Projeto - 07/07/2008 18h20
Agência Câmara
O Projeto de Lei 3096/08, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), torna obrigatório em pelo menos um ano, a partir da quinta série do ensino fundamental, o estudo da história estadual e municipal, na parte diversificada do currículo. O texto muda o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9394/96). "Todos nós conhecemos a elevada importância das nossas origens mais pontuais, no nível da nossa cidade natal e da nossa unidade da Federação, onde constituímos nossas identidades como pessoas e como cidadãos", alegou, na época, o autor do projeto, falecido no último dia dois de maio. Ele acrescentou que todo estudante deve se familiarizar com a história do lugar onde nasceu.
Tramitação
Sujeito a análise em caráter conclusivo, o projeto será votado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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