Residência educacional é debatida no Senado

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CNTE é a favor da medida, com restrições
Professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental poderão passar por uma residência educacional após sua formação em cursos de pedagogia ou licenciatura. Essa capacitação está prevista em projeto de lei (PLS 227/07) do senador Marco Maciel (DEM-PE), analisado em audiência pública, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Educação do Senado. Apesar de elogiar a iniciativa, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Educação (CNE), e do Ministério da Educação (MEC) presentes ao debate ponderaram que sua implementação depende de uma fonte de financiamento para custear bolsas de estudo para o educador residente e da negociação de uma política nacional de formação com estados e municípios.

Para a secretária de Finanças da CNTE, Juçara Dutra Vieira, a concretização da residência educacional depende de sua vinculação à uma política nacional de formação de professores e a um plano de valorização profissional, que passa pelo piso salarial nacional de R$ 950 para docentes da educação básica. Ela considerou fundamental a definição de políticas públicas que estimulem a juventude a ingressar no magistério. “Como os jovens vão se motivar a entrar na carreira se o piso dos professores sequer entrou em vigor?”, questiona.
Juçara disse ainda que o ideal seria não restringir a residência ao ensino infantil e fundamental, mas ampliá-la a todas as séries do ensino básico. “Dados do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] mostram que os resultados de desempenho mais frágeis se concentram entre os alunos da 5ª a 8ª séries. Por isso, todos os professores deveriam ser incluídos”, justifica. E destaca a necessidade de convocar estados e municípios para o debate. “O debate é importante e temos que ouvir a opinião de todos, inclusive a de representantes estaduais e municipais”, diz.
Ao falar de seu projeto, Marco Maciel admitiu ter-se inspirado na residência médica, que apontou como avanço na formação dessa categoria. Pelo PLS 227/07, a residência educacional terá carga horária mínima de 800 horas e, dois anos após haver sido implementada, e que será exigido o certificado de aprovação para professores dos dois anos iniciais do ensino fundamental.