Prefeitos desconhecem até programa de merenda

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/educacao/default.asp
Enviado por Demétrio Weber -
12/2/2009-
20:22

Prefeitos que vieram a Brasília participar do encontro nacional encerrado ontem demonstraram desconhecer informações básicas sobre programas federais.
O grau de desinformação ficou evidente nas perguntas feitas durante palestra do ministro da Educação, Fernando Haddad, anteontem.
Uma delas indagava sobre a existência de programa para a aquisição de merenda escolar, iniciativa em vigor desde a década de 1950.
Em 2009, o Ministério da Educação prevê repassar R$ 2 bihões a estados e municípios para a compra de alimentos para as escolas. Outra dúvida era sobre o piso salarial do magistério, aprovado em junho de 2008 pelo Congresso e em vigor desde o mês passado.
Alheio à realidade, o participante do encontro indagou: "Quando foi ou será aprovado? Quem ainda está analisando, se não foi aprovado?"


As perguntas foram escritas à mão e encaminhadas a Haddad. Ao final, o ministro respondeu-as em bloco. Erros de português também revelam o despreparo de alguns gestores municipais.
Um prefeito do interior de Mato Grosso encaminhou o seguinte bilhete: "Presiso (sic) escola rural. E uma creche padrão. As nosa (sic) são de madeira e estão podres caindo. Ajuda nos (sic). O município e (sic) pobre." As dúvidas envolvem aspectos centrais da área de educação, como o piso salarial; procedimentos burocráticos, como o envio de projetos para a construção de escolas; e detalhes como o endereço eletrônico de programas do Ministério da Educação (MEC). Um exemplo: "Gostaria de saber o endereço eletrônico onde poderei acessar o Plano de Ações Articuladas da educação. Acabei de ser nomeada secretária municipal de Educação de um longínquo município do Acre e minha equipe tem dificuldade a esse respeito." Outro: "Como o município pode angariar recursos junto ao governo federal para construção de escola pública municipal?" Mais outro: Como solicitar o apoio técnico do ministério na elaboração de projetos?", indagou um prefeito do interior de Minas Gerais. Uma pergunta tratava do Pró-Infância, programa do MEC que libera recursos para a construção de 500 creches por ano: "Como proceder para conseguir o financiamento do Pró-Infância?" Os prefeitos são responsáveis, na ponta, pela execução de quase todas as políticas educacionais do país. As escolas municipais atendem mais da metade dos alunos de ensino fundamental da rede pública. Duas questões revelaram desconhecimento sobre o cálculo proporcional do piso salarial. O valor de R$ 950 fixado em lei vale para jornadas de 40 horas semanais. Assim, quem trabalha 20 horas deve ganhar metade disso. Uma das primeiras providências do MEC, agora, é reformular sua página na internet.
A ideia é criar um espaço para que gestores municipais encontrem com mais facilidade informações detalhadas sobre cada projeto do governo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já mantém escritório em Brasília para atender prefeitos, secretários e assessores.
No encontro, o ministro respondeu às dúvidas dos gestores, que contaram ainda com servidores do FNDE deslocados para o centro de convenções onde ocorreu o evento.


Publicidade no balcão do FNDE

Enviado por Demétrio Weber -
12/2/2009-
15:36

Mal o MEC anunciou o resultado do pregão para a compra de ônibus escolares e o folder de uma das empresas já estava na mesa de atendimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foi na terça-feira, no escritório montado pelo FNDE para atender prefeitos, no encontro nacional encerrado ontem, em Brasília. O folder é da Caio Induscar, uma empresa de São Paulo que venceu em três dos oito modelos de ônibus que serão comprados pelo governo para prefeituras de todo o país. A rapidez da empresa surpreendeu o presidente do FNDE, Daniel Balaban, e o secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes. Os dois esclareceram que os modelos anunciados no folder são distintos daqueles que serão fornecidos pela empresa. E enfatizaram que o objetivo do pregão nacional é justamente evitar o assédio de empresários sobre prefeitos e gestores municipais durante a negociação. O FNDE selecionou os modelos dos veículos, com capacidade para 23 a 54 alunos. Os preços vão de R$ 123 mil a R$ 198,5 mil. Cabe às prefeituras escolher o tipo de ônibus. O MEC comprará mil unidades para os municípios mais carentes. Os demais poderão obter financiamento no BNDES ou usar recursos próprios para a aquisição. Está prevista a encomenda de 6.600 veículos.


Brasil rural não tem Ideb


Enviado por Demétrio Weber -
11/2/2009-
21:11

O principal indicador de qualidade da educação brasileira ignora as escolas rurais. Falo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, criado pelo MEC em 2007. O Ideb serve de parâmetro para as metas de melhoria da qualidade do ensino até 2022. As escolas rurais não participam da Prova Brasil, teste de leitura e matemática que responde por metade da nota no Ideb. (A outra metade considera a repetência e o abandono.) Em 2007, o ensino fundamental tinha 5 milhões de alunos na rede pública rural. Sua ausência na Prova Brasil cria dois problemas: de um lado, deixa escolas e municípios sem Ideb, isto é, excluídos do principal movimento de melhoria do ensino no país; de outro, mascara o resultado de cidades onde há escolas públicas e rurais. Afinal, as turmas rurais costumam ter pior desempenho do que as urbanas. Ao tirá-las do universo avaliado, o ministério contribui para elevar as médias desses municípios. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela prova e pelo Ideb, promete dar o primeiro passo para resolver o problema este ano. O Inep informa que as escolas rurais participarão da Prova Brasil 2009, desde que tenham turmas com pelo menos 20 alunos. O critério é o mesmo usado na rede urbana. Só que, no campo, é maior o número de turmas com poucos alunos. Segundo o Inep, cerca de 10 mil escolas rurais serão avaliadas. A providência já vem tarde. Acompanhei ontem a revolta de dirigentes municipais que participaram do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília. A secretária de Educação de São José do Inhacorá (RS), Adriane Waechter, foi ao estande do MEC pegar os resultados do Ideb, mas só viu as médias estaduais e nacionais. - Sou contra isso. Só temos duas escolas e ficam no meio rural. Elas também deveriam ser avaliadas - reclamou Adriane. Durante palestra do ministro Fernando Haddad, um representante do município de Açucena (MG) levantou a mesma questão: - Como fica esta situação?