Senadores participam da sanção da lei que institui o piso salarial nacional para professores da educação básica

Agencia Senado
16/07/2008 - 19h38


O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, participou na tarde desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, da cerimônia na qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece o piso salarial nacional de R$ 950,00 para professores, diretores e coordenadores pedagógicos do magistério público da educação básica. Chamado a pronunciar-se, Garibaldi preferiu pedir para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) falar em nome do Senado. Cristovam então agradeceu ao presidente Lula pela sanção, "em nome da classe política brasileira", pois, na avaliação do senador, "são momentos como esse que justificam a vida pública".
Cristovam, autor da proposta que deu origem à lei que estabeleceu o piso salarial nacional, também afirmou que as crianças brasileiras serão as mais beneficiadas pela nova lei e agradeceu "a generosidade política" do presidente Lula, de ministros e de parlamentares, que proporcionou a aprovação do projeto e a criação da nova lei.
Durante a cerimônia, o presidente Lula também sancionou outras três leis e enviou dois novos projetos para apreciação do Congresso Nacional: foram sancionadas a lei que cria cargos de professores e técnicos para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni); a que também cria cargos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica; e a lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para instituir a articulação entre o ensino regular e a educação profissional e tecnológica.
O Poder Executivo enviou ao Congresso o projeto que cria 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) e o projeto que cria a Universidade Fronteira do Sul, com sede em Chapecó (SC), que atenderá principalmente estudantes da Região Sul do país, com vistas a uma maior integração do Mercosul. O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou que o Executivo deve enviar, em breve, ao Congresso Nacional outro projeto de lei: o que cria uma universidade voltada para a integração do Brasil com países do continente africano, em especial as nações que também usam a língua portuguesa. Essa nova universidade, destacou o ministro, deverá ter sede em Redenção (CE) - primeira cidade do país a libertar todos os seus escravos. O ministro da Educação fez um agradecimento especial ao Congresso Nacional.
Representando os professores brasileiros, Gumercindo Milhomem agradeceu emocionado ao "companheiro e presidente Lula" pela sanção e registrou que houve "muita pressão" contra a aprovação do piso salarial. O prefeito de Recife (PE) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo, afirmou que a educação "tem importância estratégica para o país" e disse que a sanção do piso é "fruto de uma luta histórica dos trabalhadores da educação".
O presidente Lula elogiou a gestão de Haddad no ministério, afirmou que a educação é um setor prioritário para o governo federal e prometeu, até 2010, a implantação de mais de 200 novas escolas técnicas por todo o país. O presidente da República fez um agradecimento especial à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.
Também prestigiaram a cerimônia, entre outros parlamentares, a líder do bloco de apoio no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC) - que recebeu elogios do presidente Lula, do ministro Haddad, de Garibaldi Alves e de Cristovam pelo empenho na aprovação do projeto (PLS 59/04) - e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, além do governador do Piauí, Wellington Dias.