Gasto federal com educação cresce menos que economia

ANGELA PINHO da Folha de S.Paulo

Embora os investimentos do governo federal em educação tenham aumentado em termos absolutos, eles não cresceram se comparados ao tamanho da economia durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista costuma dizer, em seus discursos, que foi o presidente que mais se preocupou com a educação. "Um presidente da República que não tem diploma universitário talvez seja o que mais investiu em educação neste país", disse em abril.
Estudo feito pelo Inep (instituto de pesquisa ligado ao Ministério da Educação) mostra que, ao menos no primeiro mandato, não foi bem assim.
O trabalho analisou o gasto em educação entre 2000 e 2006 nas três esferas de governo --União, Estados e cidades.
O investimento direto do governo federal em educação aumentou 27% --de R$ 13,6 milhões para R$ 17,3 milhões-- no primeiro mandato.
Os gastos na área, porém, representaram só 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), com exceção do ano de 2004, em que ficou em 0,6%. Na série histórica, o maior valor atingido foi o de 2001 -0,8%, ainda durante o governo FHC.
O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, argumenta, por outro lado, que os dados traduzem não a origem do recurso, mas sim a esfera de governo que executou o gasto. Dessa forma, diz, verbas transferidas pela União a Estados e municípios para a compra de livros didáticos e merenda escolar, por exemplo, não são contabilizados para a União.
Segundo Fernandes, essas transferências correspondem a grande parte dos recursos que o governo federal direciona à educação básica. Não foi feito, porém, uma estimativa do impacto desses dados no total de investimento da União.
Ele aponta também que os gastos de 2000 a 2003 compreendem o Orçamento do programa Bolsa Escola, que, no governo Lula, passou a integrar o programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Considerando todas as esferas, o investimento em 2006 por aluno do ensino fundamental ao superior -16 anos de estudo- era de R$ 75.145,92, em valores atualizados. O valor não é suficiente nem para pagar os R$ 80 mil de mensalidades nos três anos do ensino médio no Colégio Vértice (SP), campeão do Enem de 2007.
Especialistas ouvidos pela Folha citam a DRU (Desvinculação de Receitas da União, quepermite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada) como um dos fatores para explicar a estagnação do investimento direto da União em relação ao PIB. O mecanismo tira aproximadamente R$ 8 bilhões da educação por ano.
Eles reclamam, porém, que a União deveria ter priorizado a área. "O governo tinha que compensar a perda. Estamos fazendo uma expansão no ensino sem ampliar os gastos suficientemente", diz Romualdo Portela, professor da Faculdade de Educação da USP.
"A explicação talvez seja que a prioridade à educação não foi proporcional ao crescimento da economia", diz Maria Beatriz Moreira Luce, do Conselho Nacional de Educação.
Segundo a pesquisa, a União é responsável por 17% do investimento em educação -valor menor do que o de 2000, que estava em 19,9%. A participação dos Estados e do DF é de 42,8% e a das cidades, 40,2%.