Diário Catarinense, 21/07/2008 - Florianópolis SC
Editorial
Os cálculos preliminares, feitos por diversos governos estaduais e por administrações municipais logo depois da sanção de um piso salarial de R$ 950 para o magistério pelo governo federal, apontam números atemorizantes, que colocam em risco as finanças públicas. A questão preocupa e é importante que os administradores públicos apontem números realistas para fundamentar os debates daqui para a frente. Ainda assim, não dá para ignorar que houve tempo para o setor público se preparar e de que os professores precisam ter uma remuneração adequada à sua formação e ao papel desempenhado na sociedade,
pois esse é um pressuposto para mais eficiência no ensino. Da mesma forma, é preciso deixar claro que o valor proposto é modesto se comparado ao de outras categorias com formação profissional semelhante, muitas das quais sem desafios típicos do magistério, como o de preparar turmas cada vez maiores e em locais remotos. Sob o ponto de vista dos governantes, o problema se agravaria a partir de 2010, quando o valor passaria a valer como o salário básico, sobre os quais incidiriam as chamadas vantagens temporais. Essa particularidade é que inviabilizaria seu pagamento em
muitos casos, a não ser que haja algum tipo de ajuda do governo federal. Independentemente de soluções que deverão ser buscadas para avaliar o impacto da medida no setor público, o fato é que professor, no Brasil, ganha menos do que deveria. E é inconcebível que o setor público não consiga arcar com os custos de uma questão prioritária como o ensino. O importante é que o debate a ser travado sobre o tema a partir de agora possa se pautar por dados objetivos e realistas. O piso nacional, concebido como solução, não pode se transformar em mais um dos tantos problemas já enfrentados pelo magistério
terça-feira, 22 de julho de 2008
domingo, 20 de julho de 2008
Especialistas discutem formação de professores para a educação básica
PÇortal do MEC
17/07/2008 18:52:35
Os diretores de faculdades públicas de educação entregaram nesta quinta-feira, 17, no Ministério da Educação, um documento que reúne sugestões dos especialistas para a criação de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica. A formação de professores é uma das prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Muitas ações do PDE foram formuladas com intuito de melhorar a capacitação dos professores que atuam na educação básica. É o caso da Universidade Aberta do Brasil (UAB), cujas vagas são preferencialmente para docentes em atividade, e também do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumenta o número de vagas em cursos de licenciatura.
O documento, entregue à secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, traz o resultado das discussões ocorridas durante o 24º Fórum de Diretores das Faculdades de Educação Públicas Brasileiras (Forumdir), realizado em João Pessoa, Paraíba, nos dias 24, 25 e 26 de março deste ano. Entre as sugestões apresentadas, destaca-se a ampliação de recursos para o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). “Devemos apresentar uma resposta a essas solicitações em aproximadamente um mês”, esclareceu a secretária Maria do Pilar.
Participação — De acordo com a presidente do Forumdir, professora Antônia Soares Aranha, a participação das faculdades de educação na elaboração do sistema de formação de docentes é um marco. “Estamos sendo chamados a ser agentes dessa transformação”, ressaltou. Para a secretária Maria do Pilar, as faculdades de educação fazem parte tanto do problema da formação de professores quanto da solução. “A questão é qualitativa e quantitativa. Não estamos falando só de aumentar o número de vagas, mas também de modificar o processo de formação dos professores que atuam na educação básica”, explicou.
Ana Guimarães
17/07/2008 18:52:35
Os diretores de faculdades públicas de educação entregaram nesta quinta-feira, 17, no Ministério da Educação, um documento que reúne sugestões dos especialistas para a criação de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica. A formação de professores é uma das prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Muitas ações do PDE foram formuladas com intuito de melhorar a capacitação dos professores que atuam na educação básica. É o caso da Universidade Aberta do Brasil (UAB), cujas vagas são preferencialmente para docentes em atividade, e também do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumenta o número de vagas em cursos de licenciatura.
O documento, entregue à secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, traz o resultado das discussões ocorridas durante o 24º Fórum de Diretores das Faculdades de Educação Públicas Brasileiras (Forumdir), realizado em João Pessoa, Paraíba, nos dias 24, 25 e 26 de março deste ano. Entre as sugestões apresentadas, destaca-se a ampliação de recursos para o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). “Devemos apresentar uma resposta a essas solicitações em aproximadamente um mês”, esclareceu a secretária Maria do Pilar.
Participação — De acordo com a presidente do Forumdir, professora Antônia Soares Aranha, a participação das faculdades de educação na elaboração do sistema de formação de docentes é um marco. “Estamos sendo chamados a ser agentes dessa transformação”, ressaltou. Para a secretária Maria do Pilar, as faculdades de educação fazem parte tanto do problema da formação de professores quanto da solução. “A questão é qualitativa e quantitativa. Não estamos falando só de aumentar o número de vagas, mas também de modificar o processo de formação dos professores que atuam na educação básica”, explicou.
Ana Guimarães
Especialistas discutem currículo da educação básica
Portal do MEC
18/07/2008 12:34:52
A adoção de uma base curricular nacional para orientar a educação básica está em discussão nesta sexta-feira, 18, em Brasília. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), reúne especialistas do Ministério da Educação, de entidades ligadas à área e pró-reitores de graduação e extensão de universidades federais.
“Nossa intenção é discutir o currículo que temos hoje, o que apontam os estudos universitários e se vamos ou não fazer uma base curricular nacional”, informa a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. Segundo ela, há no país várias concepções de currículo em prática. “Não queremos padronizar o currículo, mas oferecer uma base para os sistemas de ensino e avaliar e certificar aqueles currículos já aplicados”, diz a secretária.
Na visão de Pilar, é importante definir o papel e a função da escola, para que a instituição não perca sua essência, que para ela é a de transmitir a informação de maneira crítica e atrelada ao tempo e ao espaço do estudante. “O ensino de hoje não pode ser igual ao dos anos 60, com a mesma organização em sala de aula ou o mesmo conteúdo”, exemplifica.
Numa sociedade em que os avanços tecnológicos influenciam significativamente a informação, a secretária defende que os professores sejam capazes de traduzir criticamente essas informações. “Porque assim os meninos ganham autonomia para lidar com elas”, acredita. “Precisamos entender para quem estamos ensinando”, completa.
As discussões sobre a elaboração de diretrizes e estratégias curriculares para a educação básica levam em conta a “base social do currículo”, diz o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. Para ele, houve um avanço nos debates e políticas da educação básica, que atualmente se preocupam com os alunos do campo, com os estudantes jovens e adultos, com a educação em tempo integral ou com as relações étnico-raciais do conteúdo escolar, entre outros temas. “Esses assuntos não são mais tratados como um gueto”, comemora.
O diretor de Concepções e Orientações Curriculares da SEB, Marcelo Pereira da Silva, acha que o encontro é importante para que o MEC possa indicar os conteúdos curriculares básicos para orientar os sistemas de ensino dentro de uma perspectiva de colaboração. “Nosso empenho é para poder construir uma mobilização em torno da discussão dessas bases comuns do currículo da educação básica”, ressalta.
A secretária Pilar quer levar a discussão para as salas de aula, porque, de acordo com ela, são os professores, diretores e coordenadores pedagógicos em exercício que poderão transformar em práticas eficientes de ensino as possíveis mudanças. “Nossa proposta inicial precisa ser discutida nas escolas para que possam ler, palpitar e comparar com o que fazem”, destaca.
Encontro — Participam da reunião ainda membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre outros.
Maria Clara Machado
18/07/2008 12:34:52
A adoção de uma base curricular nacional para orientar a educação básica está em discussão nesta sexta-feira, 18, em Brasília. O encontro, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), reúne especialistas do Ministério da Educação, de entidades ligadas à área e pró-reitores de graduação e extensão de universidades federais.
“Nossa intenção é discutir o currículo que temos hoje, o que apontam os estudos universitários e se vamos ou não fazer uma base curricular nacional”, informa a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. Segundo ela, há no país várias concepções de currículo em prática. “Não queremos padronizar o currículo, mas oferecer uma base para os sistemas de ensino e avaliar e certificar aqueles currículos já aplicados”, diz a secretária.
Na visão de Pilar, é importante definir o papel e a função da escola, para que a instituição não perca sua essência, que para ela é a de transmitir a informação de maneira crítica e atrelada ao tempo e ao espaço do estudante. “O ensino de hoje não pode ser igual ao dos anos 60, com a mesma organização em sala de aula ou o mesmo conteúdo”, exemplifica.
Numa sociedade em que os avanços tecnológicos influenciam significativamente a informação, a secretária defende que os professores sejam capazes de traduzir criticamente essas informações. “Porque assim os meninos ganham autonomia para lidar com elas”, acredita. “Precisamos entender para quem estamos ensinando”, completa.
As discussões sobre a elaboração de diretrizes e estratégias curriculares para a educação básica levam em conta a “base social do currículo”, diz o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro. Para ele, houve um avanço nos debates e políticas da educação básica, que atualmente se preocupam com os alunos do campo, com os estudantes jovens e adultos, com a educação em tempo integral ou com as relações étnico-raciais do conteúdo escolar, entre outros temas. “Esses assuntos não são mais tratados como um gueto”, comemora.
O diretor de Concepções e Orientações Curriculares da SEB, Marcelo Pereira da Silva, acha que o encontro é importante para que o MEC possa indicar os conteúdos curriculares básicos para orientar os sistemas de ensino dentro de uma perspectiva de colaboração. “Nosso empenho é para poder construir uma mobilização em torno da discussão dessas bases comuns do currículo da educação básica”, ressalta.
A secretária Pilar quer levar a discussão para as salas de aula, porque, de acordo com ela, são os professores, diretores e coordenadores pedagógicos em exercício que poderão transformar em práticas eficientes de ensino as possíveis mudanças. “Nossa proposta inicial precisa ser discutida nas escolas para que possam ler, palpitar e comparar com o que fazem”, destaca.
Encontro — Participam da reunião ainda membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre outros.
Maria Clara Machado
Escolas estaduais compartilhadas têm o pior resultado no Ideb
O DIA on line
19/7/2008 21:24:00
Rio - A dificuldade em achar uma solução ideal tanto para estudantes do município quanto do estado vem comprometendo o desempenho escolar dos alunos do turno da noite que estudam em prédios cedidos pela prefeitura.
Levantamento do economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauro Osório revela que enquanto as 10 melhores escolas públicas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na capital — todas municipais e federais — tiveram média de País desenvolvido (6,8), as 10 com as menores notas — todas estaduais — mal chegaram à média 1. Destas, oito são escolas compartilhadas com o município.
Mesmo entre as 20 últimas do ranking do Ideb na capital, todas são estaduais, e 16 dividem o mesmo prédio com unidades municipais.
O Ideb é calculado com resultados do Prova Brasil, que avalia o desempenho em Português e Matemática dos alunos do fim dos ciclos do Ensino Fundamental, jovens de 4ª e 8ª séries. “O estado sofre há décadas processo de degradação. Não construiu escolas.
O compartilhamento é um remendo diante da falência da máquina pública. O resultado se reflete no aprendizado dos alunos, que saem das escolas com diploma mas sem aprender de fato”, avalia Osório. A Escola Estadual República Argentina, em Vila Isabel, que funciona à noite, obteve nota 1,1 no último Ideb.
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS NOS COLÉGIOS
Dividir o mesmo espaço mas sem usufruir os mesmos benefícios. É difícil a rotina dos estudantes do ensino noturno. Alunos do estado se queixam de que são obrigados a se contentar com giz e quadro-negro. “A gente só pode usar a sala de aula e banheiro. Não temos direito a laboratório de informática, refeitório e biblioteca. Fica tudo fechado. Só os alunos da manhã podem usar”, lamenta Ana Célia Rabelo da Silva, 18, do 8º ano do Colégio Estadual José Pedro Varella, na Tijuca. Como ela, o colega Rafael Victor de Paulo Rangel, 18 anos, também se sente prejudicado: “Os professores são bons, mas passam trabalhos em que precisamos de acesso à Internet. A gente não pode vir à tarde estudar como se fazia antigamente porque a escola está sendo usada por alunos do município”.
Diários de classe, documentos, videocassetes e TVs são recolhidos para que uma escola não utilize material da outra. “A verba que o estado libera para merenda é muito pouca, R$ 0,39 centavos por aluno. Às vezes tem lanche, mas na maioria dos dias a gente recebe biscoito e guaravita porque o refeitório fica fechado”, queixa-se João Paulo dos Santos Ferreira, 16 anos, do 8º ano.
Alternativa é aquisição de novos prédios
A aquisição de novos prédios é a saída encontrada pela secretaria estadual para tentar resolver o problema das escolas compartilhadas com o município, já que faltam vagas para os alunos, sobretudo para estudar durante a manhã. Atualmente 278 escolas estaduais utilizam prédios do município para atender mais de 120 mil alunos dos ensinos Médio e Fundamental.O governo do estado anunciou a compra de escolas particulares falidas para transformá-las em públicas. De acordo com números do Conselho Estadual de Educação, 50 escolas declaram falência por ano no estado.Segundo a secretária de Educação, Tereza Porto, 98 prédios de escolas falidas já foram visitados pela secretaria, sendo que 28 foram encaminhados para compra e há sete locais com negociação praticamente fechada, na Região Metropolitana do Rio, para onde podem ser transferidos mais de 4 mil alunos de escolas compartilhadas. A primeira, a Escola Suíça, em Santa Teresa, foi inaugurada há três meses.
19/7/2008 21:24:00
Rio - A dificuldade em achar uma solução ideal tanto para estudantes do município quanto do estado vem comprometendo o desempenho escolar dos alunos do turno da noite que estudam em prédios cedidos pela prefeitura.
Levantamento do economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauro Osório revela que enquanto as 10 melhores escolas públicas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na capital — todas municipais e federais — tiveram média de País desenvolvido (6,8), as 10 com as menores notas — todas estaduais — mal chegaram à média 1. Destas, oito são escolas compartilhadas com o município.
Mesmo entre as 20 últimas do ranking do Ideb na capital, todas são estaduais, e 16 dividem o mesmo prédio com unidades municipais.
O Ideb é calculado com resultados do Prova Brasil, que avalia o desempenho em Português e Matemática dos alunos do fim dos ciclos do Ensino Fundamental, jovens de 4ª e 8ª séries. “O estado sofre há décadas processo de degradação. Não construiu escolas.
O compartilhamento é um remendo diante da falência da máquina pública. O resultado se reflete no aprendizado dos alunos, que saem das escolas com diploma mas sem aprender de fato”, avalia Osório. A Escola Estadual República Argentina, em Vila Isabel, que funciona à noite, obteve nota 1,1 no último Ideb.
DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS NOS COLÉGIOS
Dividir o mesmo espaço mas sem usufruir os mesmos benefícios. É difícil a rotina dos estudantes do ensino noturno. Alunos do estado se queixam de que são obrigados a se contentar com giz e quadro-negro. “A gente só pode usar a sala de aula e banheiro. Não temos direito a laboratório de informática, refeitório e biblioteca. Fica tudo fechado. Só os alunos da manhã podem usar”, lamenta Ana Célia Rabelo da Silva, 18, do 8º ano do Colégio Estadual José Pedro Varella, na Tijuca. Como ela, o colega Rafael Victor de Paulo Rangel, 18 anos, também se sente prejudicado: “Os professores são bons, mas passam trabalhos em que precisamos de acesso à Internet. A gente não pode vir à tarde estudar como se fazia antigamente porque a escola está sendo usada por alunos do município”.
Diários de classe, documentos, videocassetes e TVs são recolhidos para que uma escola não utilize material da outra. “A verba que o estado libera para merenda é muito pouca, R$ 0,39 centavos por aluno. Às vezes tem lanche, mas na maioria dos dias a gente recebe biscoito e guaravita porque o refeitório fica fechado”, queixa-se João Paulo dos Santos Ferreira, 16 anos, do 8º ano.
Alternativa é aquisição de novos prédios
A aquisição de novos prédios é a saída encontrada pela secretaria estadual para tentar resolver o problema das escolas compartilhadas com o município, já que faltam vagas para os alunos, sobretudo para estudar durante a manhã. Atualmente 278 escolas estaduais utilizam prédios do município para atender mais de 120 mil alunos dos ensinos Médio e Fundamental.O governo do estado anunciou a compra de escolas particulares falidas para transformá-las em públicas. De acordo com números do Conselho Estadual de Educação, 50 escolas declaram falência por ano no estado.Segundo a secretária de Educação, Tereza Porto, 98 prédios de escolas falidas já foram visitados pela secretaria, sendo que 28 foram encaminhados para compra e há sete locais com negociação praticamente fechada, na Região Metropolitana do Rio, para onde podem ser transferidos mais de 4 mil alunos de escolas compartilhadas. A primeira, a Escola Suíça, em Santa Teresa, foi inaugurada há três meses.
Professor: Projeto para melhorar as notas dos alunos vale até R$ 8 mil
19/7/2008 01:54:00
O Dia on line
Estimativa do estado é destinar R$ 20 milhões por semestre para aprimorar desempenho
Maria Luisa Barros
Rio - A Secretaria Estadual de Educação vai financiar projetos pedagógicos de professores que ajudarem a diagnosticar dificuldades de aprendizagem nas escolas da rede. A ação é parte do Programa de Gestão Escolar, desenvolvido em parceria com a Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). Os valores ainda precisam ser garantidos no orçamento de 2009. A estimativa é destinar R$ 20 milhões a cada semestre para custear ações de melhoria do ensino. Numa escala de 0 a 10, as escolas estaduais de Ensino Médio tiraram 3,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Professores poderão trabalhar em dupla ou em equipe de até 15 pessoas. Os projetos serão selecionados em duas faixas: até R$ 4 mil e de R$ 4 mil a R$ 8 mil. A expectativa é selecionar 4 mil projetos em todo o estado. Com esse dinheiro, os professores poderão selecionar bolsistas, entre estudantes de cursos de licenciatura, para atuar como monitores, ou ampliar o acervo das bibliotecas, além de comprar móveis, equipamentos, jogos e o que mais acharem necessário para melhorar os índices de educação de seu colégio. “Cada escola assinará um contrato de gestão para elaboração de plano de ações a partir do diagnóstico que professores e diretores farão em conjunto”, explica a secretária de Educação, Tereza Porto.
Na primeira semana de volta às aulas, diretores participarão do curso de formação dado pelos orientadores de gestão — mestres que já passaram pelo treinamento na Fesp. A próxima etapa será a avaliação dos alunos. De acordo com o subsecretário de Planejamento de Educação, Rafael Gomes Martinez, até o fim de agosto todos os estudantes farão prova que será elaborada pelos próprios professores. “Vamos dar ferramentas para que o professor possa oferecer educação de qualidade e os alunos aprendam mais”, diz Martinez. O cronograma de atividades ainda não está fechado. Os projetos devem começar a ser selecionados este ano, e o financiamento, no próximo ano letivo.
A diferença de outros programas educacionais é que desta vez a iniciativa terá que partir dos próprios professores. “A escola que não se mobilizar para apresentar projetos não vai receber dinheiro”, explica o presidente da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), Cláudio Mendonça. Segundo ele, a meta é reduzir pela metade as taxas de reprovação do 9º ano (antiga 8ª série) e do Ensino Médio até o ano de 2010.
LIMINAR PARA INVESTIR MENOS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar favorável ao Governo do Estado que reduz de 35% para 25% o percentual mínimo que deve ser aplicado em educação. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o governador Sérgio Cabral contestou a obrigatoriedade, prevista na lei estadual, de destinar 35% da receita estadual de impostos, incluída a proveniente de transferências, à manutenção no desenvolvimento do ensino público. Nesses 35% estão incluídos os 6% destinados à Uerj, 2% para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), e 10% para a educação especial. A assessoria do governador não esclareceu se já aplicava os 35% e afirmou, apenas, que será mantido o orçamento anual na educação.
A liminar deverá ser confirmada pelo plenário do Supremo no início do mês que vem. Para julgar o mérito da decisão, o Supremo vai pedir à Alerj informações sobre a lei estadual que destina 35% para educação. A Procuradoria Geral do Estado também será chamada a dar parecer sobre o caso. E só então o relator dará a sentença.
O Dia on line
Estimativa do estado é destinar R$ 20 milhões por semestre para aprimorar desempenho
Maria Luisa Barros
Rio - A Secretaria Estadual de Educação vai financiar projetos pedagógicos de professores que ajudarem a diagnosticar dificuldades de aprendizagem nas escolas da rede. A ação é parte do Programa de Gestão Escolar, desenvolvido em parceria com a Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). Os valores ainda precisam ser garantidos no orçamento de 2009. A estimativa é destinar R$ 20 milhões a cada semestre para custear ações de melhoria do ensino. Numa escala de 0 a 10, as escolas estaduais de Ensino Médio tiraram 3,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Professores poderão trabalhar em dupla ou em equipe de até 15 pessoas. Os projetos serão selecionados em duas faixas: até R$ 4 mil e de R$ 4 mil a R$ 8 mil. A expectativa é selecionar 4 mil projetos em todo o estado. Com esse dinheiro, os professores poderão selecionar bolsistas, entre estudantes de cursos de licenciatura, para atuar como monitores, ou ampliar o acervo das bibliotecas, além de comprar móveis, equipamentos, jogos e o que mais acharem necessário para melhorar os índices de educação de seu colégio. “Cada escola assinará um contrato de gestão para elaboração de plano de ações a partir do diagnóstico que professores e diretores farão em conjunto”, explica a secretária de Educação, Tereza Porto.
Na primeira semana de volta às aulas, diretores participarão do curso de formação dado pelos orientadores de gestão — mestres que já passaram pelo treinamento na Fesp. A próxima etapa será a avaliação dos alunos. De acordo com o subsecretário de Planejamento de Educação, Rafael Gomes Martinez, até o fim de agosto todos os estudantes farão prova que será elaborada pelos próprios professores. “Vamos dar ferramentas para que o professor possa oferecer educação de qualidade e os alunos aprendam mais”, diz Martinez. O cronograma de atividades ainda não está fechado. Os projetos devem começar a ser selecionados este ano, e o financiamento, no próximo ano letivo.
A diferença de outros programas educacionais é que desta vez a iniciativa terá que partir dos próprios professores. “A escola que não se mobilizar para apresentar projetos não vai receber dinheiro”, explica o presidente da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), Cláudio Mendonça. Segundo ele, a meta é reduzir pela metade as taxas de reprovação do 9º ano (antiga 8ª série) e do Ensino Médio até o ano de 2010.
LIMINAR PARA INVESTIR MENOS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar favorável ao Governo do Estado que reduz de 35% para 25% o percentual mínimo que deve ser aplicado em educação. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o governador Sérgio Cabral contestou a obrigatoriedade, prevista na lei estadual, de destinar 35% da receita estadual de impostos, incluída a proveniente de transferências, à manutenção no desenvolvimento do ensino público. Nesses 35% estão incluídos os 6% destinados à Uerj, 2% para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), e 10% para a educação especial. A assessoria do governador não esclareceu se já aplicava os 35% e afirmou, apenas, que será mantido o orçamento anual na educação.
A liminar deverá ser confirmada pelo plenário do Supremo no início do mês que vem. Para julgar o mérito da decisão, o Supremo vai pedir à Alerj informações sobre a lei estadual que destina 35% para educação. A Procuradoria Geral do Estado também será chamada a dar parecer sobre o caso. E só então o relator dará a sentença.
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Ideli destaca "revolução na educação" promovida pelo governo Lula
PLENÁRIO / Pronunciamentos16/07/2008 - 19h28
O avanço na implantação de escolas profissionalizantes e a expansão do ensino universitário durante o governo do presidente Luiz Inácio lula da Silva foram saudados pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em discurso proferido nesta quarta-feira (16) da tribuna do Senado. Para a senadora, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo representam "uma verdadeira revolução na educação". Em seu discurso, Ideli registrou a realização de solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, na qual foram sancionadas a lei que estabelece o piso salarial de R$ 950,00 para os professores brasileiros e a que cria cargos para as universidades federais.
- Hoje foi um dia de glória, um dia histórico, pois a lei sancionada pelo presidente Lula transforma em realidade o sonho alimentado por muitas décadas pelos professores brasileiros. Sabemos que R$ 950 ainda não é um salário digno, mas representa um reajuste para pelo menos 60% dos professores. O fundamental é que vale para todo o país, levando a todas as escolas do país o reconhecimento ao professor que está em sala de aula - ressaltou Ideli.
Ao destacar os investimentos feitos pelo governo federal no ensino profissionalizante, a senadora por Santa Catarina informou que foram inauguradas 63 escolas técnicas desde 2003 e deverão ser construídas outras 104 até 2009. Com a realização dessa meta, afirmou a parlamentar, o número de escolas técnicas inauguradas durante o governo Lula superará o total de unidades construídas anteriormente no país - 140 escolas profissionalizantes.
Ideli destacou ainda a assinatura, pelo presidente da República, de projeto determinando a criação de uma nova universidade federal, que terá sede na cidade de Chapecó (SC) e deverá atender à população dos três estados do sul do país.
- Será a décima quarta universidade a ser construída pelo presidente Lula - frisou Ideli, ao informar que o projeto para a criação da instituição de ensino superior em Santa Catarina será enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para exame pelos parlamentares.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
O avanço na implantação de escolas profissionalizantes e a expansão do ensino universitário durante o governo do presidente Luiz Inácio lula da Silva foram saudados pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), em discurso proferido nesta quarta-feira (16) da tribuna do Senado. Para a senadora, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo representam "uma verdadeira revolução na educação". Em seu discurso, Ideli registrou a realização de solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, na qual foram sancionadas a lei que estabelece o piso salarial de R$ 950,00 para os professores brasileiros e a que cria cargos para as universidades federais.
- Hoje foi um dia de glória, um dia histórico, pois a lei sancionada pelo presidente Lula transforma em realidade o sonho alimentado por muitas décadas pelos professores brasileiros. Sabemos que R$ 950 ainda não é um salário digno, mas representa um reajuste para pelo menos 60% dos professores. O fundamental é que vale para todo o país, levando a todas as escolas do país o reconhecimento ao professor que está em sala de aula - ressaltou Ideli.
Ao destacar os investimentos feitos pelo governo federal no ensino profissionalizante, a senadora por Santa Catarina informou que foram inauguradas 63 escolas técnicas desde 2003 e deverão ser construídas outras 104 até 2009. Com a realização dessa meta, afirmou a parlamentar, o número de escolas técnicas inauguradas durante o governo Lula superará o total de unidades construídas anteriormente no país - 140 escolas profissionalizantes.
Ideli destacou ainda a assinatura, pelo presidente da República, de projeto determinando a criação de uma nova universidade federal, que terá sede na cidade de Chapecó (SC) e deverá atender à população dos três estados do sul do país.
- Será a décima quarta universidade a ser construída pelo presidente Lula - frisou Ideli, ao informar que o projeto para a criação da instituição de ensino superior em Santa Catarina será enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para exame pelos parlamentares.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
Senadores participam da sanção da lei que institui o piso salarial nacional para professores da educação básica
Agencia Senado
16/07/2008 - 19h38
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, participou na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, da cerimônia na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores, diretores e coordenadores pedagógicos do magistério público da educação básica. Chamado a pronunciar-se, Garibaldi preferiu pedir para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) falar em nome do Senado. Cristovam então agradeceu ao presidente Lula pela sanção, "em nome da classe política brasileira", pois, na avaliação do senador, "são momentos como esse que justificam a vida pública".
Cristovam, autor da proposta que deu origem à lei que estabeleceu o piso salarial nacional, também afirmou que as crianças brasileiras serão as mais beneficiadas pela nova lei e agradeceu "a generosidade política" do presidente Lula, de ministros e de parlamentares, que proporcionou a aprovação do projeto e a criação da nova lei.
Durante a cerimônia, o presidente Lula também sancionou outras três leis e enviou dois novos projetos para apreciação do Congresso Nacional: foram sancionadas a lei que cria cargos de professores e técnicos para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); a que também cria cargos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; e a lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a articulação entre o ensino regular e a educação profissional e tecnológica.
O Poder Executivo enviou ao Congresso o projeto que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e o projeto que cria a Universidade Fronteira do Sul, com sede em Chapecó (SC), que atenderá principalmente estudantes da Região Sul do país, com vistas a uma maior integração do Mercosul. O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou que o Executivo deve enviar, em breve, ao Congresso Nacional outro projeto de lei: o que cria uma universidade voltada para a integração do Brasil com países do continente africano, em especial as nações que também usam a língua portuguesa. Essa nova universidade, destacou o ministro, deverá ter sede em Redenção (CE) - primeira cidade do país a libertar todos os seus escravos. O ministro da Educação fez um agradecimento especial ao Congresso Nacional.
Representando os professores brasileiros, Gumercindo Milhomem agradeceu emocionado ao "companheiro e presidente Lula" pela sanção e registrou que houve "muita pressão" contra a aprovação do piso salarial. O prefeito de Recife (PE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo, afirmou que a educação "tem importância estratégica para o país" e disse que a sanção do piso é "fruto de uma luta histórica dos trabalhadores da educação".
O presidente Lula elogiou a gestão de Haddad no ministério, afirmou que a educação é um setor prioritário para o governo federal e prometeu, até 2010, a implantação de mais de 200 novas escolas técnicas por todo o país. O presidente da República fez um agradecimento especial à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Também prestigiaram a cerimônia, entre outros parlamentares, a líder do bloco de apoio no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que recebeu elogios do presidente Lula, do ministro Haddad, de Garibaldi Alves e de Cristovam pelo empenho na aprovação do projeto (PLS 59/04) - e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, além do governador do Piauí, Wellington Dias.
16/07/2008 - 19h38
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, participou na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, da cerimônia na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores, diretores e coordenadores pedagógicos do magistério público da educação básica. Chamado a pronunciar-se, Garibaldi preferiu pedir para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) falar em nome do Senado. Cristovam então agradeceu ao presidente Lula pela sanção, "em nome da classe política brasileira", pois, na avaliação do senador, "são momentos como esse que justificam a vida pública".
Cristovam, autor da proposta que deu origem à lei que estabeleceu o piso salarial nacional, também afirmou que as crianças brasileiras serão as mais beneficiadas pela nova lei e agradeceu "a generosidade política" do presidente Lula, de ministros e de parlamentares, que proporcionou a aprovação do projeto e a criação da nova lei.
Durante a cerimônia, o presidente Lula também sancionou outras três leis e enviou dois novos projetos para apreciação do Congresso Nacional: foram sancionadas a lei que cria cargos de professores e técnicos para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); a que também cria cargos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; e a lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a articulação entre o ensino regular e a educação profissional e tecnológica.
O Poder Executivo enviou ao Congresso o projeto que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e o projeto que cria a Universidade Fronteira do Sul, com sede em Chapecó (SC), que atenderá principalmente estudantes da Região Sul do país, com vistas a uma maior integração do Mercosul. O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou que o Executivo deve enviar, em breve, ao Congresso Nacional outro projeto de lei: o que cria uma universidade voltada para a integração do Brasil com países do continente africano, em especial as nações que também usam a língua portuguesa. Essa nova universidade, destacou o ministro, deverá ter sede em Redenção (CE) - primeira cidade do país a libertar todos os seus escravos. O ministro da Educação fez um agradecimento especial ao Congresso Nacional.
Representando os professores brasileiros, Gumercindo Milhomem agradeceu emocionado ao "companheiro e presidente Lula" pela sanção e registrou que houve "muita pressão" contra a aprovação do piso salarial. O prefeito de Recife (PE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo, afirmou que a educação "tem importância estratégica para o país" e disse que a sanção do piso é "fruto de uma luta histórica dos trabalhadores da educação".
O presidente Lula elogiou a gestão de Haddad no ministério, afirmou que a educação é um setor prioritário para o governo federal e prometeu, até 2010, a implantação de mais de 200 novas escolas técnicas por todo o país. O presidente da República fez um agradecimento especial à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Também prestigiaram a cerimônia, entre outros parlamentares, a líder do bloco de apoio no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que recebeu elogios do presidente Lula, do ministro Haddad, de Garibaldi Alves e de Cristovam pelo empenho na aprovação do projeto (PLS 59/04) - e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, além do governador do Piauí, Wellington Dias.
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