sexta-feira, 26 de março de 2010

Aprovada a manutenção do aluno em escola na falta de professor

25/03/2010 16:50
Câmara Federal
Laycer Tomaz

Efraim Filho apresentou emenda de redação que não altera o teor da proposta.A Câmara aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga as escolas públicas de ensino básico a manter os alunos em suas instalações mesmo em caso de falta de professor. O Projeto de Lei 2357/07, do deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), determina ainda que esses alunos deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série.

A matéria, sujeita à análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões, já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. O projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou apenas uma emenda de redação para suprimir a parte do projeto que “revoga as determinações em contrário". Ele lembra que a Lei Complementar 95/98, da consolidação de leis, proíbe a revogação genérica.

De acordo com o autor do projeto, muitas vezes, quando faltam professores, os alunos saem da escola sem o conhecimento dos pais. "Nas ruas, as crianças estão mais vulneráveis à ação da marginalidade, além do risco ainda maior de acidentes, justamente pela ausência de supervisão adequada", ressalta Ayrton Xerez.

Rio tem mais de 1 milhão de crianças sem creche

25/03/2010 - Jornal do Brasil



A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado divulgou ontem, em audiência pública sobre a universalização da Educação infantil, que 1,1 milhão (de um total de 1,6 milhão) de crianças entre 0 e 6 anos estão sem atendimento em creche e pré-escola no Rio de Janeiro

Carolina Monteiro

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado divulgou ontem, em audiência pública sobre a universalização da Educação infantil, que 1,1 milhão (de um total de 1,6 milhão) de crianças entre 0 e 6 anos estão sem atendimento em creche e pré-escola no Rio de Janeiro. Os números foram pesquisados pela comissão no IBGE, no Inep e no Unicef. No município do Rio, das 565.414 crianças nessa faixa etária, cerca de 370 mil estariam fora da Escola.

Para o deputado Comte Bittencourt, presidente da comissão, esses números, que representam quase 70% das crianças na idade pesquisada no estado, são alarmantes.

– Em pleno século 21, ter mais de um milhão de crianças sem nenhum atendimento de algum equipamento Escolar é preocupante. É um desafio para todos nós – lamentou o deputado.

– Vamos abrir o debate para que o direito à creche e à pré-escola seja uma realidade para todos.

A Comissão de Educação da Alerj criou, através da Lei nº 4.528 de 2005, a Década da Educação Infantil. Na lei, fica definido que crianças de 0 a 3 anos devem ser matriculadas em creches e as de 4 a 6 anos, na pré-escola. O objetivo dos parlamentares é universalizar a Educação infantil até 2015.

– Espero que em cinco anos, todas as crianças dos 92 municípios estejam não apenas matriculadas em Escolas, mas sim em unidades de qualidade e com professores qualificados – disse Comte Bittencourt.

Para a comissão, estado e município devem trabalhar em conjunto para conseguir atender todas as crianças à espera de uma vaga na Educação infantil.

– Queremos discutir soluções para dar conta da demanda com a integração do estado e dos municípios – explicou o presidente da comissão.

quinta-feira, 25 de março de 2010

24/03/2010 - 12h59
JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA DE MACEIÓ A ATENDER 1.300 ESTUDANTES; PARTICULARES NÃO ACEITARAM ALUNOS
Carlos Madeiro
Em Maceió (AL)
A 2ª Vara da Infância e Juventude de Maceió (AL) determinou o bloqueio R$ 549 mil da conta única do município para garantir a matrícula de crianças que ficaram fora das salas de aula em 2010. O pedido foi feito por meio de uma ação civil pública do MP (Ministério Público Estadual), atendida na última semana pela Justiça.
Com essa verba, a prefeitura vai adquirir dois novos prédios nas regiões da cidade com maior carência de vagas - Trapiche e Benedito Bentes. A expectativa é atender 1.300 estudantes.
Segundo a promotora Alexandra Buerlen (Infância e Juventude), o objetivo da ação é garantir o acesso a todas as crianças que ficaram fora do sistema público de ensino, no início do ano. A princípio, a promotoria almejava inserir esses estudantes na rede particular.
Rede particular não quis
No entanto, ainda segundo Buerlen, quase todas as escolas particulares colocaram dificuldades para receber os alunos, provenientes de regiões pobres e favelas. Isso fez com o MP propusesse um remanejamento dos recursos e uma reforma na ação civil. “Convoquei 11 escolas particulares para discutir o assunto, e apenas duas aceitaram matricular esses alunos. Dessas, uma desistiu durante o processo por alegar que poderia haver uma decisão judicial mudando a ação, e ela teria um custo alto para absorver esses alunos. Como só iríamos ter 100 vagas, que não atenderia a demanda, acordamos com a Secretaria de Educação do Município a compra de dois prédios, que passarão a funcionar como escolas”, explicou.
A ação teve origem em "inúmeras denúncias" recebidas pelo MP, logo após o período de matrículas. As mães reclamavam que não haviam conseguido matricular seus filhos. “Pela própria natureza jurídica, a ação civil pública garante o direito a todas as crianças. Como não temos como saber exatamente quantas e quais crianças ficaram fora da sala de aula, o valor foi determinado para o bloqueio visou garantir 200 matrículas de crianças da favela Sururu de Capote. Por termos um trabalho lá, eu tinha nome e endereço dessas crianças, e pude pedir algo concreto. Mas a ação garantiria, pelo que chamamos de direito difuso, vagas para todos”, explicou Buerlen.
Pelo acordo, o município deve apresentar um relatório até o próximo dia 17 explicando ao MP o andamento do processo de aquisição. “Embora exista um prejuízo imediato para essas 200 crianças, que terão de esperar para estudar, haverá um ganho coletivo maior. Foi isso que o MP levou em conta, e vamos agora esperar que a prefeitura cumpra sua parte”, afirmou a promotora. O acerto prevê a aquisição de um prédio no bairro do Trapiche (próximo à favela Sururu de Capote), para 300 alunos, e outro no Benedito Bentes (maior bairro da capital alagoana), que deve disponibilizar mais mil vagas.
Município garante celeridade
Segundo o secretário municipal adjunto de Educação, Marcelo Nascimento, a prefeitura já está em fase de negociação para adquirir um dos prédios. O outro edifício ainda estaria em processo de identificação. Não á prazo para que as novas escolas comecem a funcionar, mas como os recursos já estão garantidos, por conta do bloqueio na conta, ele acredita que haverá um trâmite mais rápido.
“Essas duas áreas que vão receber esses prédios são as de maior vulnerabilidade, e, por isso, têm essa atenção maior do MP e da secretaria. Todo o esforço está sendo feito para que os prédios sejam adquiridos e equipados o mais rápido possível”, explicou, garantindo que haverá mão de obra para atender as duas futuras unidades.
Nascimento confirmou que existem muitas crianças fora da escola em Maceió, mas afirma que houve um incremento de 5.000 crianças e adolescentes matriculadas na capital alagoana este ano. “Temos hoje em torno de 70 mil alunos matriculados da creche ao ensino fundamental. Vamos ter números precisos de quantos alunos estão fora da sala de aula apenas quando for realizado o censo escolar, a partir do próximo mês”, finalizou o secretário.
24/03/2010 - 12h59
JUSTIÇA OBRIGA PREFEITURA DE MACEIÓ A ATENDER 1.300 ESTUDANTES; PARTICULARES NÃO ACEITARAM ALUNOS
Carlos Madeiro
Em Maceió (AL)
A 2ª Vara da Infância e Juventude de Maceió (AL) determinou o bloqueio R$ 549 mil da conta única do município para garantir a matrícula de crianças que ficaram fora das salas de aula em 2010. O pedido foi feito por meio de uma ação civil pública do MP (Ministério Público Estadual), atendida na última semana pela Justiça.
Com essa verba, a prefeitura vai adquirir dois novos prédios nas regiões da cidade com maior carência de vagas - Trapiche e Benedito Bentes. A expectativa é atender 1.300 estudantes.
Segundo a promotora Alexandra Buerlen (Infância e Juventude), o objetivo da ação é garantir o acesso a todas as crianças que ficaram fora do sistema público de ensino, no início do ano. A princípio, a promotoria almejava inserir esses estudantes na rede particular.
Rede particular não quis
No entanto, ainda segundo Buerlen, quase todas as escolas particulares colocaram dificuldades para receber os alunos, provenientes de regiões pobres e favelas. Isso fez com o MP propusesse um remanejamento dos recursos e uma reforma na ação civil. “Convoquei 11 escolas particulares para discutir o assunto, e apenas duas aceitaram matricular esses alunos. Dessas, uma desistiu durante o processo por alegar que poderia haver uma decisão judicial mudando a ação, e ela teria um custo alto para absorver esses alunos. Como só iríamos ter 100 vagas, que não atenderia a demanda, acordamos com a Secretaria de Educação do Município a compra de dois prédios, que passarão a funcionar como escolas”, explicou.
A ação teve origem em "inúmeras denúncias" recebidas pelo MP, logo após o período de matrículas. As mães reclamavam que não haviam conseguido matricular seus filhos. “Pela própria natureza jurídica, a ação civil pública garante o direito a todas as crianças. Como não temos como saber exatamente quantas e quais crianças ficaram fora da sala de aula, o valor foi determinado para o bloqueio visou garantir 200 matrículas de crianças da favela Sururu de Capote. Por termos um trabalho lá, eu tinha nome e endereço dessas crianças, e pude pedir algo concreto. Mas a ação garantiria, pelo que chamamos de direito difuso, vagas para todos”, explicou Buerlen.
Pelo acordo, o município deve apresentar um relatório até o próximo dia 17 explicando ao MP o andamento do processo de aquisição. “Embora exista um prejuízo imediato para essas 200 crianças, que terão de esperar para estudar, haverá um ganho coletivo maior. Foi isso que o MP levou em conta, e vamos agora esperar que a prefeitura cumpra sua parte”, afirmou a promotora. O acerto prevê a aquisição de um prédio no bairro do Trapiche (próximo à favela Sururu de Capote), para 300 alunos, e outro no Benedito Bentes (maior bairro da capital alagoana), que deve disponibilizar mais mil vagas.
Município garante celeridade
Segundo o secretário municipal adjunto de Educação, Marcelo Nascimento, a prefeitura já está em fase de negociação para adquirir um dos prédios. O outro edifício ainda estaria em processo de identificação. Não á prazo para que as novas escolas comecem a funcionar, mas como os recursos já estão garantidos, por conta do bloqueio na conta, ele acredita que haverá um trâmite mais rápido.
“Essas duas áreas que vão receber esses prédios são as de maior vulnerabilidade, e, por isso, têm essa atenção maior do MP e da secretaria. Todo o esforço está sendo feito para que os prédios sejam adquiridos e equipados o mais rápido possível”, explicou, garantindo que haverá mão de obra para atender as duas futuras unidades.
Nascimento confirmou que existem muitas crianças fora da escola em Maceió, mas afirma que houve um incremento de 5.000 crianças e adolescentes matriculadas na capital alagoana este ano. “Temos hoje em torno de 70 mil alunos matriculados da creche ao ensino fundamental. Vamos ter números precisos de quantos alunos estão fora da sala de aula apenas quando for realizado o censo escolar, a partir do próximo mês”, finalizou o secretário.

domingo, 14 de março de 2010

Fim da reprovação até o 3º ano

PROPOSTA DO MEC

Projeto a ser aprovado em maio transforma primeiros anos escolares em um ciclo de alfabetização e provoca divergências


As novas diretrizes nacionais para o Ensino Fundamental, com aprovação prevista para maio, devem recomendar a abolição da reprovação até o terceiro ano.
O Ministério da Educação (MEC) apresentará a proposta em audiências públicas que ocorrem neste mês e em abril. A intenção é transformar os três primeiros anos em uma espécie de ciclo de alfabetização, durante o qual o aluno não deve ser retido.Aideia ganhou força com a divulgação dos dados do Censo Escolar de 2008, que revelou a reprovação de 74 mil crianças de seis anos no primeiro ano do novo Ensino Fundamental de nove anos. O dado alarmou o ministério. A interpretação é que a reprovação contraria o espírito da reformulação do primário. O novo Fundamental, criado em 2005, antecipou o ingresso para seis anos com a intenção de dar mais tempo para o aluno se alfabetizar.O plano de não reprovar está em consonância com o parecer já aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, e o Ministério da Educação dá como certo que a orientação será incluída nas diretrizes do Fundamental que estão em preparo. A medida funcionará como uma recomendação para todas as redes de ensino, mas não terá força de lei. Se estivesse valendo em 2008, poderia ter evitado 521 mil reprovações apenas naquele ano. Ao todo, beneficiaria cerca de 6 milhões de crianças das duas séries iniciais.A adoção da progressão automática gera preocupação entre especialistas. O grande risco é que o aluno promovido chegue ao final do ciclo sem ter aprendido.
Para a professora de psicologia da educação da UFRGS Tania Marques, a estratégia traz vantagens e riscos. Ela afirma que a ideia tem o mérito de respeitar o ritmo de cada aluno e de oferecer tempo para que a aprendizagem ocorra. Mas considera perigoso adotá-la sem um acompanhamento adequado e sem que as crianças sejam cobradas:
– Se isso não é muito bem administrado, o professor pode deixar de exigir do aluno tanto quanto deveria. Pode pensar que com o tempo as coisas vão acontecer, mas só a passagem do tempo não garante a aprendizagem.

Escolas da Capital adotam regime há mais 10 anos

A proposta do ministério já é uma realidade nas 55 escolas de Ensino Fundamental de Porto Alegre há mais de uma década. A rede municipal adotou um sistema de ciclos com nove anos de duração a partir de 1996. O primeiro ciclo, com ingresso aos seis anos e um triênio de duração, é dedicado a alfabetizar. No início, não havia reprovação até o final do Ensino Fundamental. No momento, a rede está terminando de implantar a retenção, quando necessária, ao final de cada um dos ciclos de três anos.
Segundo Adriana Santos, coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, o pré-requisito para o sistema funcionar é garantir o aprendizado da criança.

– O aluno que tenha alguma dificuldade no aprendizado é promovido, mas com um plano de recuperação das lacunas no ano seguinte – explica.

No Rio Grande do Sul, vigora a regra de não haver reprovação no primeiro ano. Ervino Deon, secretário estadual da Educação, mostra-se favorável ao plano do ministério.

– Não é reprovando que o aluno vai aprender mais – avalia.

Não há unanimidade na secretaria. Sônia Bier, diretora-adjunta do departamento pedagógico, não concorda com a aprovação automática também do segundo para o terceiro ano:

– É válido nos dois primeiros anos, mas além disso é polêmico.



Reprovação é reprovada
A PROPOSTA
O Ministério da Educação (MEC) planeja recomendar o fim da reprovação no início da vida escolar:
- O Ministério da Educação entende que os primeiros anos do novo Ensino Fundamental, com nove anos de duração, devem funcionar como uma espécie de ciclo de alfabetização. A ideia é recomendar que, dentro deles, não ocorra reprovação. O aluno só poderia ser reprovado no final do terceiro ano.
A IMPLANTAÇÃO
- A orientação deverá ser incluída nas novas diretrizes nacionais para o Ensino Médio, que devem vigorar a partir de maio. A não-retenção, que já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Educação, será apresentada pelo ministério nas três audiências públicas que antecedem a aprovação das diretrizes. Elas ocorrem em março e abril.
A ABRANGÊNCIA
- As diretrizes não têm força de lei. Funcionam como uma orientação do ministério, mas as redes e as escolas privadas podem não aceitá-las.
OS NÚMEROS
A reprovação no início da vida escolar e o impacto da nova estratégia do MEC:
A REPROVAÇÃO NO 1 ANO
74.471 crianças foram reprovadas no Brasil em 2008 no primeiro ano do Ensino Médio de nove anos, conforme o Censo Escolar
997 crianças foram reprovadas no Rio Grande do sul
OS BENEFICIADOS
6.016.170 foi o número de alunos matriculados no primeiro e no segundo ano do Ensino Fundamental no Brasil de acordo com o Censo Escolar mais recente, de 2008. Esse seria o universo que estaria protegido contra a reprovação
291.920 foi o número de gaúchos nos dois primeiros anos em 2008 (156.876 no primeiro ano e 135.044 no segundo ano)
NO 2º ANO/1ª SÉRIE
447.234 crianças foram reprovadas em 2008 no primeiro ano do Fundamental de nove anos ou na primeira série do Fundamental de oito anos
22.769 foram as reprovações no Rio Grande do Sul
OS PERCENTUAIS
Taxas de aprovação, reprovação e abandono no primeiro ano do Fundamental em 2008, segundo o Ministério da Educação:
APROVAÇÃO 94%
REPROVAÇÃO 3,5%
ABANDONO 2,5%

sábado, 13 de março de 2010

12/03/2010 - 17h46
Professores da rede pública de ensino de São Paulo decidem manter a greve
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da Agência Brasilda Folha Online
Os professores da rede pública de ensino de São Paulo decidiram, em assembleia realizada nesta sexta-feira, manter a greve iniciada na última segunda (8). A assembleia ocorreu no vão livre do Masp, na avenida Paulista, e prejudicou o trânsito na região.

Serra ignora greve dos professores de SP; ouça

De acordo com os organizadores, o ato reuniu mais de 15 mil pessoas. Para a Polícia Militar, o número de participantes chegou a 12 mil.
Após a assembleia, os professores saíram em passeata pela avenida Paulista. Eles se deslocam até a sede da Secretaria da Educação, na praça da República. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima sexta-feira (19).
Reajuste
De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), a proposta, feita pelo governo, de incorporar as gratificações ao salário cria um reajuste de 0,27% para professores até a 4ª série do ensino fundamental, e 0,59% para os professores da 5ª série do ensino fundamental ao ensino médio.
Com a greve, os professores esperam que a gestão José Serra (PSDB) sinta-se pressionada e inicie um processo de negociação para o reajuste dos salários. O objetivo é conseguir 34,3%.
A secretaria disse que não há condição econômica para sustentar o aumento, que custaria R$ 3,5 bilhões e desorganizaria as finanças do governo do Estado. A pasta afirmou que os professores que aderirem à greve terão desconto no salário.
A greve teve adesão de 80% dos professores, de acordo com a Apeoesp. A Secretaria da Educação afirma que 1% dos 220 mil professores paralisaram as aulas.
Transtornos
Na última quarta (9), a CET solicitou ao sindicato que mudasse o local da assembleia. A companhia acionou a Justiça e disse que a ocupação da avenida gera "transtornos intransponíveis ao transporte público, ao trânsito de veículos e ao de pedestres".

quinta-feira, 11 de março de 2010

Uma opção “violenta” pela educação

> Carta na Escola, Edição 43

Para educador o da USP Romualdo Portella, ainda dá tempo de amarrar as candidaturas a presidente em torno de um compromisso eternamente adiado Ricardo Prado



"Universalizar o Ensino Médio hoje é um desafio mundial”, constata Romualdo Portella, professor livre-docente do Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação da USP. E com agravantes específicas para a realidade brasileira, como elevadas taxas de evasão e repetência, ausência de professores em disciplinas essenciais e “um currículo de uma inutilidade atroz”. Para esse matemático-educador que aprendeu a dissecar os
números e a analisar os contrastes da nossa educacão, é preocupante que metade dos jovens entre 15 e 17 anos esteja fora do Ensino Médio. E mais preocupante ainda é que esses mesmos jovens estejam sendo formados por professores que não tiveram no magistério sua inequívoca escolha profissional.

Nesta entrevista, Romualdo fala também de suas expectativas em relação a um calendário
composto de três eventos com claro poder de transformar um cenário desalentador: a Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá em março; uma eleição majoritária na qual ainda é possível “amarrar as candidaturas em torno de uma opção violenta pela educação”, e, por fim, um Plano Nacional de Educação, que balizará a política educacional do País no próximo decênio. Desde que, desta vez, seja cumprido.



Carta na Escola: Na reunião preparatória da Conae realizada em São Paulo, o senhor defendia que a sociedade civil empunhasse poucas e boas bandeiras, em vez de um leque variado de reivindicações. Quais seriam essas bandeiras?

Romualdo Portella: Há duas: financiamento e gestão. Primeiro, uma defesa muito explícita de ampliação do gasto brasileiro em educação. Acho que a defesa de 10% do PIB para a educação, que se formulou nas conferências regionais, está bem. E outra bandeira é a da gestão. Se a gente gastar mais em educação e se chegarmos a um acordo geral sobre os mecanismos de democratização da gestão da educação, teremos dado um salto de qualidade. Porque essas duas questões, financiamento e gestão, são as que criam condições para que se deem saltos de qualidade.

CE: Pela primeira vez o presidente da República não poderá vetar uma porcentagem do PIB destinada à educação no próximo PNE. Isso é um avanço?
RP: É um ganho, mas pode não ser. Porque é o seguinte: não tem muito como você cercar determinados compromissos de governantes quando isso não faz parte de suas opções políticas. Por exemplo, se apenas for mantido o valor que vem sendo aplicado, que hoje é em torno de 4,6%, 4,7%, depende de como se faz a conta, a disposição legal estará cumprida, mas não muda a natureza da coisa. O ganho que podemos ter é se a gente conseguir, de fato, um número que implique uma mudança qualitativa da situação que temos. Na época de discussão do primeiro Plano Nacional de Educação, em 2001, pediu-se um porcentual de 7% do PIB. Isso, hoje, já representaria um salto significativo.

CE: O senhor considera o primeiro PNE um fracasso?
RP: Certamente, porque toda a parte relacionada a mais investimento não foi cumprida. Com isso, não tivemos, nesta década, mudanças substantivas. Eventualmente pode ter ocorrido algum ganho, mas ficamos muito longe de ter cumprido o essencial do que estava previsto nele.

CE: Afinal, o Fundeb trouxe dinheiro novo para a educação ou não?
RP: O Fundeb tem um dispositivo nele definindo que só 30% vêm dos recursos vinculados, os outros 70% vêm de fora desses recursos vinculados. Já é um ganho nesse aspecto. Mas de montante financeiro representa pouco. Ele representa o que a União faria de complementação no antigo Fundef. Só que, na época do Fundef, o governo federal não cumpria essa complementação. Então, a União cumprindo significa um ganho, mas é um ganho limitado. O curioso é que, conceitualmente, a lógica de complementação do Fundeb é mais modesta do que o Fundef. Por quê? O Fundef trabalhava com a seguinte ideia: você tem uma média nacional e a complementação da União eleva todo mundo que está abaixo da linha para a média. O Fundeb trabalha com essa mesma ideia da complementação, porém limitada a 10% do montante do fundo. Ou seja, não há o compromisso de chegar à média. E para se chegar à média, haveria necessidade de mais que 10% do fundo. Conceitualmente, o Fundeb é mais modesto na ação da União, mas com uma diferença importante: ele está sendo cumprido.

CE: Pegando uma de suas bandeiras, o que é importante discutir na gestão escolar?
RP: Como é que o profissional que está na base do sistema, ou o pai, interfere na definição das políticas educacionais? Não temos um sistema de participação que possua capilaridade para o conjunto da população e, particularmente, para o conjunto da população usuária das escolas. Isso faz com que as políticas educacionais sejam quase um privilégio ou um atributo exclusivo das burocracias governamentais. Os órgãos normativos do sistema não têm participação da população, dos profissionais e dos diferentes agentes envolvidos. Teríamos de trazer a decisão das políticas educacionais mais para o conjunto da população.

CE: Os conselhos escolares não cumpririam essa função?
RP: Eles têm sucesso variado. A maioria não funciona, mas há escolas nas quais funcionam. Só que eles dizem respeito à gestão de uma única escola. O que não temos são organismos sistêmicos. Ou seja, numa secretaria de educação qualquer, que espaço existe para manifestação da base na definição das políticas? Nenhum. Existem os conselhos estaduais ou municipais de educação, que são compostos geralmente pela indicação do prefeito, do governador, de grupo de escolas privadas ou de sindicatos. Não é uma representação da base da sociedade. Acho que a defesa da educação de massa no Brasil tem sido quase uma tarefa dos profissionais de educação, o que é bastante frágil. Na verdade, a gente teria de transformar um discurso que existe na sociedade brasileira, de que a educação é importante, em ações completas, que se ramifiquem no conjunto da política. Em certa medida existe também uma apatia da população em relação à defesa da educação de qualidade para todos.

CE: Como enfrentar o déficit de professores no Ensino Médio?
RP: Vamos pegar o exemplo de formados em Química, que fizeram parte de um projeto de pesquisa que desenvolvi aqui na faculdade. Na Química, o porcentual de formados que se torna professor é relativamente pequeno. E historicamente é pequeno porque os nossos cursos superiores têm uma história de encavalamento. Porque aqui o aluno entra no curso de bacharelado em Química e depois de concluído, se quiser fazer licenciatura, faz. Só que, sendo bacharel, ele pode ingressar no mercado como químico industrial, uma carreira muito mais atraente, em termos financeiros, do que o magistério. Esse quadro se repete nos cursos que têm o ingresso separado para o bacharelado e a licenciatura.

CE: Alguns educadores defendem que se mude a formação dos professores, criando professores generalistas para todo o Ensino Fundamental. Essa seria uma solução?
RP: Acho que cabe essa discussão, porque nós temos uma estrutura de formação complicada. O professor do 1º ao 5º ano é um pedagogo generalista, que fez algum curso de formação ampla. Depois, do 6º ao 9º ano, temos o professor de disciplina, portanto, um especialista naquela área do conhecimento. Isso reproduz a antiga separação entre o ginásio e o primário. Acho que teríamos de trabalhar numa integração maior aí. Em certa medida, você ter um professor, pelo menos nesse período da transição do Ensino Fundamental, que dialogue com mais de uma área de conhecimento seria interessante. E no Ensino Médio, onde se justifica ainda ter a formação específica, é preciso buscar uma reconceitualização do currículo como um todo: transformá-lo em algo mais atraente, o que implica produzir metodologias de resolução de problemas, propostas multidisciplinares etc. Agora, nosso problema principal não está aí. O déficit de professores surge da baixa atratividade da profissão. Se a profissão de professor de Ensino Médio fosse interessante, em vez do bacharel em Química ir para o mercado de trabalho, sua opção seria o magistério. Os melhores alunos do Ensino Médio não querem ser professores, e isso é um problema. E, além da baixa atratividade salarial, também não existe uma carreira no magistério que consiga manter os bons profissionais na sala de aula. No Brasil, para um professor subir na carreira, precisa deixar de dar aulas e virar coordenador, supervisor, diretor etc. E essas são habilidades diferentes. Um ótimo professor não será, necessariamente, um bom diretor, mas ele se vê forçado a fazer isso pelo estímulo econômico. Isso retém pouco o bom professor na sala de aula. E segundo: como a remuneração é baixa, há muitos professores que trabalham em mais de uma escola. Nos últimos 25 anos, formamos mais professores do que o número de postos existentes no País. Mas, se olharmos os que efetivamente estão em exercício, nem todos têm formação. O que isso significa? Estamos formando profissionais sem conseguir segurá-los na profissão. Então, essas duas pontas, a baixa atratividade salarial e a falta de carreira, estão soltas. Você tem de aumentar a atratividade, mas para isso acontecer é preciso tornar a profissão mais interessante do ponto de vista de remuneração, das condições de trabalho e de carreira. Sobre a formação, o modelo importa pouco se você fizer bem feito.

CE: Quais países sabem valorizar a profissão docente?
RP: A Finlândia, certamente, é o exemplo que todo mundo usa. Mas a Inglaterra também tem uma experiência muito interessante que tem a ver com a valorização social da profissão. Lá houve campanhas na televisão de valorização da função docente. Isso é uma coisa que poderíamos fazer também. É preciso aumentar a atratividade da profissão com elementos materiais, mas também com elementos subjetivos, que têm de ser enfrentados. Nós temos a Escolinha do Professor Raimundo, mas não o “Hospital do Dr. Raimundo”. Quer dizer, aqui há uma desmoralização sistêmica da profissão.

CE: O senhor tem um texto no qual fala que as contradições na educação brasileira apenas mudaram de lugar com a ampliação do acesso. Onde elas se encontram agora?
RP: Nós, educadores, não estamos dando conta de responder à seguinte questão: qual a terminalidade inicial da formação com que o País deve trabalhar? Um exemplo. Os governos militares, quando implementaram a profissionalização compulsória do Ensino Médio, trabalharam com a ideia de que, no final desse nível, qualquer graduado tinha de ter uma profissão. Hoje nós não temos uma resposta a essa questão e, portanto, temos um problema. Se você não diz, em termos sistêmicos, onde se encerra a formação inicial, gera uma demanda sem fim para níveis posteriores de ensino. Ora, se eu fizer uma lógica de universalização de todo o sistema, não haverá como atender todos. Ou privatizo ou abaixo a qualidade, ou faço ambas as coisas. Então, acho que o modelo que mais se aproxima do que é a nossa dinâmica é o seguinte: nós deveríamos ter um Ensino Médio de formação geral seguido por uma rede de massa de formação profissional. Algo como os Community College norte-americanos, com cursos profissionalizantes de até dois anos para o grosso da população. Aí, uma parcela partiria para as universidades de pesquisa e para a formação superior mais especializada. Ou seja, temos de dar conta de uma formação profissional para o grosso da população que não vise necessariamente formar mestres e doutores, nem profissionais de nível superior em cursos de quatro ou cinco anos. Mas como todos têm de ter uma profissão, seria preciso haver uma generalização de cursos profissionalizantes mais curtos, que, aliás, estão aumentando no Brasil. As escolas técnicas federais e estaduais estão crescendo bastante, mas em termos absolutos ainda representam pouco. O Lula vai deixar o poder com cerca de 230 escolas técnicas profissionalizantes, mas essa matrícula teria de chegar na casa dos milhões. Se não resolvermos a oferta de cursos profissionalizantes, cria-se uma demanda pelo Ensino Superior. E o Ensino Superior público é relativamente caro. É claro que é preciso ter uma rede de universidades de pesquisa, mas ela tem de crescer proporcionalmente menos do que esse ensino de massa de formação tecnológica e de formação para o magistério. E nós estamos longe disso ainda, com 50% de matrícula líquida no Ensino Médio. Ou seja, 50% da população de 15 a 17 anos está fora dele, e tínhamos de ter 100% dessa população para universalizarmos o Ensino Médio, que é hoje um desafio mundial. E não dá para pensar que haverá um salto de desenvolvimento no País sem universalizar 12 anos de escolarização para toda a população.

CE: Uma pesquisa feita pelo Marcelo Néri, da FGV, revelou que boa parte dos alunos do Ensino Médio deixa de estudar por não ver na escola uma perspectiva de melhora de vida. A escola média perdeu sua significância?
RP: É a significância do currículo que se perdeu. Quer dizer, para uma parcela da população o currículo de Ensino Médio é de uma inutilidade atroz. Por isso se entra nesse debate curricular: introduzir metodologias de resolução de problemas, buscar enfoques multidisciplinares para conectar as coisas. Ou seja, é preciso abandonar a lógica da gavetinha: o que se aprende em Matemática não se usa em Química ou em Física. O currículo não está bem ajustado nem para as necessidades do País nem para as necessidades do aluno.

CE: O Brasil apresenta alguma evolução no combate à reprovação?
RP: Acho que houve alguma evolução, embora ainda tenhamos uma taxa de reprovação alta, em torno de 17% a 20%. E dados mais recentes mostram que houve uma certa flutuação com tendência de crescimento da reprovação. Mas também é importante ressaltar que, se analisarmos um período de tempo mais extenso, aumentamos a permanência e a conclusão no Ensino Fundamental, o que significa um ganho importante. A contrapartida disso é que a gente se defronta cada vez mais com a questão da qualidade.

CE: Algum país conseguiu abordar essa discussão, um tanto subjetiva, da qualidade da educação de uma forma interessante?
RP: Não existem modelos que a gente consiga copiar porque os sistemas são diferentes, os perfis de participação também. Mas, por exemplo, acho que os Estados Unidos equacionaram muito bem essa questão, a Coreia do Sul em tempos recentes, a Inglaterra, a Finlândia, até mesmo Cuba, que deu um salto qualitativo. Agora o problema é que nenhum desses modelos é copiável porque o peso da história, da cultura e das tradições também conta. Nós temos de achar nosso caminho. E você tem razão quando diz que a discussão sobre qualidade entra em um campo mais subjetivo, em que não existe um parâmetro que seja inconteste. Então, chegar a esse acordo sobre o que é uma educação brasileira de qualidade é uma coisa de pacto. Seria preciso acontecer um acordo nacional e, nesse aspecto, este ano de eleições majoritárias é promissor. Acho que teríamos de amarrar os candidatos à Presidência nessa perspectiva de priorização violenta da educação

quarta-feira, 3 de março de 2010

Regras e metas da educação até 2020

> Estado de Minas, 03/03/2010 -

Belo Horizonte MG Glória Tupinambás
São Paulo – O Brasil está diante de um momento decisivo: construir um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para aos próximos 10 anos (2011-2020). As bases que vão compor o documento, que dita regras e cria metas para o ensino público e privado do país, foram discutidas ontem, na capital paulista, num encontro promovido pelo Movimento Todos Pela Educação. Durante a reunião, especialistas em ensino, autoridades do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação apresentaram os 10 grandes obstáculos que o Brasil precisa superar para garantir a todos uma escola de qualidade. Entre os desafios, estão extinguir o analfabetismo; ampliar o investimento em educação pública, atingindo 10% do PIB até 2014; valorizar os profissionais da educação; implantar a escola de tempo integral na educação básica; universalizar o atendimento público e gratuito da pré-escola, ensino fundamental de nove anos e ensino médio; democratizar a oferta de vagas no ensino superior; expandir
a educação profissional; garantir oportunidades para estudantes com deficiência, indígenas, afro-descendentes e povos do campo; implantar o Sistema Nacional de Educação, em regime de colaboração entre União, estados e municípios; e estabelecer padrões de qualidade para cada modalidade de educação. A principal cobrança feita pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) foi para que o novo PNE traga instrumentos para punir os agentes públicos que não cumprirem os compromissos firmados. “A lei deve ser mais que um conjunto de objetivos e metas. É preciso encontrar mecanismos que obriguem e deem prazos para que municípios, estados e a União cumpram as regras”, diz César Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do CNE. O pedido foi reforçado pelo secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que assumiu que o atual plano, em vigor desde 2001, anda meio esquecido. “Vamos divulgar, essa semana, o documento-base com propostas
vindas das conferências estaduais e municipais. O texto vai servir de referência para o novo plano que está sendo construído e precisa ser articulado em regime de colaboração e cooperação”. O novo PNE volta a ser discutido durante a Conferência Nacional de Educação, entre os dias 28 de março e 1º de abril, em Brasília. Em seguida, o MEC deve consolidar, até maio, um documento com as diretrizes que será encaminhado ao Congresso Nacional, para votação até o fim do ano. O presidente executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Ramos, reforçou a necessidade de estipular poucas metas e prazos curtos para facilitar o acompanhamento. “Defendemos metas objetivas, par que a sociedade possa entender e monitorar de perto. Além disso, é preciso que elas sejam estabelecidas ano a ano, pois assim é possível medir esforços e conhecer os avanços num tempo menor”. *A repórter viajou a convite da organização do evento.


País só cumpre 33% de metas de educação
> Folha de São Paulo, 03/03/2010 - São Paulo SP

Relatório mostra que ainda há alta repetência, a taxa de universitários é baixa e o acesso à educação infantil está longe do proposto. Estudo de pesquisadores de universidades federais abrange o período de 2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula

ANGELA PINHO / LARISSA GUIMARÃES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto petistas e tucanos fazem alarde dos seus feitos na educação, um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última década revela que os avanços na área foram insuficientes. Apenas 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas. Relatório obtido pela Folha, feito sob encomenda para o Ministério da Educação, aponta alta repetência, baixa taxa de universitários -apesar dos programas criados nos últimos anos- e acesso à educação infantil longe do proposto. O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, foi feito por pesquisadores de universidades federais, com apoio do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC). O plano foi criado com o objetivo de implantar uma política de Estado para a educação que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas presentes nele são de responsabilidade dos três entes federados, mas municípios têm mais atribuição pela educação infantil e fundamental; Estados, pelo ensino médio; e a
União, pela articulação de políticas. O estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a 2008 -dois anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não há nem sequer indicador que permita o acompanhamento da execução. Em outros casos, em que há indicadores claros, há um longo caminho pela frente. A educação infantil é um exemplo. O plano previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches até 2010. É o que a faxineira Adriana França dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos quatro anos sem conseguir vaga. "Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais longe ela vai chegar", diz. Segundo o IBGE, só 18,1% das crianças de até três anos estavam em creches em 2008. Já o ensino fundamental foi quase universalizado e aumentou de oito para nove anos. No ensino médio, o obstáculo é já no atendimento. Na faixa etária considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% estão fora da escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade. Em
2008, o índice estava em 13,7%. O objetivo número um na educação de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo, está longe de ser alcançado. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem escrever. Para João Oliveira, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e um dos responsáveis pela pesquisa, uma das principais causas dos problemas na execução do PNE foi o veto à meta que previa um aumento expressivo nos recursos destinados à educação: 7% do PIB em educação até 2010. Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC, que terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decisão do tucano foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais recente disponível), já no poder, tinham aumentado o percentual apenas para 5,1%. Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo força, pois impôs deveres aos governos sem viabilizar recursos para o cumprimento deles.

Plano avança em itens como financiamento e avaliação de alunos

> Folha de São Paulo, 03/03/2010 - São Paulo SP

Introdução do Fundeb e fim da desvinculação de parte da receita da educação levaram mais recursos para o setor. Ampliação da escolaridade obrigatória fez as matrículas aumentarem na faixa de 4 a 6 anos; todos os alunos e escolas públicas são avaliados DA SUCURSAL DE

BRASÍLIA
Embora o quadro geral seja negativo, o balanço do PNE (Plano Nacional de Educação) também mostra alguns avanços e não capta efeitos de medidas adotadas mais recentemente, já que os dados utilizados vão de 2001 a 2008. Um exemplo é o Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica). Instituído em 2007, ele substituiu o Fundef, que cobria apenas o ensino fundamental, e passou a colocar recursos também para outras etapas que haviam ficado em segundo plano -a educação infantil, o ensino médio e a educação de jovens e adultos (antigo supletivo). A injeção de recursos da União para os Estados mais pobres saiu de R$ 500 milhões para R$ 5 bilhões. No ano passado, outra boa notícia para o financiamento foi o fim da DRU (Desvinculação de Receitas da União) para a educação. Instituído em 1994, o mecanismo permitia que o governo gastasse em outras
áreas até 20% da receita vinculada à educação, o que tirava do setor R$ 10 bilhões por ano. A mesma emenda que acabou com a DRU trouxe outro avanço: a ampliação da escolaridade obrigatória, que passou dos 7 a 14 anos de idade para 4 a 17 anos. Na faixa etária de quatro a seis anos, também houve um movimento positivo: o número de matrículas aumentou e deve cumprir a meta até 2010, saindo de 61,2% no ano 2000 para 79,8% em 2008, o que coloca o país muito próximo da meta de 80%. O monitoramento do PNE aponta que o Brasil evoluiu também na avaliação da aprendizagem. O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) consolidou o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) que havia sido criado por Fernando Collor (1990-92), mudando a metodologia da prova para que fosse possível compará-la ano a ano. Sob Lula, o processo se
aprofundou, e a prova deixou de ser amostral para avaliar todos os alunos e dar uma nota para cada escola pública do país. Informado sobre o teor da reportagem, o Ministério da Educação afirmou que o relatório é preliminar e que novos dados deverão ser acrescentados posteriormente na avaliação que a pasta faz sobre o PNE. O MEC prometeu dobrar o atendimento de crianças em creches até 2010 -o que deixará o país fora da meta do mesmo jeito. Em relação ao ensino fundamental, lembrou que, pela primeira vez, foi registrada uma melhoria na qualidade: a nota subiu de 3,8, em 2005, para 4,2 em 2007. Em relação ao ensino médio, o MEC comemorou o fato de que, após as taxas de matrícula ficarem anos estagnadas, aumentaram dois pontos percentuais na última medição feita pelo IBGE. Segundo o instituto, em 2008, 84% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam na escola, contra 82% em 2007.


Projeto misturou metas irrealistas e outras factíveis
> Folha de São Paulo, 03/03/2010 - São Paulo SP

ANTÔNIO GOIS DA SUCURSAL DO RIO
O Plano Nacional de Educação é uma oportunidade única para que a sociedade civil possa debater com o poder público os rumos da educação brasileira. Para que não vire letra morta, há importantes reflexões a serem feitas sobre o que ocorreu com o último PNE, aprovado em 2001 pelo Congresso. A primeira delas é que falhamos todos na tarefa de popularizar seus objetivos e metas. É bem verdade, porém, que a redação do plano dificultava a missão. Com centenas de objetivos a serem atingidos, era quase impossível identificar as
demandas prioritárias. Outra lição importante é que metas irrealistas trarão poucos resultados, além da sensação de fracasso. O caso mais emblemático talvez tenha sido a ampliação das creches. Em 2001, apenas 9% das crianças de zero a três anos estavam na escola. A meta era 50%, mas ficamos longe disso. Não há dúvida de que demos pouca ou nenhuma prioridade à primeira infância, mas o objetivo era ousado até mesmo para países desenvolvidos. De uma relação de
28 nações listadas pela OCDE (organização que congrega, em sua maioria, países desenvolvidos), apenas duas, Dinamarca e Islândia, tinham mais de 50% de sua população de zero a três anos em creches em 2005. Por outro lado, parecia viável reduzir a taxa de repetência -já absurda até para padrões de nações pobres africanas- pela metade. Em vez disso, verificamos aumento. Para popularizar o próximo PNE, ajudará muito ter um texto com prioridades claras e metas alcançáveis e mensuráveis.

Professores do Rio culpam pais por mau aprendizado dos alunos

2010-02-26
O Globo
97% culpam os pais pelo baixo desempenho escolar. No entanto, também 97% dos alunos afirmam que os pais os incentivam a estudar, noticia O Globo


Uma pesquisa da Secretaria municipal de Educação do Rio de Janeiro com três mil professores revela que a pouca participação da família e o desinteresse dos alunos são apontados com as principais causas para as dificuldades de aprendizagem dos estudantes, informa o jornal O Globo.
Quase a totalidade dos docentes (97%) culpam os pais pelo baixo desempenho escolar e 87,3% acham que os alunos são os próprios culpados. Apenas 17,4% dos professores acreditam que a infraestrutura das escolas é decisiva. O levantamento foi realizado durante a Prova Rio, teste aplicado em toda a rede.
A visão dos professores não é a mesma dos alunos. Em questionário respondido por cerca de 45 mil matriculados no 7º ano do ensino fundamental, 97% dos jovens afirmaram que os pais os incentivam a estudar.
A professora do Departamento de Educação da Uerj, Bertha do Valle, disse ao repórter Ruben Berta que a influência dos pais é muito importante, mas a escola também tem sua parcela de responsabilidade. "A família e os pais fazem diferença, mas quem vai fazer o interesse despertar? Se a escola não corresponder, a família não vai conseguir. Por que há escolas em que as coisas funcionam? É porque há uma direção, uma equipe que conseguem implementar um bom trabalho", disse ao jornal.
A secretária Claudia Costin é da mesma opinião. "Se a criança não está aprendendo, é porque não estamos adequando o aprendizado à necessidade desse aluno. A origem atrapalha, mas há o desafio do aprendizado a ser superado", afirmou ao jornal.
A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Beatriz Lugão, disse que ficou surpresa que os professores apontem fatores externos como os principais problemas. "O que vemos na prática é uma insatisfação muito grande com as condições de trabalho", afirmou ao O Globo.
A reportagem informa ainda que a prefeitura está distribuindo 650 mil cartilhas aos pais com orientações de como colaborar com os estudos dos filhos.