MEC extingue 17 cursos de pedagogia e normal superior

> Portal UOL Educação, 04/06/2009
Da Redação em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) extinguiu 17 cursos de pedagogia e normal superior do país, após supervisão. As graduações não apresentaram condições necessárias para atender a determinações de especialistas do ministério. A pasta tem uma comissão que avalia e faz visitas às instituições de ensino. Ao todo, 49 cursos de pedagogia e 11 cursos de normal superior ficaram sob supervisão por apresentarem conceitos insatisfatórios no Enade (Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudantes), realizado em 2005. A comissão do MEC verificou o projeto pedagógico do curso, a infra-estrutura da instituição e a composição do corpo docente, entre outras características do curso. Em 12 situações, o encerramento da oferta foi solicitado pelas próprias instituições de ensino. Outros cinco cursos estão sob processo administrativo pelo não cumprimento das determinações do MEC.
Nos 43 casos restantes - Nos 43 cursos ainda em funcionamento, as instituições responsáveis assinarão Termo de Saneamento de Deficiências, a partir do qual se comprometem a promover melhorias estabelecidas pela Sesu (Secretaria de Educação Superior). O prazo para o cumprimento das medidas é definido a partir da data de assinatura dos termos. No caso de 26 cursos que celebraram o termo de saneamento ainda em 2008, o prazo para o cumprimento é de doze meses e se encerra em junho de 2009. Outros cinco cursos, com assinatura do termo entre março e abril de 2009, terão até o final deste ano para apresentarem à Sesu a comprovação do cumprimento das medidas. Nove cursos foram visitados pela comissão de supervisão e, após terem sido notificados pelo MEC, devem firmar termo de saneamento. Três cursos de pedagogia foram excluídos do processo de supervisão depois que o MEC constatou que os cursos tinham qualidade.