36,1% dos professores de escolas cearenses não têm diploma

> O Povo, 02/08/2010 - Fortaleza CE

Quatorze anos após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a universalização do ensino superior para os professores está longe de acontecer. Pior: cresceu o número de professores sem diploma nas escolas
Larissa Lima
Na sala de aula, os professores incentivam os estudantes a passar nas provas, avançar nas séries e seguir com os estudos. No entanto, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2009, 36,1% dos docentes das escolas públicas e privadas ainda não conseguiram chegar ao ensino superior. Os docentes da educação básica também não conseguiram melhorar em escolaridade nos últimos anos. Em 2007, o percentual de professores sem graduação era de 32,8%. O aumento do número de profissionais nesse perfil foi verificado nacionalmente no mesmo período. No Ceará, ele foi ainda maior, proporcionalmente. O pior quadro em escolaridade é o que atua na educação infantil, com creche e pré-escola. Dos 18.519 professores declarados ao Ministério da Educação (MEC), 57,4% não têm graduação no Estado. O levantamento do Censo inclui rede pública e privada em todas as modalidades da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), aprovada em 1996, trazia como princípio de formação que todos os professores da educação básica deveriam ter concluído o ensino superior. A legislação admitia, no entanto, que para as séries iniciais, das creches até o atual 5º ano do ensino fundamental, os professores poderiam ter finalizado o ensino médio “normal” ou “pedagógico”. Atualmente, o que é somente “admitido” pela legislação ainda representa boa parte dos docentes nessas faixas de ensino. “Vulnerabilidade” e “emergência” foram termos usados por especialistas consultados pelo O POVO quando questionados sobre o comprometimento da qualidade da educação diante do desafio crescente de formar mais professores. O presidente do Conselho Estadual de Educação, Edgar Linhares, considera que a situação é mais grave do que a especificada pelo Censo. Ele calcula, com base nos dados preliminares enviados ao órgão pelas 9.458 escolas credenciadas no Estado, que mais de 70% dos professores não possuem formação adequada para o conteúdo que ensinam ou para a faixa etária em que atuam.

Linhares explica que inclui nesse perfil os professores da educação infantil. “A rigor, eu posso considerar que ninguém é ainda licenciado em Educação Infantil, na medida em que o Conselho Nacional de Educação ainda não definiu a estrutura dessa licenciatura”. O presidente do Conselho Estadual situa que a atual situação de escolaridade dos professores é herança de um histórico de políticas emergenciais que ampliaram e até massificaram o acesso às escolas no Brasil, especialmente no ensino fundamental. Sem profissionais com formação adequada, era preciso promover cursos de curta duração e fazer contratações no “improviso”. Com a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 2007, o reforço de recursos na ampliação da educação infantil e da educação de jovens e adultos pode ter causado um efeito parecido. “Continuamos numa situação de emergência. O Estado e os municípios têm a maior boa vontade, mas não têm condição de formar montanhas de professores. E às vezes, nem em todo lugar tem (professores qualificados)”, complementa Edgar Linhares.