> Portal UOL Educação, 30/07/2009
Da Redação em São Paulo
Até esta quinta-feira (30), pelo menos 13,58 milhões de alunos tiveram a volta às aulas adiadas no segundo semestre, como medida de prevenir o contágio pela gripe suína (influenza A H1N1). No último levantamento feito pelo UOL Educação na noite de ontem, o número de alunos que ficariam em casa totalizava 11,8 milhões. O grupo educacional Unip-Objetivo divulgou no final da tarde desta quinta-feira (30) que irá adiar o início das aulas como forma de reduzir a possibilidade de transmissão da gripe suína (influenza A H1N1). Cada uma das etapas de ensino tem seu próprio calendário. Segundo a assessoria de imprensa, a medida alcança todos os alunos de ensino superior (180 mil).
Na tarde de hoje, o governador Roberto Requião anunciou a suspensão temporária das aulas em toda a rede estadual de ensino, como medida de prevenção à gripe A (H1N1). O Estado já registrou quatro mortes atribuídas à gripe, segundo o levantamento mais recente. Cerca de 1,4 milhão de alunos das escolas paranaenses de ensino fundamental e médio e 90 mil estudantes de faculdades e universidades mantidas pelo Estado vão ficar sem aula até 10 de agosto. Em nota oficial, o governo afirmou que "o Paraná tem resistido aos apelos de suspender as aulas por considerar a medida inócua", uma vez que "o vírus não tem preferência por qualquer ambiente". Porém, diz a nota, os pais dos alunos estão apreensivos. "Por isso, mesmo considerando a medida pouco eficaz, tomamos a decisão de suspender as aulas na rede pública estadual de ensino fundamental, médio e universitário". A UFPR (Universidade Federal do Paraná) também acatou a recomendação e suspendeu as atividades até 10 de agosto. Por isso, o período de inscrições para o vestibular 2010 da UFPR - que iria de 16 de agosto a 14 de setembro - também será alterado. A instituição reúne cerca de 21.400 estudantes, segundo o Censo da Educação Superior de 2007. Em Curitiba, as secretarias municipais de Educação e da Saúde decidiram adiar para o dia 10 de agosto o retorno das aulas de escolas municipais, que começariam no dia 4. As creches também terão suas atividades suspensas até a data. A medida atinge cerca de 110 mil alunos de 175 escolas municipais e 30 mil crianças de 168 creches.
Professoras grávidas no Rio - Após anunciar o adiamento do início das aulas do segundo semestre para o dia 10 de agosto, a Educação municipal do Rio de Janeiro decidiu que as professoras grávidas só voltarão ao trabalho no dia 10 de agosto. Seus colegas retomam as atividades no próximo dia 5, mas as grávidas não. Mulheres grávidas que são contaminadas com o vírus da gripe suína - a chamada gripe A (H1N1)- têm risco maior de desenvolver sintomas graves e de morrer, sugere estudo realizado por pesquisadores do CDC (Centro de Prevenção e Controle de Doenças) dos EUA e publicado na revista "Lancet". Segundo a secretaria, os 711 mil alunos do ensino fundamental (1° ao 9° ano) voltarão às aulas no dia 10 de agosto, enquanto que as 30 mil crianças matriculadas nas creches municipais terão as aulas adiadas por duas semanas, retornando no dia 17 de agosto. No próximo dia 6, haverá uma nova reunião para reavaliar a situação.
A onda de prorrogação de férias começou na sexta-feira (24), quando a rede de educação do DF (Distrito Federal) decidiu dispensar os estudantes para capacitar os professores para lidarem com a doença. Um dia depois de o governo e a Prefeitura de São Paulo anunciarem o adiamento da volta às aulas para tentar reduzir a transmissão da gripe suína, muitas escolas particulares de São Paulo decidiram seguir a medida. Os colégios admitem, porém, que a mudança pode prejudicar a preparação dos alunos para vestibulares e o Enem. A reportagem da Folha de S. Paulo consultou 50 colégios ontem e 38 deles afirmaram que adiarão a volta às aulas (alguns para o dia 10 e outros, para o dia 17) --posição defendida pelo sindicato da categoria. Seis manterão o calendário, e seis ainda não decidiram.
Com informações da Agência de Notícias do Estado do Paraná, UOL Notícias, UOL Educação e Folha de S. Paulo
sexta-feira, 31 de julho de 2009
terça-feira, 28 de julho de 2009
Parecer indica escola comum a deficientes
Folha Online, 27/07/2009 - São Paulo SP
ANTÔNIO GOIS da Folha de S.Paulo, do Rio
Um parecer do Conselho Nacional de Educação --ainda não homologado pelo MEC-- que interpreta como obrigatória a matrícula de alunos com deficiências em escolas comuns reacendeu no Brasil a polêmica sobre os limites da inclusão, opondo entidades de defesa de pessoas com deficiência. O documento não tem força de lei, mas, caso homologado, servirá para orientar o MEC e os sistemas na interpretação da legislação já em vigor no país, especialmente no caso de distribuição de recursos do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica). O parecer reforça a posição da Secretaria de Educação Especial do MEC que, apoiada por entidades, entende ser dever de pais e governo garantir matrícula de crianças deficientes em escolas comuns. O atendimento em especiais seria complementar, no contraturno, e não substituiria o da rede regular. A Federação Nacional das Apaes divulgou na semana passada nota de repúdio ao parecer, dizendo que ele extrapola a legislação em vigor e que as escolas públicas ainda não estão preparadas para receber todos os alunos com deficiência. O documento diz ainda que a Secretaria de Educação Especial do MEC agiu de forma "oportunista e tendenciosa" e que seu objetivo seria extinguir as escolas especiais. Em resposta, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down fez abaixo assinado de apoio à resolução. Um dos argumentos é que, sob o pretexto de que as escolas públicas não estão preparadas, a matrícula em escolas especiais reforça a segregação e adia o processo de inclusão dos deficientes em classes regulares. Inclusão obrigatória - Pressionada pelas Apaes e outras entidades, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Fernando Haddad que não homologasse o parecer. "Somos a favor da inclusão, mas não pode ser obrigatória e do dia para a noite. Nem todas as famílias concordam e há casos de deficientes intelectuais severos que, quando incluídos na escola comum, são prejudicados em seu desenvolvimento", afirma o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da Federação Nacional das Apaes.
"Há muito a avançar no atendimento na rede pública, mas estamos melhorando e cabe à sociedade cobrar mais. O parecer apenas reforça um direito inquestionável, que está na Constituição e na convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", diz Claudia Grabois, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. À Folha, o ministro Fernando Haddad afirmou que ainda não examinou o parecer, mas que não o homologará se entender que há conflito com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e com o decreto 6.571, de 2008, que trata do atendimento e financiamento da educação especial. "Estamos investindo neste ano R$ 200 milhões para preparar as escolas para receber esses estudantes", disse ele.
ANTÔNIO GOIS da Folha de S.Paulo, do Rio
Um parecer do Conselho Nacional de Educação --ainda não homologado pelo MEC-- que interpreta como obrigatória a matrícula de alunos com deficiências em escolas comuns reacendeu no Brasil a polêmica sobre os limites da inclusão, opondo entidades de defesa de pessoas com deficiência. O documento não tem força de lei, mas, caso homologado, servirá para orientar o MEC e os sistemas na interpretação da legislação já em vigor no país, especialmente no caso de distribuição de recursos do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica). O parecer reforça a posição da Secretaria de Educação Especial do MEC que, apoiada por entidades, entende ser dever de pais e governo garantir matrícula de crianças deficientes em escolas comuns. O atendimento em especiais seria complementar, no contraturno, e não substituiria o da rede regular. A Federação Nacional das Apaes divulgou na semana passada nota de repúdio ao parecer, dizendo que ele extrapola a legislação em vigor e que as escolas públicas ainda não estão preparadas para receber todos os alunos com deficiência. O documento diz ainda que a Secretaria de Educação Especial do MEC agiu de forma "oportunista e tendenciosa" e que seu objetivo seria extinguir as escolas especiais. Em resposta, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down fez abaixo assinado de apoio à resolução. Um dos argumentos é que, sob o pretexto de que as escolas públicas não estão preparadas, a matrícula em escolas especiais reforça a segregação e adia o processo de inclusão dos deficientes em classes regulares. Inclusão obrigatória - Pressionada pelas Apaes e outras entidades, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Fernando Haddad que não homologasse o parecer. "Somos a favor da inclusão, mas não pode ser obrigatória e do dia para a noite. Nem todas as famílias concordam e há casos de deficientes intelectuais severos que, quando incluídos na escola comum, são prejudicados em seu desenvolvimento", afirma o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da Federação Nacional das Apaes.
"Há muito a avançar no atendimento na rede pública, mas estamos melhorando e cabe à sociedade cobrar mais. O parecer apenas reforça um direito inquestionável, que está na Constituição e na convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", diz Claudia Grabois, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. À Folha, o ministro Fernando Haddad afirmou que ainda não examinou o parecer, mas que não o homologará se entender que há conflito com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e com o decreto 6.571, de 2008, que trata do atendimento e financiamento da educação especial. "Estamos investindo neste ano R$ 200 milhões para preparar as escolas para receber esses estudantes", disse ele.
sábado, 18 de julho de 2009
Profissão de professor atrai cada vez menos os jovens, afirma UE
Folha OnLine
17/07/2009 - 12h49
Pesquisa divulgada pela Comissão Europeia mostra que a educação não está exatamente entre as prioridades orçamentárias dos países-membros e constata envelhecimento dos docentes.
Os países da União Europeia (UE) investem em média aproximadamente 5% do PIB em educação. Segundo um estudo apresentado nesta quinta-feira (16/07) em Bruxelas, as despesas com educação perfazem em média 11% do orçamento público dos países do bloco.
A maior parte das verbas de ensino (70%) é destinada à remuneração de pessoal. De acordo com a pesquisa da Comissão Europeia, Luxemburgo é o país com o maior índice de investimentos por aluno, sendo que o menor é registrado na Bulgária e na Romênia.
A Alemanha está dentro da média europeia. Considerando o poder econômico do país, os gastos de apenas 4,4% do PIB com educação são relativamente baixos. Os únicos países que investem menos que a Alemanha são Bulgária, Luxemburgo, Eslováquia e Espanha.
Perfil demográfico
O estudo também constata que o número de estudantes do ensino elementar e médio está caindo em quase todos países da União Europeia. Já há alguns anos se nota no continente uma redução do número de escolares por professor.
Por outro lado, o número de crianças matriculadas na pré-escola e o de estudantes universitários vem aumentando em toda a Europa.
No ensino superior, a participação feminina é nitidamente superior à masculina: para cada 100 homens que frequentam a faculdade se registram 123 mulheres. No entanto, em cursos como Engenharia ou Matemática, as mulheres ainda são sub-representadas.
Além disso, a maioria dos estudantes europeus do ensino elementar e médio frequenta escolas públicas. Apenas 2,5% estão matriculados em escolas particulares.
Longa formação educacional
De modo geral, a tendência europeia é de prolongar a duração do ensino escolar. A carga horária de disciplinas como Ciências, Estudos Sociais e Língua Estrangeira aumentou.
Segundo o estudo europeu, nos países escandinavos os jovens levam mais tempo para completar a formação educacional. Na Dinamarca, Suécia, Islândia, Noruega e Estônia, 15% dos estudantes têm mais de 30 anos de idade. Na Alemanha, 15% têm mais de 28,6 anos.
Quanto à duração geral do ensino elementar, médio e superior, os finlandeses têm o maior período de formação. Uma criança finlandesa de 5 anos de idade ainda tem à sua frente 20 anos de estudo.
Na Alemanha são 17,5 anos, um pouco mais do que a média europeia (17,2 anos). Esses dados se referem a 2006.
Envelhecimento do corpo docente
Na Alemanha, a média de idade dos professores é uma das mais altas da Europa. A metade dos professores alemães tem mais de 50 anos e vai se aposentar dentro de 10 a 15 anos.
Por ocasião da divulgação do estudo, o comissário europeu de Educação, Ján Figel, ressaltou que deverá haver escassez de educadores em certas disciplinas. "A profissão do professor não é das mais atraentes na nossa sociedade", apontou ele.
Para Figel, a idade dos professores afeta a qualidade do ensino. Professores mais velhos tendem a não utilizar métodos modernos de aprendizagem, explicou Stanislav Ranguelov, um dos colaboradores do estudo. É por isso que Ranguelov defende maiores possibilidades de aperfeiçoamento profissional para professores de faixas etárias superiores.
Crise não pode servir de desculpa
Na Alemanha, os educadores do ensino elementar são os mais velhos da União Europeia. Quanto às etapas subsequentes do ensino escolar, o país só fica atrás da Itália, onde mais de 60% dos professores têm mais de 50 anos de idade.
Figel fez um apelo para que os países europeus incentivem mais jovens a ingressar na docência. Para o comissário, a atual crise econômica não deveria servir de pretexto para se economizarem verbas com educação.
SL/kna/dpa/apRevisão: Alexandre Schossler
17/07/2009 - 12h49
Pesquisa divulgada pela Comissão Europeia mostra que a educação não está exatamente entre as prioridades orçamentárias dos países-membros e constata envelhecimento dos docentes.
Os países da União Europeia (UE) investem em média aproximadamente 5% do PIB em educação. Segundo um estudo apresentado nesta quinta-feira (16/07) em Bruxelas, as despesas com educação perfazem em média 11% do orçamento público dos países do bloco.
A maior parte das verbas de ensino (70%) é destinada à remuneração de pessoal. De acordo com a pesquisa da Comissão Europeia, Luxemburgo é o país com o maior índice de investimentos por aluno, sendo que o menor é registrado na Bulgária e na Romênia.
A Alemanha está dentro da média europeia. Considerando o poder econômico do país, os gastos de apenas 4,4% do PIB com educação são relativamente baixos. Os únicos países que investem menos que a Alemanha são Bulgária, Luxemburgo, Eslováquia e Espanha.
Perfil demográfico
O estudo também constata que o número de estudantes do ensino elementar e médio está caindo em quase todos países da União Europeia. Já há alguns anos se nota no continente uma redução do número de escolares por professor.
Por outro lado, o número de crianças matriculadas na pré-escola e o de estudantes universitários vem aumentando em toda a Europa.
No ensino superior, a participação feminina é nitidamente superior à masculina: para cada 100 homens que frequentam a faculdade se registram 123 mulheres. No entanto, em cursos como Engenharia ou Matemática, as mulheres ainda são sub-representadas.
Além disso, a maioria dos estudantes europeus do ensino elementar e médio frequenta escolas públicas. Apenas 2,5% estão matriculados em escolas particulares.
Longa formação educacional
De modo geral, a tendência europeia é de prolongar a duração do ensino escolar. A carga horária de disciplinas como Ciências, Estudos Sociais e Língua Estrangeira aumentou.
Segundo o estudo europeu, nos países escandinavos os jovens levam mais tempo para completar a formação educacional. Na Dinamarca, Suécia, Islândia, Noruega e Estônia, 15% dos estudantes têm mais de 30 anos de idade. Na Alemanha, 15% têm mais de 28,6 anos.
Quanto à duração geral do ensino elementar, médio e superior, os finlandeses têm o maior período de formação. Uma criança finlandesa de 5 anos de idade ainda tem à sua frente 20 anos de estudo.
Na Alemanha são 17,5 anos, um pouco mais do que a média europeia (17,2 anos). Esses dados se referem a 2006.
Envelhecimento do corpo docente
Na Alemanha, a média de idade dos professores é uma das mais altas da Europa. A metade dos professores alemães tem mais de 50 anos e vai se aposentar dentro de 10 a 15 anos.
Por ocasião da divulgação do estudo, o comissário europeu de Educação, Ján Figel, ressaltou que deverá haver escassez de educadores em certas disciplinas. "A profissão do professor não é das mais atraentes na nossa sociedade", apontou ele.
Para Figel, a idade dos professores afeta a qualidade do ensino. Professores mais velhos tendem a não utilizar métodos modernos de aprendizagem, explicou Stanislav Ranguelov, um dos colaboradores do estudo. É por isso que Ranguelov defende maiores possibilidades de aperfeiçoamento profissional para professores de faixas etárias superiores.
Crise não pode servir de desculpa
Na Alemanha, os educadores do ensino elementar são os mais velhos da União Europeia. Quanto às etapas subsequentes do ensino escolar, o país só fica atrás da Itália, onde mais de 60% dos professores têm mais de 50 anos de idade.
Figel fez um apelo para que os países europeus incentivem mais jovens a ingressar na docência. Para o comissário, a atual crise econômica não deveria servir de pretexto para se economizarem verbas com educação.
SL/kna/dpa/apRevisão: Alexandre Schossler
Educação ambiental é tema de fórum no Rio de Janeiro
O Dia On Line
Rio - Educadores ambientais do Brasil, de Angola e de países da América Latina, participam do 6º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que a Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental) promove no período de 22 a 25 deste mês. O evento deve reunir cerca de 4 mil pessoas no campus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), na Praia Vermelha, na Urca.
O coordenador do fórum, Declev Dib-Ferreira, afirmou hoje (13), em entrevista à Agência Brasil, que o brasileiro já incorporou a educação ambiental e atualmente o Brasil serve como referência para outros países e para a ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo ele, o Brasil "é muito bem visto" na área da educação ambiental. "Ele [o país]é formador de opinião, inclusive".
As leis sobre meio ambiente existentes no país facilitam que a educação ambiental se dissemine por todos os estados brasileiros, entre escolas e instituições. Para Dib-Ferreira é necessário agora investir na melhoria da qualidade da educação ambiental e na formação de profissionais educadores.
"Todos os projetos que começam hoje no Brasil têm que trabalhar a questão do meio ambiente, da educação ambiental, por lei".
O fórum conta com apoio dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação. O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, é esperado na mesa de abertura, que tratará de educação ambiental, governança mundial e justiça ambiental.
Segundo Dib-Ferreira, o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), tem interesse nas questões ligadas ao meio ambiente no Brasil.
"A educação ambiental no Brasil é referência, por acontecer em todo o território e por haver programas oficiais de educação ambiental dos próprios ministérios (Meio Ambiente e Educação). Isso chama a atenção, inclusive, para as pessoas verem como é isso. E não é em qualquer lugar do mundo que a gente junta quatro mil pessoas, como ocorreu no último fórum, em Goiânia, para falar de educação ambiental".
A Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental) foi criada em 1992, no ano de realização da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, conhecida como Rio-92. A entidade adotou como carta de princípios o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, e a estrutura horizontal em rede como padrão organizacional. Hoje, a entidade congrega cerca de 45 redes de educação ambiental estaduais, municipais, regionais e temáticas.
Rio - Educadores ambientais do Brasil, de Angola e de países da América Latina, participam do 6º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, que a Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental) promove no período de 22 a 25 deste mês. O evento deve reunir cerca de 4 mil pessoas no campus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), na Praia Vermelha, na Urca.
O coordenador do fórum, Declev Dib-Ferreira, afirmou hoje (13), em entrevista à Agência Brasil, que o brasileiro já incorporou a educação ambiental e atualmente o Brasil serve como referência para outros países e para a ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo ele, o Brasil "é muito bem visto" na área da educação ambiental. "Ele [o país]é formador de opinião, inclusive".
As leis sobre meio ambiente existentes no país facilitam que a educação ambiental se dissemine por todos os estados brasileiros, entre escolas e instituições. Para Dib-Ferreira é necessário agora investir na melhoria da qualidade da educação ambiental e na formação de profissionais educadores.
"Todos os projetos que começam hoje no Brasil têm que trabalhar a questão do meio ambiente, da educação ambiental, por lei".
O fórum conta com apoio dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação. O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, é esperado na mesa de abertura, que tratará de educação ambiental, governança mundial e justiça ambiental.
Segundo Dib-Ferreira, o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), tem interesse nas questões ligadas ao meio ambiente no Brasil.
"A educação ambiental no Brasil é referência, por acontecer em todo o território e por haver programas oficiais de educação ambiental dos próprios ministérios (Meio Ambiente e Educação). Isso chama a atenção, inclusive, para as pessoas verem como é isso. E não é em qualquer lugar do mundo que a gente junta quatro mil pessoas, como ocorreu no último fórum, em Goiânia, para falar de educação ambiental".
A Rebea (Rede Brasileira de Educação Ambiental) foi criada em 1992, no ano de realização da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, conhecida como Rio-92. A entidade adotou como carta de princípios o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, e a estrutura horizontal em rede como padrão organizacional. Hoje, a entidade congrega cerca de 45 redes de educação ambiental estaduais, municipais, regionais e temáticas.
Professor não crê no êxito dos alunos, indica pesquisa
Agência Estado, 13/07/2009 – São Paulo SP
Para a educadora Guiomar Namo de Mello, a resposta dos professores não é simplesmente pessimista
SÃO PAULO - O estudo Violência e Convivência nas Escolas, realizado por pesquisadores da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), aponta que mais de 60% dos docentes entrevistados têm certeza de que seus alunos vão abandonar os estudos para trabalhar. Além disso, só 15% dos professores acreditam que eles vão terminar o ensino médio e encontrar um bom emprego. "Na verdade, essa visão replica o que acontece na sociedade. Essa falta de crença no aluno é a mesma falta de crença e de compreensão que cerca o jovem de forma geral", afirma a autora do estudo, Miriam Abramovay. Para a educadora Guiomar Namo de Mello, a resposta dos professores não é simplesmente pessimista, mas está contaminada pelo que eles veem todos os dias na escola. "É uma atitude fatalista, mas com uma base muito clara na realidade que ele vê todos os dias. Talvez ele simplesmente não encontre saída na circunstância em que está." A educadora alerta que essas posições podem levar a um círculo vicioso - "uma profecia que se autorrealiza".
E uma outra pesquisa, divulgada em abril deste ano pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pode ajudar a entender esse círculo. O levantamento mostra que o principal motivo da evasão escolar de adolescentes é a falta de interesse. Dos jovens de 15 a 17 anos que abandonaram a escola, 40,1% deixaram por desinteresse. O trabalho é motivo para 27,1%; atualmente o ensino médio tem a maior taxa de evasão da educação básica - 661 mil estudantes entre 2005 e 2007. Entre 2004 e 2006, o número total de matriculados nas três séries caiu 2,9%, apesar de só 44% dos jovens de 15 a 17 anos, a idade correta, estarem matriculados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Para a educadora Guiomar Namo de Mello, a resposta dos professores não é simplesmente pessimista
SÃO PAULO - O estudo Violência e Convivência nas Escolas, realizado por pesquisadores da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), aponta que mais de 60% dos docentes entrevistados têm certeza de que seus alunos vão abandonar os estudos para trabalhar. Além disso, só 15% dos professores acreditam que eles vão terminar o ensino médio e encontrar um bom emprego. "Na verdade, essa visão replica o que acontece na sociedade. Essa falta de crença no aluno é a mesma falta de crença e de compreensão que cerca o jovem de forma geral", afirma a autora do estudo, Miriam Abramovay. Para a educadora Guiomar Namo de Mello, a resposta dos professores não é simplesmente pessimista, mas está contaminada pelo que eles veem todos os dias na escola. "É uma atitude fatalista, mas com uma base muito clara na realidade que ele vê todos os dias. Talvez ele simplesmente não encontre saída na circunstância em que está." A educadora alerta que essas posições podem levar a um círculo vicioso - "uma profecia que se autorrealiza".
E uma outra pesquisa, divulgada em abril deste ano pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pode ajudar a entender esse círculo. O levantamento mostra que o principal motivo da evasão escolar de adolescentes é a falta de interesse. Dos jovens de 15 a 17 anos que abandonaram a escola, 40,1% deixaram por desinteresse. O trabalho é motivo para 27,1%; atualmente o ensino médio tem a maior taxa de evasão da educação básica - 661 mil estudantes entre 2005 e 2007. Entre 2004 e 2006, o número total de matriculados nas três séries caiu 2,9%, apesar de só 44% dos jovens de 15 a 17 anos, a idade correta, estarem matriculados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Educação brasileira
Gazeta de Cuiabá, 17/07/2009 - Cuiabá MT
Juacy da Silva O Brasil continua enfrentando vários desafios em relação à educação em todos os níveis. Em uma visão diacrônica podemos dizer que o nosso país tem evoluído ao longo de décadas quanto ao nível educacional. Todavia, quando comparado com outros países que há 40 ou 50 anos estavam nas mesmas condições ou com indicadores mais negativos que o Brasil o nosso "progresso" deixa muito a desejar. Por exemplo, a situação educacional de Cuba, Índia, China, México, Argentina e Coreia no Sul, para mencionar apenas alguns países, era praticamente igual ou pior do que o Brasil nas décadas de 50 e 60 e atualmente estão bem à frente do nosso país em todos os indicadores educacionais como média de escolaridade da população, percentual de investimentos em educação em relação ao PIB, repetência, evasão escolar, analfabetismo e outros mais. Dados recentes veiculados por ocasião da semana de ação mundial de mobilização pela alfabetização de jovens e adultos e da campanha nacional pelo direito à educação, ocorridas de 22 a 28 de abril de 2009, demonstram como nosso país está feio/ruim na foto. Em 2006 o percentual de analfabetos na população adulta mundial era de 16% e no Brasil este índice havia caído de 14,2% em 1996 para 10,4% em 2006. O analfabetismo funcional, pessoas que frequentaram apenas alguns anos de escola e não conseguem compreender o que leem ou se expressar corretamente, no Brasil chega ainda a 32% da população adulta. Muitos apenas conseguem escrever o próprio nome apenas para conseguir documentos. Isto significa que o Brasil naquele ano tinha 14,4 milhões de jovens e adultos analfabetos, chegando a 7,6 milhões só no Nordeste, onde o índice de analfabetismo era de 20,7% da população adulta, situação pior do que a existente em todos os países da América Latina e vários países da África e Ásia. De acordo com estudos do PNE o Brasil deveria ter, no máximo, 3,7% de analfabetos em 2006 em relação à população de 15 anos e mais, ou seja, nossos índices de analfabetismo estão 2,8 vezes a mais do que as metas estabelecidas há quase uma década. Estudos recentes da OCDE (organização econômica mundial) indicam que o Brasil investe em média apenas 3,9% do PIB em educação, bem abaixo da média mundial, que é de 6,0%. Isto representa 1,3 mil dólares por aluno/ano, enquanto o Chile, o México e a Argentina investem o dobro e os Estados Unidos 12 mil por aluno/ano. Esta foi a razão pela qual o Brasil ficou em último lugar em termos de investimento em educação em relação ao PIB entre os 24 países objeto dos estudos da OCDE. O Brasil em 2006, de acordo com dados da Unesco, ficou na 90ª posição no ranking de analfabetismo, atrás de países como Uruguai (57ª) , Chile (65ª) , Costa Rica (66ª), Venezuela (73ª), Colômbia (74ª), México (83ª) , Equador (85ª), China (86ª) e Vietnã (89ª). Diante desses indicadores é mais do que tempo para que nossos governantes em todos os níveis deixem de colocar a educação como prioridade nacional em seus discursos e coloquem a educação como verdadeira prioridade nas políticas públicas e nos orçamentos. Enquanto isto não acontecer nosso país continuará ostentando posições vergonhosas nos diversos "rankings" mundiais. Propaganda de governo não muda a realidade, apenas mistifica as massas, distorce a verdade e compromete o futuro de nosso país, de nossos filhos e netos. Chega de mentiras oficiais, demagogia e corrupção! Educação deve ser a verdadeira prioridade nacional!
Juacy da Silva O Brasil continua enfrentando vários desafios em relação à educação em todos os níveis. Em uma visão diacrônica podemos dizer que o nosso país tem evoluído ao longo de décadas quanto ao nível educacional. Todavia, quando comparado com outros países que há 40 ou 50 anos estavam nas mesmas condições ou com indicadores mais negativos que o Brasil o nosso "progresso" deixa muito a desejar. Por exemplo, a situação educacional de Cuba, Índia, China, México, Argentina e Coreia no Sul, para mencionar apenas alguns países, era praticamente igual ou pior do que o Brasil nas décadas de 50 e 60 e atualmente estão bem à frente do nosso país em todos os indicadores educacionais como média de escolaridade da população, percentual de investimentos em educação em relação ao PIB, repetência, evasão escolar, analfabetismo e outros mais. Dados recentes veiculados por ocasião da semana de ação mundial de mobilização pela alfabetização de jovens e adultos e da campanha nacional pelo direito à educação, ocorridas de 22 a 28 de abril de 2009, demonstram como nosso país está feio/ruim na foto. Em 2006 o percentual de analfabetos na população adulta mundial era de 16% e no Brasil este índice havia caído de 14,2% em 1996 para 10,4% em 2006. O analfabetismo funcional, pessoas que frequentaram apenas alguns anos de escola e não conseguem compreender o que leem ou se expressar corretamente, no Brasil chega ainda a 32% da população adulta. Muitos apenas conseguem escrever o próprio nome apenas para conseguir documentos. Isto significa que o Brasil naquele ano tinha 14,4 milhões de jovens e adultos analfabetos, chegando a 7,6 milhões só no Nordeste, onde o índice de analfabetismo era de 20,7% da população adulta, situação pior do que a existente em todos os países da América Latina e vários países da África e Ásia. De acordo com estudos do PNE o Brasil deveria ter, no máximo, 3,7% de analfabetos em 2006 em relação à população de 15 anos e mais, ou seja, nossos índices de analfabetismo estão 2,8 vezes a mais do que as metas estabelecidas há quase uma década. Estudos recentes da OCDE (organização econômica mundial) indicam que o Brasil investe em média apenas 3,9% do PIB em educação, bem abaixo da média mundial, que é de 6,0%. Isto representa 1,3 mil dólares por aluno/ano, enquanto o Chile, o México e a Argentina investem o dobro e os Estados Unidos 12 mil por aluno/ano. Esta foi a razão pela qual o Brasil ficou em último lugar em termos de investimento em educação em relação ao PIB entre os 24 países objeto dos estudos da OCDE. O Brasil em 2006, de acordo com dados da Unesco, ficou na 90ª posição no ranking de analfabetismo, atrás de países como Uruguai (57ª) , Chile (65ª) , Costa Rica (66ª), Venezuela (73ª), Colômbia (74ª), México (83ª) , Equador (85ª), China (86ª) e Vietnã (89ª). Diante desses indicadores é mais do que tempo para que nossos governantes em todos os níveis deixem de colocar a educação como prioridade nacional em seus discursos e coloquem a educação como verdadeira prioridade nas políticas públicas e nos orçamentos. Enquanto isto não acontecer nosso país continuará ostentando posições vergonhosas nos diversos "rankings" mundiais. Propaganda de governo não muda a realidade, apenas mistifica as massas, distorce a verdade e compromete o futuro de nosso país, de nossos filhos e netos. Chega de mentiras oficiais, demagogia e corrupção! Educação deve ser a verdadeira prioridade nacional!
"Ensino médio não atende aos jovens do país"
Folha Dirigida, 15/07/2009 - Rio de Janeiro RJ
Paola Azevedo
Nos últimos meses, uma verdadeira revolução tomou conta do ensino médio no país. Após o Ministério da Educação ter solicitado ao Conselho Nacional de Educação que apresentasse uma proposta de reformulação das Diretrizes curriculares desta modalidade de ensino, nada mais foi o mesmo na vida de milhares de estudantes e de instituições de ensino. A proposta foi aprovada, no mês passado, por unanimidade pelo CNE. De acordo com as novas diretrizes haverá uma ampliação na carga horária, além de uma reorganização na grade curricular e 20% das horas de aula serão escolhidas pelos próprios estudantes, em disciplinas que podem ser as tradicionais ou ainda teatro, música, artes ou esportes. Para completar o impacto do processo de mudanças, tais modificações não valem imediatamente para todas as escolas do país mas devem entrar em vigor a partir do ano que vem, ao menos para 100 escolas que servirão como base para o processo de reformulação.
Presidente do CNE, a educadora Clélia Brandão é uma das que acreditam no sucesso da proposta de mudanças, apesar das críticas de parte da comunidade acadêmica, que alega que o processo foi acelerado. Segundo ela, a integração entre municípios, estados e a União é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil e as diretrizes atuais do ensino médio não atendem à demanda dos alunos. "Existe a necessidade de repensar o ensino médio, já que, de acordo com resultados de pesquisas, os jovens sentem um certo desencanto pelas escolas. O projeto busca o conhecimento de uma forma muito mais integrada, tendo assuntos que tenham relações de conhecimentos com outros, afim de que tenha uma possibilidade de avaliar melhor este mundo globalizado, a complexidade do mundo moderno", explica.
FOLHA DIRIGIDA - O Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade as mudanças nas diretrizes curriculares do ensino médio. Neste caso, a senhora acreditava em uma decisão tão consensual?
Clélia Brandão - A unanimidade, logicamente, decorre deste grande objetivo que é experimentar novas formas de organização de trabalho escolar e da própria organização curricular. É uma proposta do governo federal e do Ministério da Educação que as escolas irão entrar por adesão e faz parte de um programa de apoio que promove as inovações pedagógicas das escolas públicas. Neste sentido, ele tem o valor que é a tentativa de buscar novas orientações ou descobrir novos caminhos, novas trajetórias para melhorar o ensino médio, considerando que no ensino médio existe um nível altíssimo de evasão. Este é um programa extremamente importante e precisava, então, da aprovação da unanimidade para ser implantado. Estamos discutindo o projeto desde o mês de maio. Não foi um parecer que entrou agora simplesmente, foi algo bastante pensado e discutido até ser aprovado pelos conselheiros.
Que nota a senhora daria para o ensino médio brasileiro atual?
Para o ensino médio eu não daria uma nota mas deixaria registrada a importância, a necessidade urgente de universalizar o ensino médio, considerando que, por não haver ainda esta universalização, tem muitos jovens fora da escola, o que não corresponde aos direitos constitucionais, que é de ter educação de qualidade para todos. Além disso, há também a necessidade de repensar o ensino médio, já que, de acordo com resultados de pesquisas, os jovens sentem um certo desencanto pelas escolas. Portanto é preciso pensar em uma forma de organizar o trabalho pedagógico, organizar a escola, fazer com que o trabalho tenha uma participação mais efetiva dos jovens. O projeto estabelece como metodologia, que nós chamamos de articulação interdisciplinar, buscar o conhecimento de uma forma muito mais integrada, tendo assuntos que tenham relações de conhecimentos com outros, afim de que exista uma possibilidade de avaliar melhor este mundo globalizado, a complexidade do mundo moderno. Então, nós estamos chamando este processo de articulação interdisciplinar, que busca ou que tenha como centro para esta articulação quatro eixos: o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura. Que são aspectos que acreditamos que fazem parte do princípio educativo.
Por quê dividir o currículo em quatro grandes áreas?
A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quando fala em ensino médio, já faz referência a estas áreas. Portanto, este é um dos objetivos, obedecer a LDB. Os currículos focam não só mais o conhecimento, a parte compreensiva e específica, mas também a ciência, ligada à tecnologia e à cultura. O projeto não é um trabalho de formação do ponto de vista da formação de uma profissão mas do entendimento das habilidades necessárias ao modo de trabalho hoje, mesmo quando se fala em inovação, criatividade, capacidade de continuar aprendendo, refletir. Estes são os princípios que já vêm sendo discutidos na próprialegislação e até mesmo nas diretrizes específicas do ensino médio, que foram aprovadas em 1998. Este projeto organiza e operacionaliza a forma de trabalhar que já era prevista na legislação.
Na sua opinião, por que o ensino médio brasileiro precisa ser modificado?
Porque ele não atende hoje à expectativa do ponto de vista da formação, do ponto de vista da universalização, enfim, não atende mais ao perfil dos jovens do nosso século.
Quais são as principais modificações aprovadas?
Uma das mudanças foi a articulação curricular, como já foi dito. As outras foram a ampliação da carga horária, que passa de 2.800 horas para 3 mil horas, com destaque para a centralidade da leitura enquanto elemento de base para a aprendizagem em qualquer outra disciplina, já que, entendemos que a leitura é fundamental, tanto para Matemática, Química, Física, quanto para o Português. Também queremos estimular as atividades teórico-práticas e, com isto, a exigência da montagem de laboratórios que promovam o aprendizado nas diferentes áreas de conhecimento. Um outro aspecto também que cativa, que motiva os jovens é a introdução da arte em geral. Temos acompanhado e percebido que, na tentativa da ampliação da participação dos jovens, a arte entra como elemento fundamental. As artes também são uma forma de ampliar o universo cultural do aluno. Portanto, fomentar as artes é um ponto importante na renovação da organização do currículo no ensino médio. Outra modificação é o fato de que 20% da carga horária do curso pode ser composta de disciplinas que o aluno escolhe. Neste caso, dentro destes 20% o aluno poderá escolher os assunto que ele tem uma relação de conhecimento de uma área que, para ele, é uma área nova, e que ele pretende descobrir e conhecer. Um outro aspecto que eu considero de suma importância é que os professores que atuarão nas escolas onde haverá as modificações terão tempo integral na escola. Isso significa que este professor irá atender apenas a esta escola, sendo assim terá mais tempo para planejar suas aulas e atender melhor aos seus alunos. Esta é uma condição necessária para qualquer tipo de proposta inovadora. Em qualquer tipo de mudança é preciso estabelecer efetivamente as bases da valorização do trabalho pedagógico, da valorização do trabalho do magistério, porque ela se faz necessária, não só pela organização teórico-metodológica do currículo mas pelo exercício profissional, pela prática pedagógica. Portanto, todas esses tópicos precisam ser trabalhados em conjunto.
A senhora citou que uma das modificações seria o aumento da carga horária. Qual seria o principal motivo desta mudança?
O projeto inclui aulas em laboratórios, maior tempo dedicado à leitura e disciplinas opcionais. O aumento da carga horária decorre da necessidade de o projeto pedagógico assumir com profundidade as áreas de conhecimento. O nosso projeto, para ser desenvolvido, precisa de uma carga horária maior do que a atual.
Outra medida que deve ser adotada é de que os alunos poderão escolher até 20% da sua grade curricular. Desta forma, em sua visão, a falta de padronização nas disciplinas não pode ser perigosa para o ensino?
O que assegura esta padronização não é mais um critério de qualidade no ensino. Tentar padronizar o ensino de todos os estados cria uma série de problemas, já que vivemos em um país de diferentes culturas e diferentes perfis. Na minha opinião, o fato de os estudantes terem esta liberdade só faz com que eles se sintam mais interessados pela escola, levando-se em consideração, que eles irão escolher assuntos de seu maior interesse. A escolha das disciplinas compete às escolas. As escolas terão autonomia para decidir o que elas consideram mais coerentes e mais adequado. Certa vez ouvi de um professor que "oportunidades iguais servem para que sejamos cada vez mais diferentes". Muitas vezes o que precisamos é sermos atendidos de forma diferente para chegar a um objetivo comum, que é o aprendizado. Todos os alunos precisam aprender, mas nem sempre todos irão conseguir aprender pelo mesmo caminho.
As mudanças no ensino médio foram solicitadas pelo MEC. Na sua opinião, isso e o fato de que metade dos integrantes do CNE podem ser indicados diretamente pelo presidente da República, indicam um alinhamento do Conselho com o governo federal?
As indicações são promovidas por várias entidades. Eu, por exemplo, fui indicada por sete entidades. Então, isto representa uma relação que temos com os movimentos sociais e com as entidades de educação muito forte. Portanto, isto não faz com que, de forma alguma, o conselho seja uma extensão do MEC. Muito pelo contrário, o CNE tem suas especificidades. Ele, juntamente com o Ministério da Educação, devem concentrar seus esforços para fortalecer o Sistema Nacional de Educação e possuem um diálogo freqüente. Porém, as atribuições não podem se confundir.
Uma das críticas que tem sido feitas ao governo é a de que ainda se investe muito pouco em educação. Sem investimentos na qualificação dos professores, principalmente, a senhora acredita no sucesso desta proposta?
Eu acredito sim na proposta. Mas também acredito que é preciso investir muito mais na educação do país do que vem sendo investido. Quando discutimos o Plano Nacional de Educação, que está em vigência e que termina em 2010, a discussão nesta época era de que se deveria destinar, pelo menos, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Depois baixou para 7% neste mesmo plano e ainda não se chegou nem a 4,5%. Não resta a menor dúvida de que e educação somente será prioridade no dia em que for investido o que é necessário para o atendimento de uma escola que seja organizada, com infra-estrutura didática para atender bem aos jovens, que os professores recebam salários dignos e compatíveis com o trabalho que eles exercem, que é de extrema importância para um país. E ainda, que o ensino seja universalizado, que tenhamos todas as crianças nas escolas e que elas permaneçam e tenham a oportunidade de concluir os seus estudos no período previsto pela legislação.
Na sua opinião quais têm sido os maiores erros e acertos do Poder Público na condução de sua política educacional?
O que falta ainda no Brasil é o que está na Constituição com muita clareza de que, em um sistema federativo, só será possível instituir um sistema nacional articulado com a educação se houver claramente as atribuições de cada nível no sistema, as competências claras para que efetivamente se desenvolva o que é chamado de regime de colaboração. O regime de colaboração poderá proporcionar, entre muitas outras medidas, condições de minimizar as desigualdades funcionais. Nós sabemos que um dos maiores problemas que o Brasil tem na área de educação é a diferença, do ponto de vista econômico, do ponto de vista da organização entre estados e municípios, e este é um dado que pesa muito. O regime de colaboração precisa ser regulamentado o mais rápido possível dentro desta visão de complementação entre estados, municípios e União, afim de que a função seja utilizar melhor os recursos e trabalhar de uma forma a atender melhor aqueles municípios e estados que têm menor poder econômico. O grande desafio é normatizar o regime, chamado de regime de colaboração. A aprendizagem é um direito social.
Paola Azevedo
Nos últimos meses, uma verdadeira revolução tomou conta do ensino médio no país. Após o Ministério da Educação ter solicitado ao Conselho Nacional de Educação que apresentasse uma proposta de reformulação das Diretrizes curriculares desta modalidade de ensino, nada mais foi o mesmo na vida de milhares de estudantes e de instituições de ensino. A proposta foi aprovada, no mês passado, por unanimidade pelo CNE. De acordo com as novas diretrizes haverá uma ampliação na carga horária, além de uma reorganização na grade curricular e 20% das horas de aula serão escolhidas pelos próprios estudantes, em disciplinas que podem ser as tradicionais ou ainda teatro, música, artes ou esportes. Para completar o impacto do processo de mudanças, tais modificações não valem imediatamente para todas as escolas do país mas devem entrar em vigor a partir do ano que vem, ao menos para 100 escolas que servirão como base para o processo de reformulação.
Presidente do CNE, a educadora Clélia Brandão é uma das que acreditam no sucesso da proposta de mudanças, apesar das críticas de parte da comunidade acadêmica, que alega que o processo foi acelerado. Segundo ela, a integração entre municípios, estados e a União é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil e as diretrizes atuais do ensino médio não atendem à demanda dos alunos. "Existe a necessidade de repensar o ensino médio, já que, de acordo com resultados de pesquisas, os jovens sentem um certo desencanto pelas escolas. O projeto busca o conhecimento de uma forma muito mais integrada, tendo assuntos que tenham relações de conhecimentos com outros, afim de que tenha uma possibilidade de avaliar melhor este mundo globalizado, a complexidade do mundo moderno", explica.
FOLHA DIRIGIDA - O Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade as mudanças nas diretrizes curriculares do ensino médio. Neste caso, a senhora acreditava em uma decisão tão consensual?
Clélia Brandão - A unanimidade, logicamente, decorre deste grande objetivo que é experimentar novas formas de organização de trabalho escolar e da própria organização curricular. É uma proposta do governo federal e do Ministério da Educação que as escolas irão entrar por adesão e faz parte de um programa de apoio que promove as inovações pedagógicas das escolas públicas. Neste sentido, ele tem o valor que é a tentativa de buscar novas orientações ou descobrir novos caminhos, novas trajetórias para melhorar o ensino médio, considerando que no ensino médio existe um nível altíssimo de evasão. Este é um programa extremamente importante e precisava, então, da aprovação da unanimidade para ser implantado. Estamos discutindo o projeto desde o mês de maio. Não foi um parecer que entrou agora simplesmente, foi algo bastante pensado e discutido até ser aprovado pelos conselheiros.
Que nota a senhora daria para o ensino médio brasileiro atual?
Para o ensino médio eu não daria uma nota mas deixaria registrada a importância, a necessidade urgente de universalizar o ensino médio, considerando que, por não haver ainda esta universalização, tem muitos jovens fora da escola, o que não corresponde aos direitos constitucionais, que é de ter educação de qualidade para todos. Além disso, há também a necessidade de repensar o ensino médio, já que, de acordo com resultados de pesquisas, os jovens sentem um certo desencanto pelas escolas. Portanto é preciso pensar em uma forma de organizar o trabalho pedagógico, organizar a escola, fazer com que o trabalho tenha uma participação mais efetiva dos jovens. O projeto estabelece como metodologia, que nós chamamos de articulação interdisciplinar, buscar o conhecimento de uma forma muito mais integrada, tendo assuntos que tenham relações de conhecimentos com outros, afim de que exista uma possibilidade de avaliar melhor este mundo globalizado, a complexidade do mundo moderno. Então, nós estamos chamando este processo de articulação interdisciplinar, que busca ou que tenha como centro para esta articulação quatro eixos: o trabalho, a ciência, a tecnologia e a cultura. Que são aspectos que acreditamos que fazem parte do princípio educativo.
Por quê dividir o currículo em quatro grandes áreas?
A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), quando fala em ensino médio, já faz referência a estas áreas. Portanto, este é um dos objetivos, obedecer a LDB. Os currículos focam não só mais o conhecimento, a parte compreensiva e específica, mas também a ciência, ligada à tecnologia e à cultura. O projeto não é um trabalho de formação do ponto de vista da formação de uma profissão mas do entendimento das habilidades necessárias ao modo de trabalho hoje, mesmo quando se fala em inovação, criatividade, capacidade de continuar aprendendo, refletir. Estes são os princípios que já vêm sendo discutidos na próprialegislação e até mesmo nas diretrizes específicas do ensino médio, que foram aprovadas em 1998. Este projeto organiza e operacionaliza a forma de trabalhar que já era prevista na legislação.
Na sua opinião, por que o ensino médio brasileiro precisa ser modificado?
Porque ele não atende hoje à expectativa do ponto de vista da formação, do ponto de vista da universalização, enfim, não atende mais ao perfil dos jovens do nosso século.
Quais são as principais modificações aprovadas?
Uma das mudanças foi a articulação curricular, como já foi dito. As outras foram a ampliação da carga horária, que passa de 2.800 horas para 3 mil horas, com destaque para a centralidade da leitura enquanto elemento de base para a aprendizagem em qualquer outra disciplina, já que, entendemos que a leitura é fundamental, tanto para Matemática, Química, Física, quanto para o Português. Também queremos estimular as atividades teórico-práticas e, com isto, a exigência da montagem de laboratórios que promovam o aprendizado nas diferentes áreas de conhecimento. Um outro aspecto também que cativa, que motiva os jovens é a introdução da arte em geral. Temos acompanhado e percebido que, na tentativa da ampliação da participação dos jovens, a arte entra como elemento fundamental. As artes também são uma forma de ampliar o universo cultural do aluno. Portanto, fomentar as artes é um ponto importante na renovação da organização do currículo no ensino médio. Outra modificação é o fato de que 20% da carga horária do curso pode ser composta de disciplinas que o aluno escolhe. Neste caso, dentro destes 20% o aluno poderá escolher os assunto que ele tem uma relação de conhecimento de uma área que, para ele, é uma área nova, e que ele pretende descobrir e conhecer. Um outro aspecto que eu considero de suma importância é que os professores que atuarão nas escolas onde haverá as modificações terão tempo integral na escola. Isso significa que este professor irá atender apenas a esta escola, sendo assim terá mais tempo para planejar suas aulas e atender melhor aos seus alunos. Esta é uma condição necessária para qualquer tipo de proposta inovadora. Em qualquer tipo de mudança é preciso estabelecer efetivamente as bases da valorização do trabalho pedagógico, da valorização do trabalho do magistério, porque ela se faz necessária, não só pela organização teórico-metodológica do currículo mas pelo exercício profissional, pela prática pedagógica. Portanto, todas esses tópicos precisam ser trabalhados em conjunto.
A senhora citou que uma das modificações seria o aumento da carga horária. Qual seria o principal motivo desta mudança?
O projeto inclui aulas em laboratórios, maior tempo dedicado à leitura e disciplinas opcionais. O aumento da carga horária decorre da necessidade de o projeto pedagógico assumir com profundidade as áreas de conhecimento. O nosso projeto, para ser desenvolvido, precisa de uma carga horária maior do que a atual.
Outra medida que deve ser adotada é de que os alunos poderão escolher até 20% da sua grade curricular. Desta forma, em sua visão, a falta de padronização nas disciplinas não pode ser perigosa para o ensino?
O que assegura esta padronização não é mais um critério de qualidade no ensino. Tentar padronizar o ensino de todos os estados cria uma série de problemas, já que vivemos em um país de diferentes culturas e diferentes perfis. Na minha opinião, o fato de os estudantes terem esta liberdade só faz com que eles se sintam mais interessados pela escola, levando-se em consideração, que eles irão escolher assuntos de seu maior interesse. A escolha das disciplinas compete às escolas. As escolas terão autonomia para decidir o que elas consideram mais coerentes e mais adequado. Certa vez ouvi de um professor que "oportunidades iguais servem para que sejamos cada vez mais diferentes". Muitas vezes o que precisamos é sermos atendidos de forma diferente para chegar a um objetivo comum, que é o aprendizado. Todos os alunos precisam aprender, mas nem sempre todos irão conseguir aprender pelo mesmo caminho.
As mudanças no ensino médio foram solicitadas pelo MEC. Na sua opinião, isso e o fato de que metade dos integrantes do CNE podem ser indicados diretamente pelo presidente da República, indicam um alinhamento do Conselho com o governo federal?
As indicações são promovidas por várias entidades. Eu, por exemplo, fui indicada por sete entidades. Então, isto representa uma relação que temos com os movimentos sociais e com as entidades de educação muito forte. Portanto, isto não faz com que, de forma alguma, o conselho seja uma extensão do MEC. Muito pelo contrário, o CNE tem suas especificidades. Ele, juntamente com o Ministério da Educação, devem concentrar seus esforços para fortalecer o Sistema Nacional de Educação e possuem um diálogo freqüente. Porém, as atribuições não podem se confundir.
Uma das críticas que tem sido feitas ao governo é a de que ainda se investe muito pouco em educação. Sem investimentos na qualificação dos professores, principalmente, a senhora acredita no sucesso desta proposta?
Eu acredito sim na proposta. Mas também acredito que é preciso investir muito mais na educação do país do que vem sendo investido. Quando discutimos o Plano Nacional de Educação, que está em vigência e que termina em 2010, a discussão nesta época era de que se deveria destinar, pelo menos, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Depois baixou para 7% neste mesmo plano e ainda não se chegou nem a 4,5%. Não resta a menor dúvida de que e educação somente será prioridade no dia em que for investido o que é necessário para o atendimento de uma escola que seja organizada, com infra-estrutura didática para atender bem aos jovens, que os professores recebam salários dignos e compatíveis com o trabalho que eles exercem, que é de extrema importância para um país. E ainda, que o ensino seja universalizado, que tenhamos todas as crianças nas escolas e que elas permaneçam e tenham a oportunidade de concluir os seus estudos no período previsto pela legislação.
Na sua opinião quais têm sido os maiores erros e acertos do Poder Público na condução de sua política educacional?
O que falta ainda no Brasil é o que está na Constituição com muita clareza de que, em um sistema federativo, só será possível instituir um sistema nacional articulado com a educação se houver claramente as atribuições de cada nível no sistema, as competências claras para que efetivamente se desenvolva o que é chamado de regime de colaboração. O regime de colaboração poderá proporcionar, entre muitas outras medidas, condições de minimizar as desigualdades funcionais. Nós sabemos que um dos maiores problemas que o Brasil tem na área de educação é a diferença, do ponto de vista econômico, do ponto de vista da organização entre estados e municípios, e este é um dado que pesa muito. O regime de colaboração precisa ser regulamentado o mais rápido possível dentro desta visão de complementação entre estados, municípios e União, afim de que a função seja utilizar melhor os recursos e trabalhar de uma forma a atender melhor aqueles municípios e estados que têm menor poder econômico. O grande desafio é normatizar o regime, chamado de regime de colaboração. A aprendizagem é um direito social.
domingo, 12 de julho de 2009
Conselho Nacional de Educação aprova fim de disciplinas no ensino médio em 2010
O Dia - On line
Brasília - O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na terça-feira (30), em Brasília, proposta do MEC (Ministério da Educação) de apoiar currículos inovadores para o ensino médio. A partir de 2010, cerca de cem escolas deverão receber financiamento da pasta para implantar mudanças curriculares com o objetivo de tornar a etapa de estudos mais atraente.
Pelo projeto, aprovado por unanimidade, será possível lecionar os conteúdos de maneira interdisciplinar, sem que sejam divididos nas tradicionais disciplinas como história, matemática ou química. A atual estrutura curricular deverá ser substituída pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura, para que os conteúdos ensinados ganhem maior relação com o cotidiano e façam mais sentido para os alunos. O aluno também poderá escolher até 20% da própria grade de estudos.
"Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal", disse a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.
De acordo com Maria Pilar, o programa será estendido e que todas as escolas que oferecem ensino médio possam adotar as mudanças curriculares. "Nossa intenção não é ter escolas modelos, mas que todas possam oferecer ensino de mais qualidade", disse o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões.
O texto ainda prevê um aumento da carga horária mínima do ensino médio, que passará da 2,4 mil horas anuais para 3 mil. Segundo Artexes, a partir das recomendações do CNE à proposta, o ministério terá condições de organizar o programa e apresentá-lo aos estados e ao Distrito Federal: "Nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais".
Com informações da Assessoria dee Imprensa do MEC
Brasília - O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, na terça-feira (30), em Brasília, proposta do MEC (Ministério da Educação) de apoiar currículos inovadores para o ensino médio. A partir de 2010, cerca de cem escolas deverão receber financiamento da pasta para implantar mudanças curriculares com o objetivo de tornar a etapa de estudos mais atraente.
Pelo projeto, aprovado por unanimidade, será possível lecionar os conteúdos de maneira interdisciplinar, sem que sejam divididos nas tradicionais disciplinas como história, matemática ou química. A atual estrutura curricular deverá ser substituída pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura, para que os conteúdos ensinados ganhem maior relação com o cotidiano e façam mais sentido para os alunos. O aluno também poderá escolher até 20% da própria grade de estudos.
"Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal", disse a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.
De acordo com Maria Pilar, o programa será estendido e que todas as escolas que oferecem ensino médio possam adotar as mudanças curriculares. "Nossa intenção não é ter escolas modelos, mas que todas possam oferecer ensino de mais qualidade", disse o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões.
O texto ainda prevê um aumento da carga horária mínima do ensino médio, que passará da 2,4 mil horas anuais para 3 mil. Segundo Artexes, a partir das recomendações do CNE à proposta, o ministério terá condições de organizar o programa e apresentá-lo aos estados e ao Distrito Federal: "Nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais".
Com informações da Assessoria dee Imprensa do MEC
À espera de uma proposta
> Folha Dirigida, 09/07/2009 - Rio de Janeiro RJ
Terezinha Saraiva
Minha intenção, no artigo de hoje, era comentar o Parecer CP nº 11/2009, aprovado no dia 30 de junho, pelo Conselho Nacional de Educação, em sessão plenária, que apresenta proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio. Durante algum tempo, ouviu-se falar que o Ministério da Educação estava estudando uma nova proposta para o Ensino Médio. Acredito que muitos educadores esperavam que esse estudo tivesse como objetivo dar identidade a uma etapa da educação brasileira que se debate entre duas de suas finalidades, sem conseguir desempenhá-las a contento. Resolvi, entretanto, deixar a análise da proposta recentemente aprovada para o próximo artigo, dedicando este a desenhar o cenário em que essa etapa de ensino se situa, desde a Reforma Rocha Vaz. Sua trajetória começa a ser discutida a partir dessa Reforma ocorrida em 1925. Na Exposição de Motivos que acompanhava a proposta, na parte referente ao ensino secundário (sua primeira nomenclatura) pode-se ler: "Neste ensino, o que se observa é o desejo de um preparo rápido e cada vez mais superficial nas matérias que habilitam para a matrícula nos cursos superiores. Esse não deve ser o objetivo do ensino secundário. Base indispensável para a matrícula nos cursos superiores, o ensino secundário deve ser encarado como um preparo fundamental e geral para a vida, qualquer que seja o propósito a que se dedicar o indivíduo."
Foi a Reforma Rocha Vaz que permitiu que o sistema de aprovação em exames parcelados, até então vigente, para chegar ao ensino superior fosse substituído por um regime de estudos secundários seriados, tendo como objetivo superar a linha propedêutica até então praticada. A Reforma Francisco Campos, em meados de década de 30, em sua Exposição de Motivos diz: "A finalidade do ensino secundário é, de fato, muito mais ampla do que se costuma atribuir-he. Via de regra, o ensino secundário tem sido considerado entre nós como um simples instrumento de preparação de candidatos ao ensino superior, desprezando-se, assim, sua função eminentemente educativa." Sucede-se a Reforma Capanema, em 1942, através das Leis Orgânicas do Ensino. Entre 1942 e 1946 foram baixados seis decretos-lei, ordenando o ensino secundário, industrial, comercial, agrícola, normal e primário. Com a Reforma Capanema começa a esboçar-se o sistema educacional brasileiro. Em 1946, iniciam-se os estudos para a elaboração de uma Lei Orgânica de Educação Nacional, em substituição às várias leis da Reforma Capanema, que viriam a consubstanciar-se na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 4024, de dezembro de 1961. Nessa Lei, aquela etapa do ensino passa a ser chamada de 2º ciclo do ensino médio. O 1º ciclo era composto pelo curso ginasial, que sucedia ao ensino primário. O 2º ciclo foi, então, estruturado em dois ramos paralelos, sem qualquer ligação entre eles, embora fossem equivalentes para fins de concurso vestibular: o ensino secundário, com objetivo de formação geral e o ensino técnico e de formação de professores para o ensino primário, com objetivo de profissionalização. O primeiro ramo era destinado à continuidade de estudos, visando ao acesso aos cursos superiores. O segundo ramo destinava-se à formação de técnicos industriais, comerciais, agrícolas e o normal, destinado à formação de professores primários. Consagrava-se aí, a dicotomia na formação dos jovens, dificultando o atendimento do objetivo maior do ensino médio – o prosseguimento da educação iniciada na escola primária voltada para a formação integral dos alunos.
Em 1971, a Lei 5692, que fixou diretrizes para o ensino de 1º e 2º graus, na esteira do que já vinha sendo discutido, mundialmente, em relação à necessidade de uma revisão dos objetivos da educação, sobretudo, no grau destinado aos jovens, por força das importantes mudanças ocorridas na sociedade moderna, que apontavam para uma educação que pudesse preparar todos os indivíduos para serem, ao mesmo tempo, homens que pensam e homens que fazem, conferiu ao ensino médio, agora denominado 2º grau, uma vez que a Lei 5692 juntou, no 1º grau, os antigos ensinos primário e ginasial, estendo a obrigatoriedade escolar de 4 para 8 anos, o objetivo de integrar, numa escola única, a educação geral e a formação especial, por entender que não havia mais lugar, no Brasil, para o dualismo de uma escola média que levasse à universidade e outra que preparasse para o trabalho.
Passava a ser conferido ao ensino médio, à época com a nomenclatura de 2º grau, o objetivo de cumprir duas funções, consideradas indispensáveis a uma educação integral. A partir daí, as escolas brasileiras de 2º grau deveriam organizar-se para oferecer em 3 ou 4 anos, além da educação geral, a formação especial, oferecendo habilitações profissionais. Esse objetivo não logrou ser atingido, por várias razões que os educadores conhecem, pois são relativamente recentes, em que se ressaltava a referente à operacionalização. Só as escolas técnicas já existentes, sobretudo as federais, cumpriram, com sucesso, os dois objetivos, acoplando à educação geral a formação de técnicos. Como se vê desse sucinto retrospecto, o ensino médio brasileiro oscilou em sua identidade, sendo que nas últimas décadas não conseguiu preparar, com êxito, a parcela de alunos que tinha como meta, a universidade, e a outra parcela, menor, mas que tinha como objetivo obter um diploma de técnico para habilitá-la a abrir a porta do mercado de trabalho. Assim, chegamos a 1996, quando foi promulgada a Lei 9394, que definiu o ensino médio como a etapa conclusiva da Educação Básica, dando-lhe quatro finalidades: "a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina". A Lei 9394/96 abriu um capítulo específico para a Educação Profissional, definindo que a ela teriam acesso o aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto. E acrescentou que "a educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou em ambiente de trabalho." É importante relembrar que na Seção da Lei referente ao Ensino Médio, o parágrafo 2º do artigo 36 diz que "o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas". Como se vê, a Lei 9394/96, em vigor, com sua redação, abriu espaço para o entendimento de que o ensino médio teria, entre outras finalidades, a de propiciar um ensino que possibilitasse a continuidade de estudos, em nível superior,e a oferecer preparação básica para o trabalho e, até mesmo, preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas.
Lamentavelmente, decorridos quase 13 anos de sua promulgação, o ensino médio brasileiro não conseguiu desempenhar-se bem de duas das finalidades que a Lei a ele conferiu. Nem conseguiu aprofundar os estudos realizados no ensino fundamental, possibilitando que os alunos vencessem o obstáculo dos concursos vestibulares, para prosseguirem seus estudos; nem conseguiu preparar para o trabalho a parcela de seus alunos que tinha o mercado de trabalho como escolha. Além disso, o Ensino Médio é marcado por altos índices de evasão. Grande parte dos alunos que nele ingressa não conclui o curso. Um dos motivos é a oferta de um ensino sem qualquer interesse para os jovens. Tudo isso sinalizava para a necessidade urgente de rever seu rumo, para não frustrar as expectativas dos que nele ingressam, para que o ensino superior pudesse receber alunos com os conhecimentos, as competências e habilidades indispensáveis ao prosseguimento de estudos, para que se pudesse oferecer ao mercado de trabalho, recursos humanos qualificados para o exercício de diversas profissões e com a flexibilidade necessária para se adaptarem, com inteligência, às mudanças impostas pelos avanços da ciência e da tecnologia.
Enfim, o ensino médio brasileiro precisava de uma reforma que definisse claramente suas finalidades, dando-lhe uma nova organização curricular a ser operacionalizada por professores preparados para uma nova prática docente. Era isso que se esperava da tão falada e anunciada proposta de reforma que estava sendo preparada pelo Ministério de Educação; embora eu pense que, para melhorar a qualidade do ensino médio brasileiro, quaisquer que sejam suas finalidades, a primeira condição é melhorar o perfil dos alunos concluintes do ensino fundamental e, que nele ingressam, na maioria das vezes, sem levar em sua bagagem escolar conhecimentos, competências e habilidades para serem aprofundados, pelo fato de não os terem aprendido na etapa anterior. Sem isso, não há proposta, por mais inovadora que seja, que dê ao ensino médio a possibilidade de fechar com chave de ouro a Educação Básica brasileira.
Terezinha Saraiva
Minha intenção, no artigo de hoje, era comentar o Parecer CP nº 11/2009, aprovado no dia 30 de junho, pelo Conselho Nacional de Educação, em sessão plenária, que apresenta proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio. Durante algum tempo, ouviu-se falar que o Ministério da Educação estava estudando uma nova proposta para o Ensino Médio. Acredito que muitos educadores esperavam que esse estudo tivesse como objetivo dar identidade a uma etapa da educação brasileira que se debate entre duas de suas finalidades, sem conseguir desempenhá-las a contento. Resolvi, entretanto, deixar a análise da proposta recentemente aprovada para o próximo artigo, dedicando este a desenhar o cenário em que essa etapa de ensino se situa, desde a Reforma Rocha Vaz. Sua trajetória começa a ser discutida a partir dessa Reforma ocorrida em 1925. Na Exposição de Motivos que acompanhava a proposta, na parte referente ao ensino secundário (sua primeira nomenclatura) pode-se ler: "Neste ensino, o que se observa é o desejo de um preparo rápido e cada vez mais superficial nas matérias que habilitam para a matrícula nos cursos superiores. Esse não deve ser o objetivo do ensino secundário. Base indispensável para a matrícula nos cursos superiores, o ensino secundário deve ser encarado como um preparo fundamental e geral para a vida, qualquer que seja o propósito a que se dedicar o indivíduo."
Foi a Reforma Rocha Vaz que permitiu que o sistema de aprovação em exames parcelados, até então vigente, para chegar ao ensino superior fosse substituído por um regime de estudos secundários seriados, tendo como objetivo superar a linha propedêutica até então praticada. A Reforma Francisco Campos, em meados de década de 30, em sua Exposição de Motivos diz: "A finalidade do ensino secundário é, de fato, muito mais ampla do que se costuma atribuir-he. Via de regra, o ensino secundário tem sido considerado entre nós como um simples instrumento de preparação de candidatos ao ensino superior, desprezando-se, assim, sua função eminentemente educativa." Sucede-se a Reforma Capanema, em 1942, através das Leis Orgânicas do Ensino. Entre 1942 e 1946 foram baixados seis decretos-lei, ordenando o ensino secundário, industrial, comercial, agrícola, normal e primário. Com a Reforma Capanema começa a esboçar-se o sistema educacional brasileiro. Em 1946, iniciam-se os estudos para a elaboração de uma Lei Orgânica de Educação Nacional, em substituição às várias leis da Reforma Capanema, que viriam a consubstanciar-se na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 4024, de dezembro de 1961. Nessa Lei, aquela etapa do ensino passa a ser chamada de 2º ciclo do ensino médio. O 1º ciclo era composto pelo curso ginasial, que sucedia ao ensino primário. O 2º ciclo foi, então, estruturado em dois ramos paralelos, sem qualquer ligação entre eles, embora fossem equivalentes para fins de concurso vestibular: o ensino secundário, com objetivo de formação geral e o ensino técnico e de formação de professores para o ensino primário, com objetivo de profissionalização. O primeiro ramo era destinado à continuidade de estudos, visando ao acesso aos cursos superiores. O segundo ramo destinava-se à formação de técnicos industriais, comerciais, agrícolas e o normal, destinado à formação de professores primários. Consagrava-se aí, a dicotomia na formação dos jovens, dificultando o atendimento do objetivo maior do ensino médio – o prosseguimento da educação iniciada na escola primária voltada para a formação integral dos alunos.
Em 1971, a Lei 5692, que fixou diretrizes para o ensino de 1º e 2º graus, na esteira do que já vinha sendo discutido, mundialmente, em relação à necessidade de uma revisão dos objetivos da educação, sobretudo, no grau destinado aos jovens, por força das importantes mudanças ocorridas na sociedade moderna, que apontavam para uma educação que pudesse preparar todos os indivíduos para serem, ao mesmo tempo, homens que pensam e homens que fazem, conferiu ao ensino médio, agora denominado 2º grau, uma vez que a Lei 5692 juntou, no 1º grau, os antigos ensinos primário e ginasial, estendo a obrigatoriedade escolar de 4 para 8 anos, o objetivo de integrar, numa escola única, a educação geral e a formação especial, por entender que não havia mais lugar, no Brasil, para o dualismo de uma escola média que levasse à universidade e outra que preparasse para o trabalho.
Passava a ser conferido ao ensino médio, à época com a nomenclatura de 2º grau, o objetivo de cumprir duas funções, consideradas indispensáveis a uma educação integral. A partir daí, as escolas brasileiras de 2º grau deveriam organizar-se para oferecer em 3 ou 4 anos, além da educação geral, a formação especial, oferecendo habilitações profissionais. Esse objetivo não logrou ser atingido, por várias razões que os educadores conhecem, pois são relativamente recentes, em que se ressaltava a referente à operacionalização. Só as escolas técnicas já existentes, sobretudo as federais, cumpriram, com sucesso, os dois objetivos, acoplando à educação geral a formação de técnicos. Como se vê desse sucinto retrospecto, o ensino médio brasileiro oscilou em sua identidade, sendo que nas últimas décadas não conseguiu preparar, com êxito, a parcela de alunos que tinha como meta, a universidade, e a outra parcela, menor, mas que tinha como objetivo obter um diploma de técnico para habilitá-la a abrir a porta do mercado de trabalho. Assim, chegamos a 1996, quando foi promulgada a Lei 9394, que definiu o ensino médio como a etapa conclusiva da Educação Básica, dando-lhe quatro finalidades: "a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; a compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina". A Lei 9394/96 abriu um capítulo específico para a Educação Profissional, definindo que a ela teriam acesso o aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ou adulto. E acrescentou que "a educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou em ambiente de trabalho." É importante relembrar que na Seção da Lei referente ao Ensino Médio, o parágrafo 2º do artigo 36 diz que "o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas". Como se vê, a Lei 9394/96, em vigor, com sua redação, abriu espaço para o entendimento de que o ensino médio teria, entre outras finalidades, a de propiciar um ensino que possibilitasse a continuidade de estudos, em nível superior,e a oferecer preparação básica para o trabalho e, até mesmo, preparar o aluno para o exercício de profissões técnicas.
Lamentavelmente, decorridos quase 13 anos de sua promulgação, o ensino médio brasileiro não conseguiu desempenhar-se bem de duas das finalidades que a Lei a ele conferiu. Nem conseguiu aprofundar os estudos realizados no ensino fundamental, possibilitando que os alunos vencessem o obstáculo dos concursos vestibulares, para prosseguirem seus estudos; nem conseguiu preparar para o trabalho a parcela de seus alunos que tinha o mercado de trabalho como escolha. Além disso, o Ensino Médio é marcado por altos índices de evasão. Grande parte dos alunos que nele ingressa não conclui o curso. Um dos motivos é a oferta de um ensino sem qualquer interesse para os jovens. Tudo isso sinalizava para a necessidade urgente de rever seu rumo, para não frustrar as expectativas dos que nele ingressam, para que o ensino superior pudesse receber alunos com os conhecimentos, as competências e habilidades indispensáveis ao prosseguimento de estudos, para que se pudesse oferecer ao mercado de trabalho, recursos humanos qualificados para o exercício de diversas profissões e com a flexibilidade necessária para se adaptarem, com inteligência, às mudanças impostas pelos avanços da ciência e da tecnologia.
Enfim, o ensino médio brasileiro precisava de uma reforma que definisse claramente suas finalidades, dando-lhe uma nova organização curricular a ser operacionalizada por professores preparados para uma nova prática docente. Era isso que se esperava da tão falada e anunciada proposta de reforma que estava sendo preparada pelo Ministério de Educação; embora eu pense que, para melhorar a qualidade do ensino médio brasileiro, quaisquer que sejam suas finalidades, a primeira condição é melhorar o perfil dos alunos concluintes do ensino fundamental e, que nele ingressam, na maioria das vezes, sem levar em sua bagagem escolar conhecimentos, competências e habilidades para serem aprofundados, pelo fato de não os terem aprendido na etapa anterior. Sem isso, não há proposta, por mais inovadora que seja, que dê ao ensino médio a possibilidade de fechar com chave de ouro a Educação Básica brasileira.
Mais rigor nas creches
> Folha de São Paulo, 09/07/2009 - São Paulo SP
Editorial
O TRIBUNAL de Contas do Município constatou em relatório que as creches conveniadas da Prefeitura de São Paulo são piores que aquelas pertencentes ao próprio município. A saída adotada pela gestão de Gilberto Kassab (DEM) de investir em convênios com o setor privado conseguiu reduzir o déficit de vagas -havia 84,8 mil crianças na fila no mês passado. Em junho de 2008, eram 110 mil. Apesar da fila ainda inaceitavelmente alta, houve avanços. Mas essa expansão vem se dando à custa da qualidade do serviço. A carência das unidades terceirizadas em relação às creches municipais transparece em piores condições de trabalho e formação dos professores, na falta de controle pedagógico e na inadequação de instalações físicas, segundo o documento do TCM. Além disso, são frouxos os mecanismos de aferição da frequência das crianças, que serve de base para o reembolso às entidades.
A prefeitura paga às creches conveniadas de R$ 180 a R$ 256 mensais por criança. Na rede particular, a média está próxima de R$ 500. Os valores relativos às creches municipais não são revelados pela prefeitura. As creches são instrumento de socialização e estímulo para as crianças e garantem às mães mais possibilidades de trabalhar fora de casa. Ao privá-las desse atendimento ou da qualidade em sua execução, a prefeitura, além de descumprir preceito constitucional, prejudica famílias de renda baixa. Tratar creches como depósito de crianças é inaceitável, e os convênios não isentam a administração municipal da responsabilidade. A fiscalização precisa exigir o cumprimento de padrões comuns em toda a rede. Cabe à prefeitura dar assistência a creches que demonstrem carências técnicas -e descredenciar as que, mesmo orientadas e notificadas, continuarem prestando maus serviços.
Editorial
O TRIBUNAL de Contas do Município constatou em relatório que as creches conveniadas da Prefeitura de São Paulo são piores que aquelas pertencentes ao próprio município. A saída adotada pela gestão de Gilberto Kassab (DEM) de investir em convênios com o setor privado conseguiu reduzir o déficit de vagas -havia 84,8 mil crianças na fila no mês passado. Em junho de 2008, eram 110 mil. Apesar da fila ainda inaceitavelmente alta, houve avanços. Mas essa expansão vem se dando à custa da qualidade do serviço. A carência das unidades terceirizadas em relação às creches municipais transparece em piores condições de trabalho e formação dos professores, na falta de controle pedagógico e na inadequação de instalações físicas, segundo o documento do TCM. Além disso, são frouxos os mecanismos de aferição da frequência das crianças, que serve de base para o reembolso às entidades.
A prefeitura paga às creches conveniadas de R$ 180 a R$ 256 mensais por criança. Na rede particular, a média está próxima de R$ 500. Os valores relativos às creches municipais não são revelados pela prefeitura. As creches são instrumento de socialização e estímulo para as crianças e garantem às mães mais possibilidades de trabalhar fora de casa. Ao privá-las desse atendimento ou da qualidade em sua execução, a prefeitura, além de descumprir preceito constitucional, prejudica famílias de renda baixa. Tratar creches como depósito de crianças é inaceitável, e os convênios não isentam a administração municipal da responsabilidade. A fiscalização precisa exigir o cumprimento de padrões comuns em toda a rede. Cabe à prefeitura dar assistência a creches que demonstrem carências técnicas -e descredenciar as que, mesmo orientadas e notificadas, continuarem prestando maus serviços.
MEC faz consulta pública sobre construção de creches e pré-escolas
> Portal UOL Educação, 09/07/2009
Da Agência Brasil O MEC (Ministério da Educação) faz consulta pública até o dia 31 deste mês sobre uma cartilha com parâmetros e critérios para a construção de creches e pré-escolas. Para melhorar o documento, os gestores de 150 cidades com mais de 163 mil habitantes podem enviar contribuições para o endereço cgaap@fnde.gov.br. Os principais itens da cartilha orientam sobre a localização do terreno, os custos de referência da construção por metro quadrado, pontos básicos do projeto arquitetônico e documentos exigidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para financiar os centros de educação infantil. Mais informações no endereço eletrônico www.fnde.gov.br
Da Agência Brasil O MEC (Ministério da Educação) faz consulta pública até o dia 31 deste mês sobre uma cartilha com parâmetros e critérios para a construção de creches e pré-escolas. Para melhorar o documento, os gestores de 150 cidades com mais de 163 mil habitantes podem enviar contribuições para o endereço cgaap@fnde.gov.br. Os principais itens da cartilha orientam sobre a localização do terreno, os custos de referência da construção por metro quadrado, pontos básicos do projeto arquitetônico e documentos exigidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para financiar os centros de educação infantil. Mais informações no endereço eletrônico www.fnde.gov.br
Deputado protocola PEC para restabelecer obrigatoriedade do diploma de jornalismo
Portal UOL Educação, 08/07/2009
Da Redação em São Paulo O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (8) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para restabelecer a necessidade do curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. A PEC 386/2009 recebeu 191 assinaturas. Para Pimenta, a decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é equivocada, porque mistura dois conceitos, o de liberdade de expressão e o de exercício da atividade profissional, como se a obrigatoriedade de diploma interferisse na expressão do jornalista: "o diploma não constitui embaraço em relação à liberdade de imprensa", diz. "Foi extremamente importante a rápida reação da sociedade, desaprovando o absurdo cometido pela Corte Suprema brasileira, e que abriu precedente para a desregulamentação de outras profissões. No caso do jornalismo, essa atividade é mais do que a simples prestação de informação ou a emissão de uma opinião pessoal. Ela influencia na decisão dos receptores da informação, por isso não pode ser exercida por pessoas sem aptidão técnica e ética", afirmou o deputado. Ele diz que, antes do fim da obrigatoriedade do diploma, seria necessário construir uma regra de transição "como a feita em 1969, quando foi criado o diploma, ou como a de 1985, com o provisionamento, em que você só reconhecia o profissional depois de cinco anos de exercício, para respeitar os profissionais que já estavam no mercado".
"Não há a intenção de prejudicar quem está no mercado, mas deveria haver uma discussão sensata sobre isso", conclui Pimenta. A proposta deve ir para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que irá determinar se o pedido é constitucional. Depois disso, segundo o deputado, deve ser instalada comissão especial, que dará parecer sobre a PEC. No dia 1º de julho, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também protocolou PEC no Senado, com 50 assinaturas. O STF derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão no dia 17 de junho, por 8 votos a 1.
Da Redação em São Paulo O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (8) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para restabelecer a necessidade do curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. A PEC 386/2009 recebeu 191 assinaturas. Para Pimenta, a decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) é equivocada, porque mistura dois conceitos, o de liberdade de expressão e o de exercício da atividade profissional, como se a obrigatoriedade de diploma interferisse na expressão do jornalista: "o diploma não constitui embaraço em relação à liberdade de imprensa", diz. "Foi extremamente importante a rápida reação da sociedade, desaprovando o absurdo cometido pela Corte Suprema brasileira, e que abriu precedente para a desregulamentação de outras profissões. No caso do jornalismo, essa atividade é mais do que a simples prestação de informação ou a emissão de uma opinião pessoal. Ela influencia na decisão dos receptores da informação, por isso não pode ser exercida por pessoas sem aptidão técnica e ética", afirmou o deputado. Ele diz que, antes do fim da obrigatoriedade do diploma, seria necessário construir uma regra de transição "como a feita em 1969, quando foi criado o diploma, ou como a de 1985, com o provisionamento, em que você só reconhecia o profissional depois de cinco anos de exercício, para respeitar os profissionais que já estavam no mercado".
"Não há a intenção de prejudicar quem está no mercado, mas deveria haver uma discussão sensata sobre isso", conclui Pimenta. A proposta deve ir para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que irá determinar se o pedido é constitucional. Depois disso, segundo o deputado, deve ser instalada comissão especial, que dará parecer sobre a PEC. No dia 1º de julho, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também protocolou PEC no Senado, com 50 assinaturas. O STF derrubou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão no dia 17 de junho, por 8 votos a 1.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Abertas inscrições para 54 mil vagas
Estado de Minas, 01/07/2009 - Belo Horizonte MG
Docentes sem formação superior ou licenciatura já podem se candidatar a cursos em universidades federais e estaduais Brasília – O Ministério da Educação (MEC) abriu ontem inscrições para as primeiras 54 mil vagas gratuitas de licenciatura destinadas a professores da rede pública de educação básica. Por meio de um sistema na internet, docentes sem formação superior ou graduados sem licenciatura podem se candidatar a cursos em universidades federais e estaduais sem custo e sem passar por vestibular. Os professores de São Paulo, no entanto, não poderão, pelo menos por enquanto, ter acesso: o estado é um dos únicos quatro que não entraram no sistema e aquele que está com a negociação mais atrasada com o MEC.
O sistema, batizado de Plataforma Paulo Freire, em homenagem ao educador de mesmo nome, permitirá que o professor sem formação adequada para dar aulas se inscreva, pela internet, em até três cursos e instituições diferentes em seu estado. Depois da inscrição feita, a secretaria municipal e a estadual de educação terão que validar a candidatura do professor. “Esperamos que a inscrição ocorra a partir de um planejamento feito pelas secretarias de acordo com o plano local de desenvolvimento da educação. Daí a necessidade de a secretaria aprovar a escolha do professor”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Até 2011, o Plano Nacional de Formação de Professores oferecerá 331 mil vagas. O ministro Fernando Haddad disse que o projeto vai impactar na qualidade da educação pública. “Nosso objetivo é garantir o direito de que todo professor atuante possa se formar porque isso vai refletir, evidentemente, na qualidade do ensino oferecido em sala de aula”, disse. Ele também garantiu que até 2011 todos os professores terão acesso aos cursos de formação. “Em um primeiro momento, se a demanda for maior que a oferta, as universidades serão responsáveis por selecionar os candidatos, o que pode ocorrer até mesmo por sorteio.”
Para participar, o professor precisa acessar a plataforma e fazer um cadastro no qual incluirá um pequeno currículo com informações sobre sua formação e experiência profissional. Após essa etapa, o interessado deve consultar a oferta de graduações e fazer sua pré-inscrição para aquela que deseja cursar. Os docentes podem se candidatar para até três cursos. Distrito Federal, Acre e Rondônia têm interesse apenas na formação continuada para seus professores. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que não haviam feito a adesão na primeira fase, já estão levantando as demandas para elaboração dos planos com as universidades. Os 21 estados restantes já vão oferecer as vagas a partir do próximo semestre. A responsabilidade pela formação será de uma rede de instituições públicas que inclui universidades federais e estaduais e institutos federais de educação tecnológica.
Mudança no ensino médio - O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, a mudança na estrutura do ensino médio. As novas diretrizes preveem uma ampliação da carga horária das atuais 2.400 horas para 3 mil horas por ano, um currículo organizado em torno de quatro eixos (trabalho, ciência, tecnologia e cultura) e com 20% de horas-aula dedicadas a disciplinas livres, que podem ir desde aulas extras de matemática ou português até teatro, música, artes ou esportes. As mudanças, no entanto, não valem imediatamente para todos. No início, cerca de 100 escolas em todo o país deverão ser beneficiadas com novos projetos e recursos para implementá-los. “O MEC deverá abrir, ainda no segundo semestre deste ano, um edital para novos projetos dentro dessa proposta de ensino médio inovador. Já temos no orçamento entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões para ajudar os estados nessa mudança”, disse Haddad. O MEC não tem o poder de definir a estrutura do ensino médio, uma atribuição dos estados.
Docentes sem formação superior ou licenciatura já podem se candidatar a cursos em universidades federais e estaduais Brasília – O Ministério da Educação (MEC) abriu ontem inscrições para as primeiras 54 mil vagas gratuitas de licenciatura destinadas a professores da rede pública de educação básica. Por meio de um sistema na internet, docentes sem formação superior ou graduados sem licenciatura podem se candidatar a cursos em universidades federais e estaduais sem custo e sem passar por vestibular. Os professores de São Paulo, no entanto, não poderão, pelo menos por enquanto, ter acesso: o estado é um dos únicos quatro que não entraram no sistema e aquele que está com a negociação mais atrasada com o MEC.
O sistema, batizado de Plataforma Paulo Freire, em homenagem ao educador de mesmo nome, permitirá que o professor sem formação adequada para dar aulas se inscreva, pela internet, em até três cursos e instituições diferentes em seu estado. Depois da inscrição feita, a secretaria municipal e a estadual de educação terão que validar a candidatura do professor. “Esperamos que a inscrição ocorra a partir de um planejamento feito pelas secretarias de acordo com o plano local de desenvolvimento da educação. Daí a necessidade de a secretaria aprovar a escolha do professor”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Até 2011, o Plano Nacional de Formação de Professores oferecerá 331 mil vagas. O ministro Fernando Haddad disse que o projeto vai impactar na qualidade da educação pública. “Nosso objetivo é garantir o direito de que todo professor atuante possa se formar porque isso vai refletir, evidentemente, na qualidade do ensino oferecido em sala de aula”, disse. Ele também garantiu que até 2011 todos os professores terão acesso aos cursos de formação. “Em um primeiro momento, se a demanda for maior que a oferta, as universidades serão responsáveis por selecionar os candidatos, o que pode ocorrer até mesmo por sorteio.”
Para participar, o professor precisa acessar a plataforma e fazer um cadastro no qual incluirá um pequeno currículo com informações sobre sua formação e experiência profissional. Após essa etapa, o interessado deve consultar a oferta de graduações e fazer sua pré-inscrição para aquela que deseja cursar. Os docentes podem se candidatar para até três cursos. Distrito Federal, Acre e Rondônia têm interesse apenas na formação continuada para seus professores. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que não haviam feito a adesão na primeira fase, já estão levantando as demandas para elaboração dos planos com as universidades. Os 21 estados restantes já vão oferecer as vagas a partir do próximo semestre. A responsabilidade pela formação será de uma rede de instituições públicas que inclui universidades federais e estaduais e institutos federais de educação tecnológica.
Mudança no ensino médio - O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, a mudança na estrutura do ensino médio. As novas diretrizes preveem uma ampliação da carga horária das atuais 2.400 horas para 3 mil horas por ano, um currículo organizado em torno de quatro eixos (trabalho, ciência, tecnologia e cultura) e com 20% de horas-aula dedicadas a disciplinas livres, que podem ir desde aulas extras de matemática ou português até teatro, música, artes ou esportes. As mudanças, no entanto, não valem imediatamente para todos. No início, cerca de 100 escolas em todo o país deverão ser beneficiadas com novos projetos e recursos para implementá-los. “O MEC deverá abrir, ainda no segundo semestre deste ano, um edital para novos projetos dentro dessa proposta de ensino médio inovador. Já temos no orçamento entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões para ajudar os estados nessa mudança”, disse Haddad. O MEC não tem o poder de definir a estrutura do ensino médio, uma atribuição dos estados.
Valorizar o professor
Folha de São Paulo, 02/07/2009 – São Paulo SP
Editorial
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou um programa de incentivo a mudanças no ensino médio elaborado pelo Ministério da Educação. A pasta abandona a intenção de acabar com a divisão entre disciplinas, mas estimula escolas a "flexibilizar" seus currículos. O programa final se ateve a medidas mais concretas, como a proposta de ampliação da carga horária de 2.400 horas nos três anos para 3.000. Para alunos do turno da noite, a modificação implica um curso mais longo. Sem que as escolas consigam manter os estudantes em sala de aula, porém, a medida será inócua. Na tentativa de tornar o ensino médio mais atraente, o ministério incluiu no programa a possibilidade de eleger cerca de cem escolas que tiverem feito modificações curriculares e dar-lhes verba extra. O bônus do MEC, contudo, continua escapando aos problemas mais graves da educação de jovens no Brasil: a desorientação de professores e diretores para ministrar o conteúdo mais básico aos alunos. Minadas por indisciplina, desinteresse e despreparo, as instituições de ensino médio, em especial as públicas, se tornaram o retrato de problemas que se acumulam por toda a vida escolar brasileira, desde a pré-escola. A boa notícia é a abertura neste ano de inscrições para 54 mil vagas de professor da rede pública em universidades federais e estaduais. A ideia é dar formação a docentes sem títulos e atingir 330 mil pessoas até 2011. O programa, que deve consumir R$ 1,9 bilhão até 2012 em repasses às instituições, abarca 21 Estados. Na situação lastimável em que a educação se encontra, a formação dos professores e a valorização de sua carreira será mais determinante para o correto andamento do ensino médio do que experimentalismos curriculares.
Editorial
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou um programa de incentivo a mudanças no ensino médio elaborado pelo Ministério da Educação. A pasta abandona a intenção de acabar com a divisão entre disciplinas, mas estimula escolas a "flexibilizar" seus currículos. O programa final se ateve a medidas mais concretas, como a proposta de ampliação da carga horária de 2.400 horas nos três anos para 3.000. Para alunos do turno da noite, a modificação implica um curso mais longo. Sem que as escolas consigam manter os estudantes em sala de aula, porém, a medida será inócua. Na tentativa de tornar o ensino médio mais atraente, o ministério incluiu no programa a possibilidade de eleger cerca de cem escolas que tiverem feito modificações curriculares e dar-lhes verba extra. O bônus do MEC, contudo, continua escapando aos problemas mais graves da educação de jovens no Brasil: a desorientação de professores e diretores para ministrar o conteúdo mais básico aos alunos. Minadas por indisciplina, desinteresse e despreparo, as instituições de ensino médio, em especial as públicas, se tornaram o retrato de problemas que se acumulam por toda a vida escolar brasileira, desde a pré-escola. A boa notícia é a abertura neste ano de inscrições para 54 mil vagas de professor da rede pública em universidades federais e estaduais. A ideia é dar formação a docentes sem títulos e atingir 330 mil pessoas até 2011. O programa, que deve consumir R$ 1,9 bilhão até 2012 em repasses às instituições, abarca 21 Estados. Na situação lastimável em que a educação se encontra, a formação dos professores e a valorização de sua carreira será mais determinante para o correto andamento do ensino médio do que experimentalismos curriculares.
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