretor pedagógico e outro administrativo. O pesquisador Rudá Ricci, consultor do levantamento, calcula que 70% do trabalho do diretor está ligado à burocracia. "Há desconfiança em cima dos diretores e professores. Por isso tantos relatórios." Para ele, o ideal seria que as secretarias se concentrassem em avaliar o rendimento dos alunos. Essa foi uma das mudanças aplicadas em Nova York, diz a pesquisadora Patrícia Guedes, que analisou, a pedido da Fundação Itaú e do Instituto Braudel, a reforma daquele sistema. Ao mesmo tempo que passaram a ser cobrados por resultados (diretores que não melhoram suas escolas não ganham bônus e podem até perder o cargo), os dirigentes ganharam autonomia. Podem, por exemplo, contratar seus professores. Além disso, foram eliminados órgãos equivalente às diretorias regionais de ensino. "Diminuiu muito a papelada."
São Paulo SP Prefeitura diz que problema está sendo reduzido
Folha de São Paulo, 16/08/2009 - DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, concorda com a reclamação de excesso de burocracia. Mas defende que o problema está diminuindo na rede. Entre as ações da prefeitura, ele cita a contratação de 2.500 funcionários administrativos. Além disso, diz, a distribuição do leite aos alunos não será mais feita na escola. A partir deste mês, será pelo correio. Schneider afirma ainda que a terceirização da merenda ajuda os dirigentes, que não precisam mais se preocupar em comprar alimentos ou controlar a presença de funcionários. Devem apenas supervisionar o produto entregue aos estudantes. "Nossa ideia é deixar os diretores cada vez mais concentrados na área pedagógica. Mas claro que há funções burocráticas inerentes ao serviço público, que não dá para acabar." Schneider cita também o dinheiro transferido direto para as escolas, o que aumenta a autonomia dos dirigentes. De acordo com a secretaria, o programa cresceu de R$ 7,5 milhões, em 2005, para R$ 41 milhões três anos depois. A prefeitura estuda ainda tirar a distribuição dos uniformes das escolas, para enviá-los também pelo correio. Baixo desempenho - A presidente do Sinesp (sindicato dos diretores), Maria Benedita de Andrade, afirma "que parcela significativa do trabalho escolar fica comprometida com outras tarefas, prejudicando a ação educativa nas salas de aula, com efeitos óbvios no desempenho dos alunos." Ela reclama que os dirigentes são responsáveis, por exemplo, pela distribuição de leite e uniformes, além de levantamento de dados dos interessados em transporte escolar e programas assistencialistas (áreas de saúde e lazer).
Pesquisa mostra que principal queixa dos dirigentes de escola é com atividade administrativa. Para pesquisador que participou do levantamento, 70% do trabalho do diretor escolar está ligado a funções burocráticas do colégio
FÁBIO TAKAHASHI DA REPORTAGEM LOCAL
Mais do que salário, violência e espaço físico inadequado, a principal queixa dos diretores da rede municipal de São Paulo é o excesso de burocracia. A constatação foi feita em pesquisa do Sinesp (sindicato da categoria), que entrevistou em março 373 gestores. Destes, 53% se queixaram que gastam mais tempo com papéis e formulários do que com atividades pedagógicas -reuniões com os professores, por exemplo. Segundo os dirigentes, o problema é agravado pela falta de funcionários nas escolas. Salário foi apontado por 3% da amostra como um dos principais problemas; 9% citaram violência e insegurança; e 38%, deficiências físicas das escolas. A pesquisa foi feita para representar os 5.000 diretores e coordenadores pedagógicos do sistema municipal paulistano.
Algumas das atividades não pedagógicas que os diretores fazem são controle de notas fiscais de compras; pagamento de fornecedores; levantamento de informações como férias e adicionais por tempo de serviço dos professores, para serem enviadas à diretoria de ensino. Sistemas de ensino em outros países decidiram deixar os diretores focados nas atividades pedagógicas, eliminando processos burocráticos, aliado à contratação de funcionários para cuidar especificamente da parte administrativa-financeira. Nova York é um exemplo. "Reconheço que a carga burocrática para os diretores é muito pesada", disse o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. "Mas temos diminuído". A dirigente de uma escola de ensino fundamental na zona sul, que prefere não ser identificada, reclama que qualquer compra exige três orçamentos e, posteriormente, o envio dos documentos a um contador. "Há ainda sobreposição de pedidos. Preciso mandar a planilha de bens patrimoniais ao setor de bens da secretaria e, depois, ao de compras. Mas são necessários ajustes em cada uma, o que toma tempo", disse. "Quase não dá para conversar com os professores." "A vida dos dirigentes é um inferno. E isso vale para quase o país todo", afirma Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann, que capacita diretores de redes públicas. Ela sugere que as escolas tenham um diretor pedagógico e outro administrativo. O pesquisador Rudá Ricci, consultor do levantamento, calcula que 70% do trabalho do diretor está ligado à burocracia. "Há desconfiança em cima dos diretores e professores. Por isso tantos relatórios." Para ele, o ideal seria que as secretarias se concentrassem em avaliar o rendimento dos alunos. Essa foi uma das mudanças aplicadas em Nova York, diz a pesquisadora Patrícia Guedes, que analisou, a pedido da Fundação Itaú e do Instituto Braudel, a reforma daquele sistema. Ao mesmo tempo que passaram a ser cobrados por resultados (diretores que não melhoram suas escolas não ganham bônus e podem até perder o cargo), os dirigentes ganharam autonomia. Podem, por exemplo, contratar seus professores. Além disso, foram eliminados órgãos equivalente às diretorias regionais de ensino. "Diminuiu muito a papelada."
São Paulo SP Prefeitura diz que problema está sendo reduzido
Folha de São Paulo, 16/08/2009 - DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, concorda com a reclamação de excesso de burocracia. Mas defende que o problema está diminuindo na rede. Entre as ações da prefeitura, ele cita a contratação de 2.500 funcionários administrativos. Além disso, diz, a distribuição do leite aos alunos não será mais feita na escola. A partir deste mês, será pelo correio. Schneider afirma ainda que a terceirização da merenda ajuda os dirigentes, que não precisam mais se preocupar em comprar alimentos ou controlar a presença de funcionários. Devem apenas supervisionar o produto entregue aos estudantes. "Nossa ideia é deixar os diretores cada vez mais concentrados na área pedagógica. Mas claro que há funções burocráticas inerentes ao serviço público, que não dá para acabar." Schneider cita também o dinheiro transferido direto para as escolas, o que aumenta a autonomia dos dirigentes. De acordo com a secretaria, o programa cresceu de R$ 7,5 milhões, em 2005, para R$ 41 milhões três anos depois. A prefeitura estuda ainda tirar a distribuição dos uniformes das escolas, para enviá-los também pelo correio. Baixo desempenho - A presidente do Sinesp (sindicato dos diretores), Maria Benedita de Andrade, afirma "que parcela significativa do trabalho escolar fica comprometida com outras tarefas, prejudicando a ação educativa nas salas de aula, com efeitos óbvios no desempenho dos alunos." Ela reclama que os dirigentes são responsáveis, por exemplo, pela distribuição de leite e uniformes, além de levantamento de dados dos interessados em transporte escolar e programas assistencialistas (áreas de saúde e lazer).
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Boletim escolar agora também para pai separado
> O Dia, 08/08/2009 - Rio de Janeiro RJ
Lei determina que as escolas enviem notas e frequencia para quem não vive com o filho Rio - Escolas em todo o País serão obrigadas a informar frequência e rendimento dos alunos para pais e mães, mesmo que os responsáveis não convivam com seus filhos. A medida publicada ontem no Diário Oficial da União beneficia pais divorciados que não tenham a guarda da criança. Os colégios deverão apresentar também a proposta pedagógica. O novo texto altera o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e, desde ontem, já está em vigor. A Secretaria Municipal de Educação informou que a cada conselho de classe, que este ano será realizado quatro vezes durante o ano letivo, consolida a avaliação e apura a frequência dos alunos. Ao final, são emitidos os boletins de cada estudante, que são encaminhados aos pais e responsáveis. Já a Secretaria Estadual de Educação inicia no segundo semestre o programa Conexão Educação, que prevê o uso de um cartão eletrônico com foto, que acompanhará a trajetória do aluno online, agilizando as informações relativas ao seu desempenho, frequência e merenda. O cartão magnético será utilizado ainda nos transportes coletivos. Pais de alunos que tiverem três faltas seguidas receberão torpedos (mensagens por celular).
Lei determina que as escolas enviem notas e frequencia para quem não vive com o filho Rio - Escolas em todo o País serão obrigadas a informar frequência e rendimento dos alunos para pais e mães, mesmo que os responsáveis não convivam com seus filhos. A medida publicada ontem no Diário Oficial da União beneficia pais divorciados que não tenham a guarda da criança. Os colégios deverão apresentar também a proposta pedagógica. O novo texto altera o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e, desde ontem, já está em vigor. A Secretaria Municipal de Educação informou que a cada conselho de classe, que este ano será realizado quatro vezes durante o ano letivo, consolida a avaliação e apura a frequência dos alunos. Ao final, são emitidos os boletins de cada estudante, que são encaminhados aos pais e responsáveis. Já a Secretaria Estadual de Educação inicia no segundo semestre o programa Conexão Educação, que prevê o uso de um cartão eletrônico com foto, que acompanhará a trajetória do aluno online, agilizando as informações relativas ao seu desempenho, frequência e merenda. O cartão magnético será utilizado ainda nos transportes coletivos. Pais de alunos que tiverem três faltas seguidas receberão torpedos (mensagens por celular).
Número de alunos matriculados dobrou entre 2007 e 2008
> Folha de São Paulo, 11/08/2009 - São Paulo SP
São 761 mil estudantes, contra 397 mil há dois anos
RICARDO GALLO DA REPORTAGEM LOCAL
Imagine uma universidade sem salas de aula, horário de entrada nem conversa no fundão. Professor, só pela tela do computador. E você estuda onde e a hora em que quiser. Interessado? É a graduação a distância, modalidade que cresce em ritmo vertiginoso no país e oferece cerca de 1,5 milhão de vagas em 145 instituições, cerca de 70 das quais públicas. Apenas entre 2007 e 2008, o número de alunos quase dobrou; saiu de 397 mil para 761 mil -a participação dessa modalidade no ensino superior saltou de 4,2% para 7,5%. Se entrar é fácil, desistir também: a evasão chega a 70% em alguns casos. Segundo coordenadores de cursos, só vai bem nesse tipo de curso quem é organizado, disciplinado e tem concentração para conseguir estudar em casa ou no trabalho. Essa é uma das razões para os cursos de graduação a distância atraírem um público mais velho do que o do vestibular de cursos convencionais. Cerca de 68% dos alunos têm a partir de 25 anos, aponta censo de 2008 da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância). É o caso de Renato Ignácio, 47, de Ribeirão Preto (SP), que voltou a estudar após largar duas faculdades e não queria trocar a convivência familiar pela sala de aula. Ou de Irene Lício, 57, que diz aprender melhor com o estudo individual. Ignácio estuda sistemas de informação na UFSCar (federal de São Carlos); Irene, administração na Anhembi Morumbi.
Os dois dizem se empenhar porque estudar pouco, na educação a distância, é fracasso certo. "Quem pensa que o curso é de final de semana se dá mal. Nosso aluno tem de estudar ao menos 24 horas semanais", diz Daniel Mill, coordenador de educação a distância da UFSCar -que, no último vestibular, ofereceu 650 vagas em cinco cursos. As inscrições neste ano começam em dezembro. Para Ignácio e Irene, o ritmo puxado torna o aprendizado do aluno mais consistente. "Você aprende a raciocinar. O conhecimento se solidifica", diz ele, que estuda de madrugada. "No presencial, divaga-se mais." Em 2007, o Enade (exame do Ministério da Educação que avalia universitários) revelou que alunos de cursos a distância se saíram melhor do que os de presenciais em 7 de 13 áreas em que houve a comparação. Mas não é sempre que educação a distância significa qualidade: em 2008, o MEC mandou desativar 1.337 polos de educação a distância no país -há mais de 5.000. Nesta semana, o ministério abriu processo para descredenciar a Unitins (Fundação Universidade Estadual Tocantins), que recorrerá. Aulas - No ensino a distância, as aulas são em vídeo ou com material didático disponibilizado na internet. Dúvidas são tiradas on-line com o professor ou nos polos -espécie de filiais da instituição, onde ocorrem as provas.
São 761 mil estudantes, contra 397 mil há dois anos
RICARDO GALLO DA REPORTAGEM LOCAL
Imagine uma universidade sem salas de aula, horário de entrada nem conversa no fundão. Professor, só pela tela do computador. E você estuda onde e a hora em que quiser. Interessado? É a graduação a distância, modalidade que cresce em ritmo vertiginoso no país e oferece cerca de 1,5 milhão de vagas em 145 instituições, cerca de 70 das quais públicas. Apenas entre 2007 e 2008, o número de alunos quase dobrou; saiu de 397 mil para 761 mil -a participação dessa modalidade no ensino superior saltou de 4,2% para 7,5%. Se entrar é fácil, desistir também: a evasão chega a 70% em alguns casos. Segundo coordenadores de cursos, só vai bem nesse tipo de curso quem é organizado, disciplinado e tem concentração para conseguir estudar em casa ou no trabalho. Essa é uma das razões para os cursos de graduação a distância atraírem um público mais velho do que o do vestibular de cursos convencionais. Cerca de 68% dos alunos têm a partir de 25 anos, aponta censo de 2008 da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância). É o caso de Renato Ignácio, 47, de Ribeirão Preto (SP), que voltou a estudar após largar duas faculdades e não queria trocar a convivência familiar pela sala de aula. Ou de Irene Lício, 57, que diz aprender melhor com o estudo individual. Ignácio estuda sistemas de informação na UFSCar (federal de São Carlos); Irene, administração na Anhembi Morumbi.
Os dois dizem se empenhar porque estudar pouco, na educação a distância, é fracasso certo. "Quem pensa que o curso é de final de semana se dá mal. Nosso aluno tem de estudar ao menos 24 horas semanais", diz Daniel Mill, coordenador de educação a distância da UFSCar -que, no último vestibular, ofereceu 650 vagas em cinco cursos. As inscrições neste ano começam em dezembro. Para Ignácio e Irene, o ritmo puxado torna o aprendizado do aluno mais consistente. "Você aprende a raciocinar. O conhecimento se solidifica", diz ele, que estuda de madrugada. "No presencial, divaga-se mais." Em 2007, o Enade (exame do Ministério da Educação que avalia universitários) revelou que alunos de cursos a distância se saíram melhor do que os de presenciais em 7 de 13 áreas em que houve a comparação. Mas não é sempre que educação a distância significa qualidade: em 2008, o MEC mandou desativar 1.337 polos de educação a distância no país -há mais de 5.000. Nesta semana, o ministério abriu processo para descredenciar a Unitins (Fundação Universidade Estadual Tocantins), que recorrerá. Aulas - No ensino a distância, as aulas são em vídeo ou com material didático disponibilizado na internet. Dúvidas são tiradas on-line com o professor ou nos polos -espécie de filiais da instituição, onde ocorrem as provas.
Cerca de 97 mil se inscreveram para concorrer a vagas em cursos de formação de professores
> Portal IG Educação, 11/08/2009
Redação com Agência Brasil
BRASÍLIA - Um total de 97.560 professores se inscreveram para concorrer a uma das 57 mil vagas oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para qualificar docentes de escolas públicas em exercício que não têm curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram. No total, foram solicitadas 170 mil vagas. O percentual de inscritos por vaga chegou a 168%. O prazo foi encerrado na última segunda-feira. Na segunda fase do processo, as secretarias estaduais e municipais de Educação deverão validar as inscrições. De acordo com o ministro Fernando Haddad, ainda não há a certeza de que todos que se inscreveram sejam profissionais da rede pública. “As secretarias precisam validar essas inscrições, mas a nossa perspectiva é a de que pelo menos 77 mil desse total sejam professores”, afirmou. No Rio Grande do Norte, em Rondônia e Santa Catarina o número de inscritos foi menor do que a oferta de vagas. Nos outros estados que aderiram ao Plano Nacional de Formação, a demanda chegou a ser cinco vezes maior do que as vagas. O Pará foi o estado com maior participação: 5.171 mil professores se inscreveram para 925 vagas. “Se o professor não conseguir a vaga para o segundo semestre de 2009, a sua inscrição será mantida no banco de dados para que ele seja contemplado nas etapas seguintes do plano”, explicou. A formação é voltada a três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior; segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram; e licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério. Até 2011, serão oferecidas 331 mil vagas.
Redação com Agência Brasil
BRASÍLIA - Um total de 97.560 professores se inscreveram para concorrer a uma das 57 mil vagas oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para qualificar docentes de escolas públicas em exercício que não têm curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram. No total, foram solicitadas 170 mil vagas. O percentual de inscritos por vaga chegou a 168%. O prazo foi encerrado na última segunda-feira. Na segunda fase do processo, as secretarias estaduais e municipais de Educação deverão validar as inscrições. De acordo com o ministro Fernando Haddad, ainda não há a certeza de que todos que se inscreveram sejam profissionais da rede pública. “As secretarias precisam validar essas inscrições, mas a nossa perspectiva é a de que pelo menos 77 mil desse total sejam professores”, afirmou. No Rio Grande do Norte, em Rondônia e Santa Catarina o número de inscritos foi menor do que a oferta de vagas. Nos outros estados que aderiram ao Plano Nacional de Formação, a demanda chegou a ser cinco vezes maior do que as vagas. O Pará foi o estado com maior participação: 5.171 mil professores se inscreveram para 925 vagas. “Se o professor não conseguir a vaga para o segundo semestre de 2009, a sua inscrição será mantida no banco de dados para que ele seja contemplado nas etapas seguintes do plano”, explicou. A formação é voltada a três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior; segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram; e licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério. Até 2011, serão oferecidas 331 mil vagas.
Senado aprova projeto que institui dedicação exclusiva para professor do ensino fundamental
> Portal UOL Educação, 11/08/2009
Da Redação em São Paulo
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que institui o regime de dedicação exclusiva para professores da educação básica. A proposta foi votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e segue para análise da Câmara. O projeto de lei tem como autores os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR). Segundo a proposta, os sistemas de ensino facultarão aos atuais ocupantes de cargos de docentes a opção pelo regime de dedicação exclusiva. Os docentes que se enquadrarem no regime de dedicação exclusiva, ainda de acordo com o projeto, receberão remuneração nunca inferior a 70% da recebida por professores de instituições federais de educação superior com titulação equivalente. Segundo o voto apresentado pelo relator da matéria, senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto é "plenamente consentâneo com o imperativo moral de valorização, no Brasil, do magistério público, em todos os níveis". Audiência sobre o Fies - A comissão aprovou ainda um requerimento de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que solicita a realização de audiência pública para debater o "excessivo endividamento" de estudantes que optaram pelo Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Segundo o senador, muitos estudantes não têm conseguido pagar os empréstimos contraídos devido aos altos juros cobrados pelo programa.
Da Redação em São Paulo
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que institui o regime de dedicação exclusiva para professores da educação básica. A proposta foi votada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e segue para análise da Câmara. O projeto de lei tem como autores os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR). Segundo a proposta, os sistemas de ensino facultarão aos atuais ocupantes de cargos de docentes a opção pelo regime de dedicação exclusiva. Os docentes que se enquadrarem no regime de dedicação exclusiva, ainda de acordo com o projeto, receberão remuneração nunca inferior a 70% da recebida por professores de instituições federais de educação superior com titulação equivalente. Segundo o voto apresentado pelo relator da matéria, senador Gerson Camata (PMDB-ES), o projeto é "plenamente consentâneo com o imperativo moral de valorização, no Brasil, do magistério público, em todos os níveis". Audiência sobre o Fies - A comissão aprovou ainda um requerimento de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que solicita a realização de audiência pública para debater o "excessivo endividamento" de estudantes que optaram pelo Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Segundo o senador, muitos estudantes não têm conseguido pagar os empréstimos contraídos devido aos altos juros cobrados pelo programa.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Pelo menos 13,58 milhões estão com aulas suspensas por causa da gripe suína
> Portal UOL Educação, 30/07/2009
Da Redação em São Paulo
Até esta quinta-feira (30), pelo menos 13,58 milhões de alunos tiveram a volta às aulas adiadas no segundo semestre, como medida de prevenir o contágio pela gripe suína (influenza A H1N1). No último levantamento feito pelo UOL Educação na noite de ontem, o número de alunos que ficariam em casa totalizava 11,8 milhões. O grupo educacional Unip-Objetivo divulgou no final da tarde desta quinta-feira (30) que irá adiar o início das aulas como forma de reduzir a possibilidade de transmissão da gripe suína (influenza A H1N1). Cada uma das etapas de ensino tem seu próprio calendário. Segundo a assessoria de imprensa, a medida alcança todos os alunos de ensino superior (180 mil).
Na tarde de hoje, o governador Roberto Requião anunciou a suspensão temporária das aulas em toda a rede estadual de ensino, como medida de prevenção à gripe A (H1N1). O Estado já registrou quatro mortes atribuídas à gripe, segundo o levantamento mais recente. Cerca de 1,4 milhão de alunos das escolas paranaenses de ensino fundamental e médio e 90 mil estudantes de faculdades e universidades mantidas pelo Estado vão ficar sem aula até 10 de agosto. Em nota oficial, o governo afirmou que "o Paraná tem resistido aos apelos de suspender as aulas por considerar a medida inócua", uma vez que "o vírus não tem preferência por qualquer ambiente". Porém, diz a nota, os pais dos alunos estão apreensivos. "Por isso, mesmo considerando a medida pouco eficaz, tomamos a decisão de suspender as aulas na rede pública estadual de ensino fundamental, médio e universitário". A UFPR (Universidade Federal do Paraná) também acatou a recomendação e suspendeu as atividades até 10 de agosto. Por isso, o período de inscrições para o vestibular 2010 da UFPR - que iria de 16 de agosto a 14 de setembro - também será alterado. A instituição reúne cerca de 21.400 estudantes, segundo o Censo da Educação Superior de 2007. Em Curitiba, as secretarias municipais de Educação e da Saúde decidiram adiar para o dia 10 de agosto o retorno das aulas de escolas municipais, que começariam no dia 4. As creches também terão suas atividades suspensas até a data. A medida atinge cerca de 110 mil alunos de 175 escolas municipais e 30 mil crianças de 168 creches.
Professoras grávidas no Rio - Após anunciar o adiamento do início das aulas do segundo semestre para o dia 10 de agosto, a Educação municipal do Rio de Janeiro decidiu que as professoras grávidas só voltarão ao trabalho no dia 10 de agosto. Seus colegas retomam as atividades no próximo dia 5, mas as grávidas não. Mulheres grávidas que são contaminadas com o vírus da gripe suína - a chamada gripe A (H1N1)- têm risco maior de desenvolver sintomas graves e de morrer, sugere estudo realizado por pesquisadores do CDC (Centro de Prevenção e Controle de Doenças) dos EUA e publicado na revista "Lancet". Segundo a secretaria, os 711 mil alunos do ensino fundamental (1° ao 9° ano) voltarão às aulas no dia 10 de agosto, enquanto que as 30 mil crianças matriculadas nas creches municipais terão as aulas adiadas por duas semanas, retornando no dia 17 de agosto. No próximo dia 6, haverá uma nova reunião para reavaliar a situação.
A onda de prorrogação de férias começou na sexta-feira (24), quando a rede de educação do DF (Distrito Federal) decidiu dispensar os estudantes para capacitar os professores para lidarem com a doença. Um dia depois de o governo e a Prefeitura de São Paulo anunciarem o adiamento da volta às aulas para tentar reduzir a transmissão da gripe suína, muitas escolas particulares de São Paulo decidiram seguir a medida. Os colégios admitem, porém, que a mudança pode prejudicar a preparação dos alunos para vestibulares e o Enem. A reportagem da Folha de S. Paulo consultou 50 colégios ontem e 38 deles afirmaram que adiarão a volta às aulas (alguns para o dia 10 e outros, para o dia 17) --posição defendida pelo sindicato da categoria. Seis manterão o calendário, e seis ainda não decidiram.
Com informações da Agência de Notícias do Estado do Paraná, UOL Notícias, UOL Educação e Folha de S. Paulo
Da Redação em São Paulo
Até esta quinta-feira (30), pelo menos 13,58 milhões de alunos tiveram a volta às aulas adiadas no segundo semestre, como medida de prevenir o contágio pela gripe suína (influenza A H1N1). No último levantamento feito pelo UOL Educação na noite de ontem, o número de alunos que ficariam em casa totalizava 11,8 milhões. O grupo educacional Unip-Objetivo divulgou no final da tarde desta quinta-feira (30) que irá adiar o início das aulas como forma de reduzir a possibilidade de transmissão da gripe suína (influenza A H1N1). Cada uma das etapas de ensino tem seu próprio calendário. Segundo a assessoria de imprensa, a medida alcança todos os alunos de ensino superior (180 mil).
Na tarde de hoje, o governador Roberto Requião anunciou a suspensão temporária das aulas em toda a rede estadual de ensino, como medida de prevenção à gripe A (H1N1). O Estado já registrou quatro mortes atribuídas à gripe, segundo o levantamento mais recente. Cerca de 1,4 milhão de alunos das escolas paranaenses de ensino fundamental e médio e 90 mil estudantes de faculdades e universidades mantidas pelo Estado vão ficar sem aula até 10 de agosto. Em nota oficial, o governo afirmou que "o Paraná tem resistido aos apelos de suspender as aulas por considerar a medida inócua", uma vez que "o vírus não tem preferência por qualquer ambiente". Porém, diz a nota, os pais dos alunos estão apreensivos. "Por isso, mesmo considerando a medida pouco eficaz, tomamos a decisão de suspender as aulas na rede pública estadual de ensino fundamental, médio e universitário". A UFPR (Universidade Federal do Paraná) também acatou a recomendação e suspendeu as atividades até 10 de agosto. Por isso, o período de inscrições para o vestibular 2010 da UFPR - que iria de 16 de agosto a 14 de setembro - também será alterado. A instituição reúne cerca de 21.400 estudantes, segundo o Censo da Educação Superior de 2007. Em Curitiba, as secretarias municipais de Educação e da Saúde decidiram adiar para o dia 10 de agosto o retorno das aulas de escolas municipais, que começariam no dia 4. As creches também terão suas atividades suspensas até a data. A medida atinge cerca de 110 mil alunos de 175 escolas municipais e 30 mil crianças de 168 creches.
Professoras grávidas no Rio - Após anunciar o adiamento do início das aulas do segundo semestre para o dia 10 de agosto, a Educação municipal do Rio de Janeiro decidiu que as professoras grávidas só voltarão ao trabalho no dia 10 de agosto. Seus colegas retomam as atividades no próximo dia 5, mas as grávidas não. Mulheres grávidas que são contaminadas com o vírus da gripe suína - a chamada gripe A (H1N1)- têm risco maior de desenvolver sintomas graves e de morrer, sugere estudo realizado por pesquisadores do CDC (Centro de Prevenção e Controle de Doenças) dos EUA e publicado na revista "Lancet". Segundo a secretaria, os 711 mil alunos do ensino fundamental (1° ao 9° ano) voltarão às aulas no dia 10 de agosto, enquanto que as 30 mil crianças matriculadas nas creches municipais terão as aulas adiadas por duas semanas, retornando no dia 17 de agosto. No próximo dia 6, haverá uma nova reunião para reavaliar a situação.
A onda de prorrogação de férias começou na sexta-feira (24), quando a rede de educação do DF (Distrito Federal) decidiu dispensar os estudantes para capacitar os professores para lidarem com a doença. Um dia depois de o governo e a Prefeitura de São Paulo anunciarem o adiamento da volta às aulas para tentar reduzir a transmissão da gripe suína, muitas escolas particulares de São Paulo decidiram seguir a medida. Os colégios admitem, porém, que a mudança pode prejudicar a preparação dos alunos para vestibulares e o Enem. A reportagem da Folha de S. Paulo consultou 50 colégios ontem e 38 deles afirmaram que adiarão a volta às aulas (alguns para o dia 10 e outros, para o dia 17) --posição defendida pelo sindicato da categoria. Seis manterão o calendário, e seis ainda não decidiram.
Com informações da Agência de Notícias do Estado do Paraná, UOL Notícias, UOL Educação e Folha de S. Paulo
terça-feira, 28 de julho de 2009
Parecer indica escola comum a deficientes
Folha Online, 27/07/2009 - São Paulo SP
ANTÔNIO GOIS da Folha de S.Paulo, do Rio
Um parecer do Conselho Nacional de Educação --ainda não homologado pelo MEC-- que interpreta como obrigatória a matrícula de alunos com deficiências em escolas comuns reacendeu no Brasil a polêmica sobre os limites da inclusão, opondo entidades de defesa de pessoas com deficiência. O documento não tem força de lei, mas, caso homologado, servirá para orientar o MEC e os sistemas na interpretação da legislação já em vigor no país, especialmente no caso de distribuição de recursos do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica). O parecer reforça a posição da Secretaria de Educação Especial do MEC que, apoiada por entidades, entende ser dever de pais e governo garantir matrícula de crianças deficientes em escolas comuns. O atendimento em especiais seria complementar, no contraturno, e não substituiria o da rede regular. A Federação Nacional das Apaes divulgou na semana passada nota de repúdio ao parecer, dizendo que ele extrapola a legislação em vigor e que as escolas públicas ainda não estão preparadas para receber todos os alunos com deficiência. O documento diz ainda que a Secretaria de Educação Especial do MEC agiu de forma "oportunista e tendenciosa" e que seu objetivo seria extinguir as escolas especiais. Em resposta, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down fez abaixo assinado de apoio à resolução. Um dos argumentos é que, sob o pretexto de que as escolas públicas não estão preparadas, a matrícula em escolas especiais reforça a segregação e adia o processo de inclusão dos deficientes em classes regulares. Inclusão obrigatória - Pressionada pelas Apaes e outras entidades, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Fernando Haddad que não homologasse o parecer. "Somos a favor da inclusão, mas não pode ser obrigatória e do dia para a noite. Nem todas as famílias concordam e há casos de deficientes intelectuais severos que, quando incluídos na escola comum, são prejudicados em seu desenvolvimento", afirma o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da Federação Nacional das Apaes.
"Há muito a avançar no atendimento na rede pública, mas estamos melhorando e cabe à sociedade cobrar mais. O parecer apenas reforça um direito inquestionável, que está na Constituição e na convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", diz Claudia Grabois, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. À Folha, o ministro Fernando Haddad afirmou que ainda não examinou o parecer, mas que não o homologará se entender que há conflito com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e com o decreto 6.571, de 2008, que trata do atendimento e financiamento da educação especial. "Estamos investindo neste ano R$ 200 milhões para preparar as escolas para receber esses estudantes", disse ele.
ANTÔNIO GOIS da Folha de S.Paulo, do Rio
Um parecer do Conselho Nacional de Educação --ainda não homologado pelo MEC-- que interpreta como obrigatória a matrícula de alunos com deficiências em escolas comuns reacendeu no Brasil a polêmica sobre os limites da inclusão, opondo entidades de defesa de pessoas com deficiência. O documento não tem força de lei, mas, caso homologado, servirá para orientar o MEC e os sistemas na interpretação da legislação já em vigor no país, especialmente no caso de distribuição de recursos do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica). O parecer reforça a posição da Secretaria de Educação Especial do MEC que, apoiada por entidades, entende ser dever de pais e governo garantir matrícula de crianças deficientes em escolas comuns. O atendimento em especiais seria complementar, no contraturno, e não substituiria o da rede regular. A Federação Nacional das Apaes divulgou na semana passada nota de repúdio ao parecer, dizendo que ele extrapola a legislação em vigor e que as escolas públicas ainda não estão preparadas para receber todos os alunos com deficiência. O documento diz ainda que a Secretaria de Educação Especial do MEC agiu de forma "oportunista e tendenciosa" e que seu objetivo seria extinguir as escolas especiais. Em resposta, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down fez abaixo assinado de apoio à resolução. Um dos argumentos é que, sob o pretexto de que as escolas públicas não estão preparadas, a matrícula em escolas especiais reforça a segregação e adia o processo de inclusão dos deficientes em classes regulares. Inclusão obrigatória - Pressionada pelas Apaes e outras entidades, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Fernando Haddad que não homologasse o parecer. "Somos a favor da inclusão, mas não pode ser obrigatória e do dia para a noite. Nem todas as famílias concordam e há casos de deficientes intelectuais severos que, quando incluídos na escola comum, são prejudicados em seu desenvolvimento", afirma o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da Federação Nacional das Apaes.
"Há muito a avançar no atendimento na rede pública, mas estamos melhorando e cabe à sociedade cobrar mais. O parecer apenas reforça um direito inquestionável, que está na Constituição e na convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", diz Claudia Grabois, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. À Folha, o ministro Fernando Haddad afirmou que ainda não examinou o parecer, mas que não o homologará se entender que há conflito com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e com o decreto 6.571, de 2008, que trata do atendimento e financiamento da educação especial. "Estamos investindo neste ano R$ 200 milhões para preparar as escolas para receber esses estudantes", disse ele.
sábado, 18 de julho de 2009
Profissão de professor atrai cada vez menos os jovens, afirma UE
Folha OnLine
17/07/2009 - 12h49
Pesquisa divulgada pela Comissão Europeia mostra que a educação não está exatamente entre as prioridades orçamentárias dos países-membros e constata envelhecimento dos docentes.
Os países da União Europeia (UE) investem em média aproximadamente 5% do PIB em educação. Segundo um estudo apresentado nesta quinta-feira (16/07) em Bruxelas, as despesas com educação perfazem em média 11% do orçamento público dos países do bloco.
A maior parte das verbas de ensino (70%) é destinada à remuneração de pessoal. De acordo com a pesquisa da Comissão Europeia, Luxemburgo é o país com o maior índice de investimentos por aluno, sendo que o menor é registrado na Bulgária e na Romênia.
A Alemanha está dentro da média europeia. Considerando o poder econômico do país, os gastos de apenas 4,4% do PIB com educação são relativamente baixos. Os únicos países que investem menos que a Alemanha são Bulgária, Luxemburgo, Eslováquia e Espanha.
Perfil demográfico
O estudo também constata que o número de estudantes do ensino elementar e médio está caindo em quase todos países da União Europeia. Já há alguns anos se nota no continente uma redução do número de escolares por professor.
Por outro lado, o número de crianças matriculadas na pré-escola e o de estudantes universitários vem aumentando em toda a Europa.
No ensino superior, a participação feminina é nitidamente superior à masculina: para cada 100 homens que frequentam a faculdade se registram 123 mulheres. No entanto, em cursos como Engenharia ou Matemática, as mulheres ainda são sub-representadas.
Além disso, a maioria dos estudantes europeus do ensino elementar e médio frequenta escolas públicas. Apenas 2,5% estão matriculados em escolas particulares.
Longa formação educacional
De modo geral, a tendência europeia é de prolongar a duração do ensino escolar. A carga horária de disciplinas como Ciências, Estudos Sociais e Língua Estrangeira aumentou.
Segundo o estudo europeu, nos países escandinavos os jovens levam mais tempo para completar a formação educacional. Na Dinamarca, Suécia, Islândia, Noruega e Estônia, 15% dos estudantes têm mais de 30 anos de idade. Na Alemanha, 15% têm mais de 28,6 anos.
Quanto à duração geral do ensino elementar, médio e superior, os finlandeses têm o maior período de formação. Uma criança finlandesa de 5 anos de idade ainda tem à sua frente 20 anos de estudo.
Na Alemanha são 17,5 anos, um pouco mais do que a média europeia (17,2 anos). Esses dados se referem a 2006.
Envelhecimento do corpo docente
Na Alemanha, a média de idade dos professores é uma das mais altas da Europa. A metade dos professores alemães tem mais de 50 anos e vai se aposentar dentro de 10 a 15 anos.
Por ocasião da divulgação do estudo, o comissário europeu de Educação, Ján Figel, ressaltou que deverá haver escassez de educadores em certas disciplinas. "A profissão do professor não é das mais atraentes na nossa sociedade", apontou ele.
Para Figel, a idade dos professores afeta a qualidade do ensino. Professores mais velhos tendem a não utilizar métodos modernos de aprendizagem, explicou Stanislav Ranguelov, um dos colaboradores do estudo. É por isso que Ranguelov defende maiores possibilidades de aperfeiçoamento profissional para professores de faixas etárias superiores.
Crise não pode servir de desculpa
Na Alemanha, os educadores do ensino elementar são os mais velhos da União Europeia. Quanto às etapas subsequentes do ensino escolar, o país só fica atrás da Itália, onde mais de 60% dos professores têm mais de 50 anos de idade.
Figel fez um apelo para que os países europeus incentivem mais jovens a ingressar na docência. Para o comissário, a atual crise econômica não deveria servir de pretexto para se economizarem verbas com educação.
SL/kna/dpa/apRevisão: Alexandre Schossler
17/07/2009 - 12h49
Pesquisa divulgada pela Comissão Europeia mostra que a educação não está exatamente entre as prioridades orçamentárias dos países-membros e constata envelhecimento dos docentes.
Os países da União Europeia (UE) investem em média aproximadamente 5% do PIB em educação. Segundo um estudo apresentado nesta quinta-feira (16/07) em Bruxelas, as despesas com educação perfazem em média 11% do orçamento público dos países do bloco.
A maior parte das verbas de ensino (70%) é destinada à remuneração de pessoal. De acordo com a pesquisa da Comissão Europeia, Luxemburgo é o país com o maior índice de investimentos por aluno, sendo que o menor é registrado na Bulgária e na Romênia.
A Alemanha está dentro da média europeia. Considerando o poder econômico do país, os gastos de apenas 4,4% do PIB com educação são relativamente baixos. Os únicos países que investem menos que a Alemanha são Bulgária, Luxemburgo, Eslováquia e Espanha.
Perfil demográfico
O estudo também constata que o número de estudantes do ensino elementar e médio está caindo em quase todos países da União Europeia. Já há alguns anos se nota no continente uma redução do número de escolares por professor.
Por outro lado, o número de crianças matriculadas na pré-escola e o de estudantes universitários vem aumentando em toda a Europa.
No ensino superior, a participação feminina é nitidamente superior à masculina: para cada 100 homens que frequentam a faculdade se registram 123 mulheres. No entanto, em cursos como Engenharia ou Matemática, as mulheres ainda são sub-representadas.
Além disso, a maioria dos estudantes europeus do ensino elementar e médio frequenta escolas públicas. Apenas 2,5% estão matriculados em escolas particulares.
Longa formação educacional
De modo geral, a tendência europeia é de prolongar a duração do ensino escolar. A carga horária de disciplinas como Ciências, Estudos Sociais e Língua Estrangeira aumentou.
Segundo o estudo europeu, nos países escandinavos os jovens levam mais tempo para completar a formação educacional. Na Dinamarca, Suécia, Islândia, Noruega e Estônia, 15% dos estudantes têm mais de 30 anos de idade. Na Alemanha, 15% têm mais de 28,6 anos.
Quanto à duração geral do ensino elementar, médio e superior, os finlandeses têm o maior período de formação. Uma criança finlandesa de 5 anos de idade ainda tem à sua frente 20 anos de estudo.
Na Alemanha são 17,5 anos, um pouco mais do que a média europeia (17,2 anos). Esses dados se referem a 2006.
Envelhecimento do corpo docente
Na Alemanha, a média de idade dos professores é uma das mais altas da Europa. A metade dos professores alemães tem mais de 50 anos e vai se aposentar dentro de 10 a 15 anos.
Por ocasião da divulgação do estudo, o comissário europeu de Educação, Ján Figel, ressaltou que deverá haver escassez de educadores em certas disciplinas. "A profissão do professor não é das mais atraentes na nossa sociedade", apontou ele.
Para Figel, a idade dos professores afeta a qualidade do ensino. Professores mais velhos tendem a não utilizar métodos modernos de aprendizagem, explicou Stanislav Ranguelov, um dos colaboradores do estudo. É por isso que Ranguelov defende maiores possibilidades de aperfeiçoamento profissional para professores de faixas etárias superiores.
Crise não pode servir de desculpa
Na Alemanha, os educadores do ensino elementar são os mais velhos da União Europeia. Quanto às etapas subsequentes do ensino escolar, o país só fica atrás da Itália, onde mais de 60% dos professores têm mais de 50 anos de idade.
Figel fez um apelo para que os países europeus incentivem mais jovens a ingressar na docência. Para o comissário, a atual crise econômica não deveria servir de pretexto para se economizarem verbas com educação.
SL/kna/dpa/apRevisão: Alexandre Schossler
Educação ambiental é tema de fórum no Rio de Janeiro
O Dia On Line
Rio - Educadores ambientais do Brasil, de Angola e de países da América Latina, participam do 6º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que a Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental) promove no período de 22 a 25 deste mês. O evento deve reunir cerca de 4 mil pessoas no campus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), na Praia Vermelha, na Urca.
O coordenador do fórum, Declev Dib-Ferreira, afirmou hoje (13), em entrevista à Agência Brasil, que o brasileiro já incorporou a educação ambiental e atualmente o Brasil serve como referência para outros países e para a ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo ele, o Brasil "é muito bem visto" na área da educação ambiental. "Ele [o país]é formador de opinião, inclusive".
As leis sobre meio ambiente existentes no país facilitam que a educação ambiental se dissemine por todos os estados brasileiros, entre escolas e instituições. Para Dib-Ferreira é necessário agora investir na melhoria da qualidade da educação ambiental e na formação de profissionais educadores.
"Todos os projetos que começam hoje no Brasil têm que trabalhar a questão do meio ambiente, da educação ambiental, por lei".
O fórum conta com apoio dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação. O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, é esperado na mesa de abertura, que tratará de educação ambiental, governança mundial e justiça ambiental.
Segundo Dib-Ferreira, o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), tem interesse nas questões ligadas ao meio ambiente no Brasil.
"A educação ambiental no Brasil é referência, por acontecer em todo o território e por haver programas oficiais de educação ambiental dos próprios ministérios (Meio Ambiente e Educação). Isso chama a atenção, inclusive, para as pessoas verem como é isso. E não é em qualquer lugar do mundo que a gente junta quatro mil pessoas, como ocorreu no último fórum, em Goiânia, para falar de educação ambiental".
A Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental) foi criada em 1992, no ano de realização da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, conhecida como Rio-92. A entidade adotou como carta de princípios o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, e a estrutura horizontal em rede como padrão organizacional. Hoje, a entidade congrega cerca de 45 redes de educação ambiental estaduais, municipais, regionais e temáticas.
Rio - Educadores ambientais do Brasil, de Angola e de países da América Latina, participam do 6º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que a Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental) promove no período de 22 a 25 deste mês. O evento deve reunir cerca de 4 mil pessoas no campus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), na Praia Vermelha, na Urca.
O coordenador do fórum, Declev Dib-Ferreira, afirmou hoje (13), em entrevista à Agência Brasil, que o brasileiro já incorporou a educação ambiental e atualmente o Brasil serve como referência para outros países e para a ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo ele, o Brasil "é muito bem visto" na área da educação ambiental. "Ele [o país]é formador de opinião, inclusive".
As leis sobre meio ambiente existentes no país facilitam que a educação ambiental se dissemine por todos os estados brasileiros, entre escolas e instituições. Para Dib-Ferreira é necessário agora investir na melhoria da qualidade da educação ambiental e na formação de profissionais educadores.
"Todos os projetos que começam hoje no Brasil têm que trabalhar a questão do meio ambiente, da educação ambiental, por lei".
O fórum conta com apoio dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação. O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, é esperado na mesa de abertura, que tratará de educação ambiental, governança mundial e justiça ambiental.
Segundo Dib-Ferreira, o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), tem interesse nas questões ligadas ao meio ambiente no Brasil.
"A educação ambiental no Brasil é referência, por acontecer em todo o território e por haver programas oficiais de educação ambiental dos próprios ministérios (Meio Ambiente e Educação). Isso chama a atenção, inclusive, para as pessoas verem como é isso. E não é em qualquer lugar do mundo que a gente junta quatro mil pessoas, como ocorreu no último fórum, em Goiânia, para falar de educação ambiental".
A Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental) foi criada em 1992, no ano de realização da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, conhecida como Rio-92. A entidade adotou como carta de princípios o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, e a estrutura horizontal em rede como padrão organizacional. Hoje, a entidade congrega cerca de 45 redes de educação ambiental estaduais, municipais, regionais e temáticas.
Professor não crê no êxito dos alunos, indica pesquisa
Agência Estado, 13/07/2009 – São Paulo SP
Para a educadora Guiomar Namo de Mello, a resposta dos professores não é simplesmente pessimista
SÃO PAULO - O estudo Violência e Convivência nas Escolas, realizado por pesquisadores da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), aponta que mais de 60% dos docentes entrevistados têm certeza de que seus alunos vão abandonar os estudos para trabalhar. Além disso, só 15% dos professores acreditam que eles vão terminar o ensino médio e encontrar um bom emprego. "Na verdade, essa visão replica o que acontece na sociedade. Essa falta de crença no aluno é a mesma falta de crença e de compreensão que cerca o jovem de forma geral", afirma a autora do estudo, Miriam Abramovay. Para a educadora Guiomar Namo de Mello, a resposta dos professores não é simplesmente pessimista, mas está contaminada pelo que eles veem todos os dias na escola. "É uma atitude fatalista, mas com uma base muito clara na realidade que ele vê todos os dias. Talvez ele simplesmente não encontre saída na circunstância em que está." A educadora alerta que essas posições podem levar a um círculo vicioso - "uma profecia que se autorrealiza".
E uma outra pesquisa, divulgada em abril deste ano pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pode ajudar a entender esse círculo. O levantamento mostra que o principal motivo da evasão escolar de adolescentes é a falta de interesse. Dos jovens de 15 a 17 anos que abandonaram a escola, 40,1% deixaram por desinteresse. O trabalho é motivo para 27,1%; atualmente o ensino médio tem a maior taxa de evasão da educação básica - 661 mil estudantes entre 2005 e 2007. Entre 2004 e 2006, o número total de matriculados nas três séries caiu 2,9%, apesar de só 44% dos jovens de 15 a 17 anos, a idade correta, estarem matriculados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Para a educadora Guiomar Namo de Mello, a resposta dos professores não é simplesmente pessimista
SÃO PAULO - O estudo Violência e Convivência nas Escolas, realizado por pesquisadores da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), aponta que mais de 60% dos docentes entrevistados têm certeza de que seus alunos vão abandonar os estudos para trabalhar. Além disso, só 15% dos professores acreditam que eles vão terminar o ensino médio e encontrar um bom emprego. "Na verdade, essa visão replica o que acontece na sociedade. Essa falta de crença no aluno é a mesma falta de crença e de compreensão que cerca o jovem de forma geral", afirma a autora do estudo, Miriam Abramovay. Para a educadora Guiomar Namo de Mello, a resposta dos professores não é simplesmente pessimista, mas está contaminada pelo que eles veem todos os dias na escola. "É uma atitude fatalista, mas com uma base muito clara na realidade que ele vê todos os dias. Talvez ele simplesmente não encontre saída na circunstância em que está." A educadora alerta que essas posições podem levar a um círculo vicioso - "uma profecia que se autorrealiza".
E uma outra pesquisa, divulgada em abril deste ano pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pode ajudar a entender esse círculo. O levantamento mostra que o principal motivo da evasão escolar de adolescentes é a falta de interesse. Dos jovens de 15 a 17 anos que abandonaram a escola, 40,1% deixaram por desinteresse. O trabalho é motivo para 27,1%; atualmente o ensino médio tem a maior taxa de evasão da educação básica - 661 mil estudantes entre 2005 e 2007. Entre 2004 e 2006, o número total de matriculados nas três séries caiu 2,9%, apesar de só 44% dos jovens de 15 a 17 anos, a idade correta, estarem matriculados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Educação brasileira
Gazeta de Cuiabá, 17/07/2009 - Cuiabá MT
Juacy da Silva O Brasil continua enfrentando vários desafios em relação à educação em todos os níveis. Em uma visão diacrônica podemos dizer que o nosso país tem evoluído ao longo de décadas quanto ao nível educacional. Todavia, quando comparado com outros países que há 40 ou 50 anos estavam nas mesmas condições ou com indicadores mais negativos que o Brasil o nosso "progresso" deixa muito a desejar. Por exemplo, a situação educacional de Cuba, Índia, China, México, Argentina e Coreia no Sul, para mencionar apenas alguns países, era praticamente igual ou pior do que o Brasil nas décadas de 50 e 60 e atualmente estão bem à frente do nosso país em todos os indicadores educacionais como média de escolaridade da população, percentual de investimentos em educação em relação ao PIB, repetência, evasão escolar, analfabetismo e outros mais. Dados recentes veiculados por ocasião da semana de ação mundial de mobilização pela alfabetização de jovens e adultos e da campanha nacional pelo direito à educação, ocorridas de 22 a 28 de abril de 2009, demonstram como nosso país está feio/ruim na foto. Em 2006 o percentual de analfabetos na população adulta mundial era de 16% e no Brasil este índice havia caído de 14,2% em 1996 para 10,4% em 2006. O analfabetismo funcional, pessoas que frequentaram apenas alguns anos de escola e não conseguem compreender o que leem ou se expressar corretamente, no Brasil chega ainda a 32% da população adulta. Muitos apenas conseguem escrever o próprio nome apenas para conseguir documentos. Isto significa que o Brasil naquele ano tinha 14,4 milhões de jovens e adultos analfabetos, chegando a 7,6 milhões só no Nordeste, onde o índice de analfabetismo era de 20,7% da população adulta, situação pior do que a existente em todos os países da América Latina e vários países da África e Ásia. De acordo com estudos do PNE o Brasil deveria ter, no máximo, 3,7% de analfabetos em 2006 em relação à população de 15 anos e mais, ou seja, nossos índices de analfabetismo estão 2,8 vezes a mais do que as metas estabelecidas há quase uma década. Estudos recentes da OCDE (organização econômica mundial) indicam que o Brasil investe em média apenas 3,9% do PIB em educação, bem abaixo da média mundial, que é de 6,0%. Isto representa 1,3 mil dólares por aluno/ano, enquanto o Chile, o México e a Argentina investem o dobro e os Estados Unidos 12 mil por aluno/ano. Esta foi a razão pela qual o Brasil ficou em último lugar em termos de investimento em educação em relação ao PIB entre os 24 países objeto dos estudos da OCDE. O Brasil em 2006, de acordo com dados da Unesco, ficou na 90ª posição no ranking de analfabetismo, atrás de países como Uruguai (57ª) , Chile (65ª) , Costa Rica (66ª), Venezuela (73ª), Colômbia (74ª), México (83ª) , Equador (85ª), China (86ª) e Vietnã (89ª). Diante desses indicadores é mais do que tempo para que nossos governantes em todos os níveis deixem de colocar a educação como prioridade nacional em seus discursos e coloquem a educação como verdadeira prioridade nas políticas públicas e nos orçamentos. Enquanto isto não acontecer nosso país continuará ostentando posições vergonhosas nos diversos "rankings" mundiais. Propaganda de governo não muda a realidade, apenas mistifica as massas, distorce a verdade e compromete o futuro de nosso país, de nossos filhos e netos. Chega de mentiras oficiais, demagogia e corrupção! Educação deve ser a verdadeira prioridade nacional!
Juacy da Silva O Brasil continua enfrentando vários desafios em relação à educação em todos os níveis. Em uma visão diacrônica podemos dizer que o nosso país tem evoluído ao longo de décadas quanto ao nível educacional. Todavia, quando comparado com outros países que há 40 ou 50 anos estavam nas mesmas condições ou com indicadores mais negativos que o Brasil o nosso "progresso" deixa muito a desejar. Por exemplo, a situação educacional de Cuba, Índia, China, México, Argentina e Coreia no Sul, para mencionar apenas alguns países, era praticamente igual ou pior do que o Brasil nas décadas de 50 e 60 e atualmente estão bem à frente do nosso país em todos os indicadores educacionais como média de escolaridade da população, percentual de investimentos em educação em relação ao PIB, repetência, evasão escolar, analfabetismo e outros mais. Dados recentes veiculados por ocasião da semana de ação mundial de mobilização pela alfabetização de jovens e adultos e da campanha nacional pelo direito à educação, ocorridas de 22 a 28 de abril de 2009, demonstram como nosso país está feio/ruim na foto. Em 2006 o percentual de analfabetos na população adulta mundial era de 16% e no Brasil este índice havia caído de 14,2% em 1996 para 10,4% em 2006. O analfabetismo funcional, pessoas que frequentaram apenas alguns anos de escola e não conseguem compreender o que leem ou se expressar corretamente, no Brasil chega ainda a 32% da população adulta. Muitos apenas conseguem escrever o próprio nome apenas para conseguir documentos. Isto significa que o Brasil naquele ano tinha 14,4 milhões de jovens e adultos analfabetos, chegando a 7,6 milhões só no Nordeste, onde o índice de analfabetismo era de 20,7% da população adulta, situação pior do que a existente em todos os países da América Latina e vários países da África e Ásia. De acordo com estudos do PNE o Brasil deveria ter, no máximo, 3,7% de analfabetos em 2006 em relação à população de 15 anos e mais, ou seja, nossos índices de analfabetismo estão 2,8 vezes a mais do que as metas estabelecidas há quase uma década. Estudos recentes da OCDE (organização econômica mundial) indicam que o Brasil investe em média apenas 3,9% do PIB em educação, bem abaixo da média mundial, que é de 6,0%. Isto representa 1,3 mil dólares por aluno/ano, enquanto o Chile, o México e a Argentina investem o dobro e os Estados Unidos 12 mil por aluno/ano. Esta foi a razão pela qual o Brasil ficou em último lugar em termos de investimento em educação em relação ao PIB entre os 24 países objeto dos estudos da OCDE. O Brasil em 2006, de acordo com dados da Unesco, ficou na 90ª posição no ranking de analfabetismo, atrás de países como Uruguai (57ª) , Chile (65ª) , Costa Rica (66ª), Venezuela (73ª), Colômbia (74ª), México (83ª) , Equador (85ª), China (86ª) e Vietnã (89ª). Diante desses indicadores é mais do que tempo para que nossos governantes em todos os níveis deixem de colocar a educação como prioridade nacional em seus discursos e coloquem a educação como verdadeira prioridade nas políticas públicas e nos orçamentos. Enquanto isto não acontecer nosso país continuará ostentando posições vergonhosas nos diversos "rankings" mundiais. Propaganda de governo não muda a realidade, apenas mistifica as massas, distorce a verdade e compromete o futuro de nosso país, de nossos filhos e netos. Chega de mentiras oficiais, demagogia e corrupção! Educação deve ser a verdadeira prioridade nacional!
"Ensino médio não atende aos jovens do país"
Folha Dirigida, 15/07/2009 - Rio de Janeiro RJ
Paola Azevedo
Nos últimos meses, uma verdadeira revolução tomou conta do ensino médio no país. Após o Ministério da Educação ter solicitado ao Conselho Nacional de Educação que apresentasse uma proposta de reformulação das Diretrizes curriculares desta modalidade de ensino, nada mais foi o mesmo na vida de milhares de estudantes e de instituições de ensino. A proposta foi aprovada, no mês passado, por unanimidade pelo CNE. De acordo com as novas diretrizes haverá uma ampliação na carga horária, além de uma reorganização na grade curricular e 20% das horas de aula serão escolhidas pelos próprios estudantes, em disciplinas que podem ser as tradicionais ou ainda teatro, música, artes ou esportes. Para completar o impacto do processo de mudanças, tais modificações não valem imediatamente para todas as escolas do país mas devem entrar em vigor a partir do ano que vem, ao menos para 100 escolas que servirão como base para o processo de reformulação.
Presidente do CNE, a educadora Clélia Brandão é uma das que acreditam no sucesso da proposta de mudanças, apesar das críticas de parte da comunidade acadêmica, que alega que o processo foi acelerado. Segundo ela, a integração entre municípios, estados e a União é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil e as diretrizes atuais do ensino médio não atendem à demanda dos alunos. "Existe a necessidade de repensar o ensino médio, já que, de acordo com resultados de pesquisas, os jovens sentem um certo desencanto pelas escolas. O projeto busca o conhecimento de uma forma muito mais integrada, tendo assuntos que tenham relações de conhecimentos com outros, afim de que tenha uma possibilidade de avaliar melhor este mundo globalizado, a complexidade do mundo moderno", explica.
FOLHA DIRIGIDA - O Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade as mudanças nas diretrizes curriculares do ensino médio. Neste caso, a senhora acreditava em uma decisão tão consensual?
Clélia Brandão - A unanimidade, logicamente, decorre deste grande objetivo que é experimentar novas formas de organização de trabalho escolar e da própria organização curricular. É uma proposta do governo federal e do Ministério da Educação que as escolas irão entrar por adesão e faz parte de um programa de apoio que promove as inovações pedagógicas das escolas públicas. Neste sentido, ele tem o valor que é a tentativa de buscar novas orientações ou descobrir novos caminhos, novas trajetórias para melhorar o ensino médio, considerando que no ensino médio existe um nível altíssimo de evasão. Este é um programa extremamente importante e precisava, então, da aprovação da unanimidade para ser implantado. Estamos discutindo o projeto desde o mês de maio. Não foi um parecer que entrou agora simplesmente, foi algo bastante pensado e discutido até ser aprovado pelos conselheiros.
Que nota a senhora daria para o ensino médio brasileiro atual?
Para o ensino médio eu não daria uma nota mas deixaria registrada a importância, a necessidade urgente de universalizar o ensino médio, considerando que, por não haver ainda esta universalização, tem muitos jovens fora da escola, o que não corresponde aos direitos constitucionais, que é de ter educação de qualidade para todos. Além disso, há também a necessidade de repensar o ensino médio, já que, de acordo com resultados de pesquisas, os jovens sentem um certo desencanto pelas escolas. Portanto é preciso pensar em uma forma de organizar o trabalho pedagógico, organizar a escola, fazer com que o trabalho tenha uma participação mais efetiva dos jovens. O projeto estabelece como metodologia, que nós chamamos de articulação interdisciplinar, buscar o conhecimento de uma forma muito mais integrada, tendo assuntos que tenham relações de conhecimentos com outros, afim de que exista uma possibilidade de avaliar melhor este mundo globalizado, a complexidade do mundo moderno. Então, nós estamos chamando este processo de articulação interdisciplinar, que busca ou que tenha como centro para esta articulação quatro eixos: o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura. Que são aspectos que acreditamos que fazem parte do princípio educativo.
Por quê dividir o currículo em quatro grandes áreas?
A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quando fala em ensino médio, já faz referência a estas áreas. Portanto, este é um dos objetivos, obedecer a LDB. Os currículos focam não só mais o conhecimento, a parte compreensiva e específica, mas também a ciência, ligada à tecnologia e à cultura. O projeto não é um trabalho de formação do ponto de vista da formação de uma profissão mas do entendimento das habilidades necessárias ao modo de trabalho hoje, mesmo quando se fala em inovação, criatividade, capacidade de continuar aprendendo, refletir. Estes são os princípios que já vêm sendo discutidos na próprialegislação e até mesmo nas diretrizes específicas do ensino médio, que foram aprovadas em 1998. Este projeto organiza e operacionaliza a forma de trabalhar que já era prevista na legislação.
Na sua opinião, por que o ensino médio brasileiro precisa ser modificado?
Porque ele não atende hoje à expectativa do ponto de vista da formação, do ponto de vista da universalização, enfim, não atende mais ao perfil dos jovens do nosso século.
Quais são as principais modificações aprovadas?
Uma das mudanças foi a articulação curricular, como já foi dito. As outras foram a ampliação da carga horária, que passa de 2.800 horas para 3 mil horas, com destaque para a centralidade da leitura enquanto elemento de base para a aprendizagem em qualquer outra disciplina, já que, entendemos que a leitura é fundamental, tanto para Matemática, Química, Física, quanto para o Português. Também queremos estimular as atividades teórico-práticas e, com isto, a exigência da montagem de laboratórios que promovam o aprendizado nas diferentes áreas de conhecimento. Um outro aspecto também que cativa, que motiva os jovens é a introdução da arte em geral. Temos acompanhado e percebido que, na tentativa da ampliação da participação dos jovens, a arte entra como elemento fundamental. As artes também são uma forma de ampliar o universo cultural do aluno. Portanto, fomentar as artes é um ponto importante na renovação da organização do currículo no ensino médio. Outra modificação é o fato de que 20% da carga horária do curso pode ser composta de disciplinas que o aluno escolhe. Neste caso, dentro destes 20% o aluno poderá escolher os assunto que ele tem uma relação de conhecimento de uma área que, para ele, é uma área nova, e que ele pretende descobrir e conhecer. Um outro aspecto que eu considero de suma importância é que os professores que atuarão nas escolas onde haverá as modificações terão tempo integral na escola. Isso significa que este professor irá atender apenas a esta escola, sendo assim terá mais tempo para planejar suas aulas e atender melhor aos seus alunos. Esta é uma condição necessária para qualquer tipo de proposta inovadora. Em qualquer tipo de mudança é preciso estabelecer efetivamente as bases da valorização do trabalho pedagógico, da valorização do trabalho do magistério, porque ela se faz necessária, não só pela organização teórico-metodológica do currículo mas pelo exercício profissional, pela prática pedagógica. Portanto, todas esses tópicos precisam ser trabalhados em conjunto.
A senhora citou que uma das modificações seria o aumento da carga horária. Qual seria o principal motivo desta mudança?
O projeto inclui aulas em laboratórios, maior tempo dedicado à leitura e disciplinas opcionais. O aumento da carga horária decorre da necessidade de o projeto pedagógico assumir com profundidade as áreas de conhecimento. O nosso projeto, para ser desenvolvido, precisa de uma carga horária maior do que a atual.
Outra medida que deve ser adotada é de que os alunos poderão escolher até 20% da sua grade curricular. Desta forma, em sua visão, a falta de padronização nas disciplinas não pode ser perigosa para o ensino?
O que assegura esta padronização não é mais um critério de qualidade no ensino. Tentar padronizar o ensino de todos os estados cria uma série de problemas, já que vivemos em um país de diferentes culturas e diferentes perfis. Na minha opinião, o fato de os estudantes terem esta liberdade só faz com que eles se sintam mais interessados pela escola, levando-se em consideração, que eles irão escolher assuntos de seu maior interesse. A escolha das disciplinas compete às escolas. As escolas terão autonomia para decidir o que elas consideram mais coerentes e mais adequado. Certa vez ouvi de um professor que "oportunidades iguais servem para que sejamos cada vez mais diferentes". Muitas vezes o que precisamos é sermos atendidos de forma diferente para chegar a um objetivo comum, que é o aprendizado. Todos os alunos precisam aprender, mas nem sempre todos irão conseguir aprender pelo mesmo caminho.
As mudanças no ensino médio foram solicitadas pelo MEC. Na sua opinião, isso e o fato de que metade dos integrantes do CNE podem ser indicados diretamente pelo presidente da República, indicam um alinhamento do Conselho com o governo federal?
As indicações são promovidas por várias entidades. Eu, por exemplo, fui indicada por sete entidades. Então, isto representa uma relação que temos com os movimentos sociais e com as entidades de educação muito forte. Portanto, isto não faz com que, de forma alguma, o conselho seja uma extensão do MEC. Muito pelo contrário, o CNE tem suas especificidades. Ele, juntamente com o Ministério da Educação, devem concentrar seus esforços para fortalecer o Sistema Nacional de Educação e possuem um diálogo freqüente. Porém, as atribuições não podem se confundir.
Uma das críticas que tem sido feitas ao governo é a de que ainda se investe muito pouco em educação. Sem investimentos na qualificação dos professores, principalmente, a senhora acredita no sucesso desta proposta?
Eu acredito sim na proposta. Mas também acredito que é preciso investir muito mais na educação do país do que vem sendo investido. Quando discutimos o Plano Nacional de Educação, que está em vigência e que termina em 2010, a discussão nesta época era de que se deveria destinar, pelo menos, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Depois baixou para 7% neste mesmo plano e ainda não se chegou nem a 4,5%. Não resta a menor dúvida de que e educação somente será prioridade no dia em que for investido o que é necessário para o atendimento de uma escola que seja organizada, com infra-estrutura didática para atender bem aos jovens, que os professores recebam salários dignos e compatíveis com o trabalho que eles exercem, que é de extrema importância para um país. E ainda, que o ensino seja universalizado, que tenhamos todas as crianças nas escolas e que elas permaneçam e tenham a oportunidade de concluir os seus estudos no período previsto pela legislação.
Na sua opinião quais têm sido os maiores erros e acertos do Poder Público na condução de sua política educacional?
O que falta ainda no Brasil é o que está na Constituição com muita clareza de que, em um sistema federativo, só será possível instituir um sistema nacional articulado com a educação se houver claramente as atribuições de cada nível no sistema, as competências claras para que efetivamente se desenvolva o que é chamado de regime de colaboração. O regime de colaboração poderá proporcionar, entre muitas outras medidas, condições de minimizar as desigualdades funcionais. Nós sabemos que um dos maiores problemas que o Brasil tem na área de educação é a diferença, do ponto de vista econômico, do ponto de vista da organização entre estados e municípios, e este é um dado que pesa muito. O regime de colaboração precisa ser regulamentado o mais rápido possível dentro desta visão de complementação entre estados, municípios e União, afim de que a função seja utilizar melhor os recursos e trabalhar de uma forma a atender melhor aqueles municípios e estados que têm menor poder econômico. O grande desafio é normatizar o regime, chamado de regime de colaboração. A aprendizagem é um direito social.
Paola Azevedo
Nos últimos meses, uma verdadeira revolução tomou conta do ensino médio no país. Após o Ministério da Educação ter solicitado ao Conselho Nacional de Educação que apresentasse uma proposta de reformulação das Diretrizes curriculares desta modalidade de ensino, nada mais foi o mesmo na vida de milhares de estudantes e de instituições de ensino. A proposta foi aprovada, no mês passado, por unanimidade pelo CNE. De acordo com as novas diretrizes haverá uma ampliação na carga horária, além de uma reorganização na grade curricular e 20% das horas de aula serão escolhidas pelos próprios estudantes, em disciplinas que podem ser as tradicionais ou ainda teatro, música, artes ou esportes. Para completar o impacto do processo de mudanças, tais modificações não valem imediatamente para todas as escolas do país mas devem entrar em vigor a partir do ano que vem, ao menos para 100 escolas que servirão como base para o processo de reformulação.
Presidente do CNE, a educadora Clélia Brandão é uma das que acreditam no sucesso da proposta de mudanças, apesar das críticas de parte da comunidade acadêmica, que alega que o processo foi acelerado. Segundo ela, a integração entre municípios, estados e a União é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil e as diretrizes atuais do ensino médio não atendem à demanda dos alunos. "Existe a necessidade de repensar o ensino médio, já que, de acordo com resultados de pesquisas, os jovens sentem um certo desencanto pelas escolas. O projeto busca o conhecimento de uma forma muito mais integrada, tendo assuntos que tenham relações de conhecimentos com outros, afim de que tenha uma possibilidade de avaliar melhor este mundo globalizado, a complexidade do mundo moderno", explica.
FOLHA DIRIGIDA - O Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade as mudanças nas diretrizes curriculares do ensino médio. Neste caso, a senhora acreditava em uma decisão tão consensual?
Clélia Brandão - A unanimidade, logicamente, decorre deste grande objetivo que é experimentar novas formas de organização de trabalho escolar e da própria organização curricular. É uma proposta do governo federal e do Ministério da Educação que as escolas irão entrar por adesão e faz parte de um programa de apoio que promove as inovações pedagógicas das escolas públicas. Neste sentido, ele tem o valor que é a tentativa de buscar novas orientações ou descobrir novos caminhos, novas trajetórias para melhorar o ensino médio, considerando que no ensino médio existe um nível altíssimo de evasão. Este é um programa extremamente importante e precisava, então, da aprovação da unanimidade para ser implantado. Estamos discutindo o projeto desde o mês de maio. Não foi um parecer que entrou agora simplesmente, foi algo bastante pensado e discutido até ser aprovado pelos conselheiros.
Que nota a senhora daria para o ensino médio brasileiro atual?
Para o ensino médio eu não daria uma nota mas deixaria registrada a importância, a necessidade urgente de universalizar o ensino médio, considerando que, por não haver ainda esta universalização, tem muitos jovens fora da escola, o que não corresponde aos direitos constitucionais, que é de ter educação de qualidade para todos. Além disso, há também a necessidade de repensar o ensino médio, já que, de acordo com resultados de pesquisas, os jovens sentem um certo desencanto pelas escolas. Portanto é preciso pensar em uma forma de organizar o trabalho pedagógico, organizar a escola, fazer com que o trabalho tenha uma participação mais efetiva dos jovens. O projeto estabelece como metodologia, que nós chamamos de articulação interdisciplinar, buscar o conhecimento de uma forma muito mais integrada, tendo assuntos que tenham relações de conhecimentos com outros, afim de que exista uma possibilidade de avaliar melhor este mundo globalizado, a complexidade do mundo moderno. Então, nós estamos chamando este processo de articulação interdisciplinar, que busca ou que tenha como centro para esta articulação quatro eixos: o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura. Que são aspectos que acreditamos que fazem parte do princípio educativo.
Por quê dividir o currículo em quatro grandes áreas?
A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quando fala em ensino médio, já faz referência a estas áreas. Portanto, este é um dos objetivos, obedecer a LDB. Os currículos focam não só mais o conhecimento, a parte compreensiva e específica, mas também a ciência, ligada à tecnologia e à cultura. O projeto não é um trabalho de formação do ponto de vista da formação de uma profissão mas do entendimento das habilidades necessárias ao modo de trabalho hoje, mesmo quando se fala em inovação, criatividade, capacidade de continuar aprendendo, refletir. Estes são os princípios que já vêm sendo discutidos na próprialegislação e até mesmo nas diretrizes específicas do ensino médio, que foram aprovadas em 1998. Este projeto organiza e operacionaliza a forma de trabalhar que já era prevista na legislação.
Na sua opinião, por que o ensino médio brasileiro precisa ser modificado?
Porque ele não atende hoje à expectativa do ponto de vista da formação, do ponto de vista da universalização, enfim, não atende mais ao perfil dos jovens do nosso século.
Quais são as principais modificações aprovadas?
Uma das mudanças foi a articulação curricular, como já foi dito. As outras foram a ampliação da carga horária, que passa de 2.800 horas para 3 mil horas, com destaque para a centralidade da leitura enquanto elemento de base para a aprendizagem em qualquer outra disciplina, já que, entendemos que a leitura é fundamental, tanto para Matemática, Química, Física, quanto para o Português. Também queremos estimular as atividades teórico-práticas e, com isto, a exigência da montagem de laboratórios que promovam o aprendizado nas diferentes áreas de conhecimento. Um outro aspecto também que cativa, que motiva os jovens é a introdução da arte em geral. Temos acompanhado e percebido que, na tentativa da ampliação da participação dos jovens, a arte entra como elemento fundamental. As artes também são uma forma de ampliar o universo cultural do aluno. Portanto, fomentar as artes é um ponto importante na renovação da organização do currículo no ensino médio. Outra modificação é o fato de que 20% da carga horária do curso pode ser composta de disciplinas que o aluno escolhe. Neste caso, dentro destes 20% o aluno poderá escolher os assunto que ele tem uma relação de conhecimento de uma área que, para ele, é uma área nova, e que ele pretende descobrir e conhecer. Um outro aspecto que eu considero de suma importância é que os professores que atuarão nas escolas onde haverá as modificações terão tempo integral na escola. Isso significa que este professor irá atender apenas a esta escola, sendo assim terá mais tempo para planejar suas aulas e atender melhor aos seus alunos. Esta é uma condição necessária para qualquer tipo de proposta inovadora. Em qualquer tipo de mudança é preciso estabelecer efetivamente as bases da valorização do trabalho pedagógico, da valorização do trabalho do magistério, porque ela se faz necessária, não só pela organização teórico-metodológica do currículo mas pelo exercício profissional, pela prática pedagógica. Portanto, todas esses tópicos precisam ser trabalhados em conjunto.
A senhora citou que uma das modificações seria o aumento da carga horária. Qual seria o principal motivo desta mudança?
O projeto inclui aulas em laboratórios, maior tempo dedicado à leitura e disciplinas opcionais. O aumento da carga horária decorre da necessidade de o projeto pedagógico assumir com profundidade as áreas de conhecimento. O nosso projeto, para ser desenvolvido, precisa de uma carga horária maior do que a atual.
Outra medida que deve ser adotada é de que os alunos poderão escolher até 20% da sua grade curricular. Desta forma, em sua visão, a falta de padronização nas disciplinas não pode ser perigosa para o ensino?
O que assegura esta padronização não é mais um critério de qualidade no ensino. Tentar padronizar o ensino de todos os estados cria uma série de problemas, já que vivemos em um país de diferentes culturas e diferentes perfis. Na minha opinião, o fato de os estudantes terem esta liberdade só faz com que eles se sintam mais interessados pela escola, levando-se em consideração, que eles irão escolher assuntos de seu maior interesse. A escolha das disciplinas compete às escolas. As escolas terão autonomia para decidir o que elas consideram mais coerentes e mais adequado. Certa vez ouvi de um professor que "oportunidades iguais servem para que sejamos cada vez mais diferentes". Muitas vezes o que precisamos é sermos atendidos de forma diferente para chegar a um objetivo comum, que é o aprendizado. Todos os alunos precisam aprender, mas nem sempre todos irão conseguir aprender pelo mesmo caminho.
As mudanças no ensino médio foram solicitadas pelo MEC. Na sua opinião, isso e o fato de que metade dos integrantes do CNE podem ser indicados diretamente pelo presidente da República, indicam um alinhamento do Conselho com o governo federal?
As indicações são promovidas por várias entidades. Eu, por exemplo, fui indicada por sete entidades. Então, isto representa uma relação que temos com os movimentos sociais e com as entidades de educação muito forte. Portanto, isto não faz com que, de forma alguma, o conselho seja uma extensão do MEC. Muito pelo contrário, o CNE tem suas especificidades. Ele, juntamente com o Ministério da Educação, devem concentrar seus esforços para fortalecer o Sistema Nacional de Educação e possuem um diálogo freqüente. Porém, as atribuições não podem se confundir.
Uma das críticas que tem sido feitas ao governo é a de que ainda se investe muito pouco em educação. Sem investimentos na qualificação dos professores, principalmente, a senhora acredita no sucesso desta proposta?
Eu acredito sim na proposta. Mas também acredito que é preciso investir muito mais na educação do país do que vem sendo investido. Quando discutimos o Plano Nacional de Educação, que está em vigência e que termina em 2010, a discussão nesta época era de que se deveria destinar, pelo menos, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Depois baixou para 7% neste mesmo plano e ainda não se chegou nem a 4,5%. Não resta a menor dúvida de que e educação somente será prioridade no dia em que for investido o que é necessário para o atendimento de uma escola que seja organizada, com infra-estrutura didática para atender bem aos jovens, que os professores recebam salários dignos e compatíveis com o trabalho que eles exercem, que é de extrema importância para um país. E ainda, que o ensino seja universalizado, que tenhamos todas as crianças nas escolas e que elas permaneçam e tenham a oportunidade de concluir os seus estudos no período previsto pela legislação.
Na sua opinião quais têm sido os maiores erros e acertos do Poder Público na condução de sua política educacional?
O que falta ainda no Brasil é o que está na Constituição com muita clareza de que, em um sistema federativo, só será possível instituir um sistema nacional articulado com a educação se houver claramente as atribuições de cada nível no sistema, as competências claras para que efetivamente se desenvolva o que é chamado de regime de colaboração. O regime de colaboração poderá proporcionar, entre muitas outras medidas, condições de minimizar as desigualdades funcionais. Nós sabemos que um dos maiores problemas que o Brasil tem na área de educação é a diferença, do ponto de vista econômico, do ponto de vista da organização entre estados e municípios, e este é um dado que pesa muito. O regime de colaboração precisa ser regulamentado o mais rápido possível dentro desta visão de complementação entre estados, municípios e União, afim de que a função seja utilizar melhor os recursos e trabalhar de uma forma a atender melhor aqueles municípios e estados que têm menor poder econômico. O grande desafio é normatizar o regime, chamado de regime de colaboração. A aprendizagem é um direito social.
domingo, 12 de julho de 2009
Conselho Nacional de Educação aprova fim de disciplinas no ensino médio em 2010
O Dia - On line
Brasília - O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na terça-feira (30), em Brasília, proposta do MEC (Ministério da Educação) de apoiar currículos inovadores para o ensino médio. A partir de 2010, cerca de cem escolas deverão receber financiamento da pasta para implantar mudanças curriculares com o objetivo de tornar a etapa de estudos mais atraente.
Pelo projeto, aprovado por unanimidade, será possível lecionar os conteúdos de maneira interdisciplinar, sem que sejam divididos nas tradicionais disciplinas como história, matemática ou química. A atual estrutura curricular deverá ser substituída pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura, para que os conteúdos ensinados ganhem maior relação com o cotidiano e façam mais sentido para os alunos. O aluno também poderá escolher até 20% da própria grade de estudos.
"Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal", disse a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.
De acordo com Maria Pilar, o programa será estendido e que todas as escolas que oferecem ensino médio possam adotar as mudanças curriculares. "Nossa intenção não é ter escolas modelos, mas que todas possam oferecer ensino de mais qualidade", disse o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões.
O texto ainda prevê um aumento da carga horária mínima do ensino médio, que passará da 2,4 mil horas anuais para 3 mil. Segundo Artexes, a partir das recomendações do CNE à proposta, o ministério terá condições de organizar o programa e apresentá-lo aos estados e ao Distrito Federal: "Nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais".
Com informações da Assessoria dee Imprensa do MEC
Brasília - O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na terça-feira (30), em Brasília, proposta do MEC (Ministério da Educação) de apoiar currículos inovadores para o ensino médio. A partir de 2010, cerca de cem escolas deverão receber financiamento da pasta para implantar mudanças curriculares com o objetivo de tornar a etapa de estudos mais atraente.
Pelo projeto, aprovado por unanimidade, será possível lecionar os conteúdos de maneira interdisciplinar, sem que sejam divididos nas tradicionais disciplinas como história, matemática ou química. A atual estrutura curricular deverá ser substituída pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura, para que os conteúdos ensinados ganhem maior relação com o cotidiano e façam mais sentido para os alunos. O aluno também poderá escolher até 20% da própria grade de estudos.
"Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal", disse a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.
De acordo com Maria Pilar, o programa será estendido e que todas as escolas que oferecem ensino médio possam adotar as mudanças curriculares. "Nossa intenção não é ter escolas modelos, mas que todas possam oferecer ensino de mais qualidade", disse o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões.
O texto ainda prevê um aumento da carga horária mínima do ensino médio, que passará da 2,4 mil horas anuais para 3 mil. Segundo Artexes, a partir das recomendações do CNE à proposta, o ministério terá condições de organizar o programa e apresentá-lo aos estados e ao Distrito Federal: "Nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais".
Com informações da Assessoria dee Imprensa do MEC
À espera de uma proposta
> Folha Dirigida, 09/07/2009 - Rio de Janeiro RJ
Terezinha Saraiva
Minha intenção, no artigo de hoje, era comentar o Parecer CP nº 11/2009, aprovado no dia 30 de junho, pelo Conselho Nacional de Educação, em sessão plenária, que apresenta proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio. Durante algum tempo, ouviu-se falar que o Ministério da Educação estava estudando uma nova proposta para o Ensino Médio. Acredito que muitos educadores esperavam que esse estudo tivesse como objetivo dar identidade a uma etapa da educação brasileira que se debate entre duas de suas finalidades, sem conseguir desempenhá-las a contento. Resolvi, entretanto, deixar a análise da proposta recentemente aprovada para o próximo artigo, dedicando este a desenhar o cenário em que essa etapa de ensino se situa, desde a Reforma Rocha Vaz. Sua trajetória começa a ser discutida a partir dessa Reforma ocorrida em 1925. Na Exposição de Motivos que acompanhava a proposta, na parte referente ao ensino secundário (sua primeira nomenclatura) pode-se ler: "Neste ensino, o que se observa é o desejo de um preparo rápido e cada vez mais superficial nas matérias que habilitam para a matrícula nos cursos superiores. Esse não deve ser o objetivo do ensino secundário. Base indispensável para a matrícula nos cursos superiores, o ensino secundário deve ser encarado como um preparo fundamental e geral para a vida, qualquer que seja o propósito a que se dedicar o indivíduo."
Foi a Reforma Rocha Vaz que permitiu que o sistema de aprovação em exames parcelados, até então vigente, para chegar ao ensino superior fosse substituído por um regime de estudos secundários seriados, tendo como objetivo superar a linha propedêutica até então praticada. A Reforma Francisco Campos, em meados de década de 30, em sua Exposição de Motivos diz: "A finalidade do ensino secundário é, de fato, muito mais ampla do que se costuma atribuir-he. Via de regra, o ensino secundário tem sido considerado entre nós como um simples instrumento de preparação de candidatos ao ensino superior, desprezando-se, assim, sua função eminentemente educativa." Sucede-se a Reforma Capanema, em 1942, através das Leis Orgânicas do Ensino. Entre 1942 e 1946 foram baixados seis decretos-lei, ordenando o ensino secundário, industrial, comercial, agrícola, normal e primário. Com a Reforma Capanema começa a esboçar-se o sistema educacional brasileiro. Em 1946, iniciam-se os estudos para a elaboração de uma Lei Orgânica de Educação Nacional, em substituição às várias leis da Reforma Capanema, que viriam a consubstanciar-se na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 4024, de dezembro de 1961. Nessa Lei, aquela etapa do ensino passa a ser chamada de 2º ciclo do ensino médio. O 1º ciclo era composto pelo curso ginasial, que sucedia ao ensino primário. O 2º ciclo foi, então, estruturado em dois ramos paralelos, sem qualquer ligação entre eles, embora fossem equivalentes para fins de concurso vestibular: o ensino secundário, com objetivo de formação geral e o ensino técnico e de formação de professores para o ensino primário, com objetivo de profissionalização. O primeiro ramo era destinado à continuidade de estudos, visando ao acesso aos cursos superiores. O segundo ramo destinava-se à formação de técnicos industriais, comerciais, agrícolas e o normal, destinado à formação de professores primários. Consagrava-se aí, a dicotomia na formação dos jovens, dificultando o atendimento do objetivo maior do ensino médio – o prosseguimento da educação iniciada na escola primária voltada para a formação integral dos alunos.
Em 1971, a Lei 5692, que fixou diretrizes para o ensino de 1º e 2º graus, na esteira do que já vinha sendo discutido, mundialmente, em relação à necessidade de uma revisão dos objetivos da educação, sobretudo, no grau destinado aos jovens, por força das importantes mudanças ocorridas na sociedade moderna, que apontavam para uma educação que pudesse preparar todos os indivíduos para serem, ao mesmo tempo, homens que pensam e homens que fazem, conferiu ao ensino médio, agora denominado 2º grau, uma vez que a Lei 5692 juntou, no 1º grau, os antigos ensinos primário e ginasial, estendo a obrigatoriedade escolar de 4 para 8 anos, o objetivo de integrar, numa escola única, a educação geral e a formação especial, por entender que não havia mais lugar, no Brasil, para o dualismo de uma escola média que levasse à universidade e outra que preparasse para o trabalho.
Passava a ser conferido ao ensino médio, à época com a nomenclatura de 2º grau, o objetivo de cumprir duas funções, consideradas indispensáveis a uma educação integral. A partir daí, as escolas brasileiras de 2º grau deveriam organizar-se para oferecer em 3 ou 4 anos, além da educação geral, a formação especial, oferecendo habilitações profissionais. Esse objetivo não logrou ser atingido, por várias razões que os educadores conhecem, pois são relativamente recentes, em que se ressaltava a referente à operacionalização. Só as escolas técnicas já existentes, sobretudo as federais, cumpriram, com sucesso, os dois objetivos, acoplando à educação geral a formação de técnicos. Como se vê desse sucinto retrospecto, o ensino médio brasileiro oscilou em sua identidade, sendo que nas últimas décadas não conseguiu preparar, com êxito, a parcela de alunos que tinha como meta, a universidade, e a outra parcela, menor, mas que tinha como objetivo obter um diploma de técnico para habilitá-la a abrir a porta do mercado de trabalho. Assim, chegamos a 1996, quando foi promulgada a Lei 9394, que definiu o ensino médio como a etapa conclusiva da Educação Básica, dando-lhe quatro finalidades: "a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina". A Lei 9394/96 abriu um capítulo específico para a Educação Profissional, definindo que a ela teriam acesso o aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto. E acrescentou que "a educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou em ambiente de trabalho." É importante relembrar que na Seção da Lei referente ao Ensino Médio, o parágrafo 2º do artigo 36 diz que "o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas". Como se vê, a Lei 9394/96, em vigor, com sua redação, abriu espaço para o entendimento de que o ensino médio teria, entre outras finalidades, a de propiciar um ensino que possibilitasse a continuidade de estudos, em nível superior,e a oferecer preparação básica para o trabalho e, até mesmo, preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas.
Lamentavelmente, decorridos quase 13 anos de sua promulgação, o ensino médio brasileiro não conseguiu desempenhar-se bem de duas das finalidades que a Lei a ele conferiu. Nem conseguiu aprofundar os estudos realizados no ensino fundamental, possibilitando que os alunos vencessem o obstáculo dos concursos vestibulares, para prosseguirem seus estudos; nem conseguiu preparar para o trabalho a parcela de seus alunos que tinha o mercado de trabalho como escolha. Além disso, o Ensino Médio é marcado por altos índices de evasão. Grande parte dos alunos que nele ingressa não conclui o curso. Um dos motivos é a oferta de um ensino sem qualquer interesse para os jovens. Tudo isso sinalizava para a necessidade urgente de rever seu rumo, para não frustrar as expectativas dos que nele ingressam, para que o ensino superior pudesse receber alunos com os conhecimentos, as competências e habilidades indispensáveis ao prosseguimento de estudos, para que se pudesse oferecer ao mercado de trabalho, recursos humanos qualificados para o exercício de diversas profissões e com a flexibilidade necessária para se adaptarem, com inteligência, às mudanças impostas pelos avanços da ciência e da tecnologia.
Enfim, o ensino médio brasileiro precisava de uma reforma que definisse claramente suas finalidades, dando-lhe uma nova organização curricular a ser operacionalizada por professores preparados para uma nova prática docente. Era isso que se esperava da tão falada e anunciada proposta de reforma que estava sendo preparada pelo Ministério de Educação; embora eu pense que, para melhorar a qualidade do ensino médio brasileiro, quaisquer que sejam suas finalidades, a primeira condição é melhorar o perfil dos alunos concluintes do ensino fundamental e, que nele ingressam, na maioria das vezes, sem levar em sua bagagem escolar conhecimentos, competências e habilidades para serem aprofundados, pelo fato de não os terem aprendido na etapa anterior. Sem isso, não há proposta, por mais inovadora que seja, que dê ao ensino médio a possibilidade de fechar com chave de ouro a Educação Básica brasileira.
Terezinha Saraiva
Minha intenção, no artigo de hoje, era comentar o Parecer CP nº 11/2009, aprovado no dia 30 de junho, pelo Conselho Nacional de Educação, em sessão plenária, que apresenta proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio. Durante algum tempo, ouviu-se falar que o Ministério da Educação estava estudando uma nova proposta para o Ensino Médio. Acredito que muitos educadores esperavam que esse estudo tivesse como objetivo dar identidade a uma etapa da educação brasileira que se debate entre duas de suas finalidades, sem conseguir desempenhá-las a contento. Resolvi, entretanto, deixar a análise da proposta recentemente aprovada para o próximo artigo, dedicando este a desenhar o cenário em que essa etapa de ensino se situa, desde a Reforma Rocha Vaz. Sua trajetória começa a ser discutida a partir dessa Reforma ocorrida em 1925. Na Exposição de Motivos que acompanhava a proposta, na parte referente ao ensino secundário (sua primeira nomenclatura) pode-se ler: "Neste ensino, o que se observa é o desejo de um preparo rápido e cada vez mais superficial nas matérias que habilitam para a matrícula nos cursos superiores. Esse não deve ser o objetivo do ensino secundário. Base indispensável para a matrícula nos cursos superiores, o ensino secundário deve ser encarado como um preparo fundamental e geral para a vida, qualquer que seja o propósito a que se dedicar o indivíduo."
Foi a Reforma Rocha Vaz que permitiu que o sistema de aprovação em exames parcelados, até então vigente, para chegar ao ensino superior fosse substituído por um regime de estudos secundários seriados, tendo como objetivo superar a linha propedêutica até então praticada. A Reforma Francisco Campos, em meados de década de 30, em sua Exposição de Motivos diz: "A finalidade do ensino secundário é, de fato, muito mais ampla do que se costuma atribuir-he. Via de regra, o ensino secundário tem sido considerado entre nós como um simples instrumento de preparação de candidatos ao ensino superior, desprezando-se, assim, sua função eminentemente educativa." Sucede-se a Reforma Capanema, em 1942, através das Leis Orgânicas do Ensino. Entre 1942 e 1946 foram baixados seis decretos-lei, ordenando o ensino secundário, industrial, comercial, agrícola, normal e primário. Com a Reforma Capanema começa a esboçar-se o sistema educacional brasileiro. Em 1946, iniciam-se os estudos para a elaboração de uma Lei Orgânica de Educação Nacional, em substituição às várias leis da Reforma Capanema, que viriam a consubstanciar-se na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 4024, de dezembro de 1961. Nessa Lei, aquela etapa do ensino passa a ser chamada de 2º ciclo do ensino médio. O 1º ciclo era composto pelo curso ginasial, que sucedia ao ensino primário. O 2º ciclo foi, então, estruturado em dois ramos paralelos, sem qualquer ligação entre eles, embora fossem equivalentes para fins de concurso vestibular: o ensino secundário, com objetivo de formação geral e o ensino técnico e de formação de professores para o ensino primário, com objetivo de profissionalização. O primeiro ramo era destinado à continuidade de estudos, visando ao acesso aos cursos superiores. O segundo ramo destinava-se à formação de técnicos industriais, comerciais, agrícolas e o normal, destinado à formação de professores primários. Consagrava-se aí, a dicotomia na formação dos jovens, dificultando o atendimento do objetivo maior do ensino médio – o prosseguimento da educação iniciada na escola primária voltada para a formação integral dos alunos.
Em 1971, a Lei 5692, que fixou diretrizes para o ensino de 1º e 2º graus, na esteira do que já vinha sendo discutido, mundialmente, em relação à necessidade de uma revisão dos objetivos da educação, sobretudo, no grau destinado aos jovens, por força das importantes mudanças ocorridas na sociedade moderna, que apontavam para uma educação que pudesse preparar todos os indivíduos para serem, ao mesmo tempo, homens que pensam e homens que fazem, conferiu ao ensino médio, agora denominado 2º grau, uma vez que a Lei 5692 juntou, no 1º grau, os antigos ensinos primário e ginasial, estendo a obrigatoriedade escolar de 4 para 8 anos, o objetivo de integrar, numa escola única, a educação geral e a formação especial, por entender que não havia mais lugar, no Brasil, para o dualismo de uma escola média que levasse à universidade e outra que preparasse para o trabalho.
Passava a ser conferido ao ensino médio, à época com a nomenclatura de 2º grau, o objetivo de cumprir duas funções, consideradas indispensáveis a uma educação integral. A partir daí, as escolas brasileiras de 2º grau deveriam organizar-se para oferecer em 3 ou 4 anos, além da educação geral, a formação especial, oferecendo habilitações profissionais. Esse objetivo não logrou ser atingido, por várias razões que os educadores conhecem, pois são relativamente recentes, em que se ressaltava a referente à operacionalização. Só as escolas técnicas já existentes, sobretudo as federais, cumpriram, com sucesso, os dois objetivos, acoplando à educação geral a formação de técnicos. Como se vê desse sucinto retrospecto, o ensino médio brasileiro oscilou em sua identidade, sendo que nas últimas décadas não conseguiu preparar, com êxito, a parcela de alunos que tinha como meta, a universidade, e a outra parcela, menor, mas que tinha como objetivo obter um diploma de técnico para habilitá-la a abrir a porta do mercado de trabalho. Assim, chegamos a 1996, quando foi promulgada a Lei 9394, que definiu o ensino médio como a etapa conclusiva da Educação Básica, dando-lhe quatro finalidades: "a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina". A Lei 9394/96 abriu um capítulo específico para a Educação Profissional, definindo que a ela teriam acesso o aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto. E acrescentou que "a educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou em ambiente de trabalho." É importante relembrar que na Seção da Lei referente ao Ensino Médio, o parágrafo 2º do artigo 36 diz que "o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas". Como se vê, a Lei 9394/96, em vigor, com sua redação, abriu espaço para o entendimento de que o ensino médio teria, entre outras finalidades, a de propiciar um ensino que possibilitasse a continuidade de estudos, em nível superior,e a oferecer preparação básica para o trabalho e, até mesmo, preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas.
Lamentavelmente, decorridos quase 13 anos de sua promulgação, o ensino médio brasileiro não conseguiu desempenhar-se bem de duas das finalidades que a Lei a ele conferiu. Nem conseguiu aprofundar os estudos realizados no ensino fundamental, possibilitando que os alunos vencessem o obstáculo dos concursos vestibulares, para prosseguirem seus estudos; nem conseguiu preparar para o trabalho a parcela de seus alunos que tinha o mercado de trabalho como escolha. Além disso, o Ensino Médio é marcado por altos índices de evasão. Grande parte dos alunos que nele ingressa não conclui o curso. Um dos motivos é a oferta de um ensino sem qualquer interesse para os jovens. Tudo isso sinalizava para a necessidade urgente de rever seu rumo, para não frustrar as expectativas dos que nele ingressam, para que o ensino superior pudesse receber alunos com os conhecimentos, as competências e habilidades indispensáveis ao prosseguimento de estudos, para que se pudesse oferecer ao mercado de trabalho, recursos humanos qualificados para o exercício de diversas profissões e com a flexibilidade necessária para se adaptarem, com inteligência, às mudanças impostas pelos avanços da ciência e da tecnologia.
Enfim, o ensino médio brasileiro precisava de uma reforma que definisse claramente suas finalidades, dando-lhe uma nova organização curricular a ser operacionalizada por professores preparados para uma nova prática docente. Era isso que se esperava da tão falada e anunciada proposta de reforma que estava sendo preparada pelo Ministério de Educação; embora eu pense que, para melhorar a qualidade do ensino médio brasileiro, quaisquer que sejam suas finalidades, a primeira condição é melhorar o perfil dos alunos concluintes do ensino fundamental e, que nele ingressam, na maioria das vezes, sem levar em sua bagagem escolar conhecimentos, competências e habilidades para serem aprofundados, pelo fato de não os terem aprendido na etapa anterior. Sem isso, não há proposta, por mais inovadora que seja, que dê ao ensino médio a possibilidade de fechar com chave de ouro a Educação Básica brasileira.
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