Conselho escolar é pouco estimulado

Fonte: O Estado de S. Paulo, 16/3/2009

Desconhecimento, indiferença e rotatividade do corpo docente são alguns dos problemas apontados
Os conselhos escolares já estão presentes em praticamente todas as unidades da rede estadual e municipal de São Paulo, mas, segundo especialistas, ainda não conseguem desempenhar plenamente seu papel de promover a gestão democrática do ensino público. A falta de conhecimento da sociedade sobre seu funcionamento, os processos acidentados de escolha dos representantes e a grande rotatividade dos docentes são alguns dos problemas apontados.
São Paulo foi o primeiro Estado a regulamentar a criação dos conselhos, em 1985, e a lhes dar poder para decidir sobre os aspectos administrativos e pedagógicos do estabelecimento de ensino. Na capital, eles são obrigatórios desde 1994.
O último levantamento do Ministério da Educação (MEC) sobre a situação no restante do País é de 2004, quando cerca de 70% das redes estaduais e 25% das municipais possuíam um órgão do tipo. "Esse número aumentou muito, principalmente nas redes municipais. Não tenho conhecimento de nenhum Estado que ainda não tenha regulamentado a existência desses órgãos", diz o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, Roberto Júnior.
As fragilidades percebidas nos conselhos paulistas, no entanto, se repetem nos demais Estados, avalia o professor da Faculdade de Educação da USP, Elie Ghanem. Os próprios processos eleitorais para a escolha dos representantes sofrem com a falta de informação.
Obstáculos
O funcionário público Manuel Tertuliano relata ter enfrentado dificuldades nas escolas dos filhos, ambas pertencentes à rede estadual no distrito de Engenheiro Marsilac, zona sul de São Paulo. "A eleição do conselho este ano na escola da minha filha teve várias irregularidades. O edital de convocação só foi divulgado dentro da escola, durante a reunião não foi feita ata ou lista de presença e quando tentei colocar meu nome entre os candidatos, a diretora disse que a lista já estava completa. Levei um documento pedindo a impugnação da eleição e ela chamou a polícia", conta Tertuliano.
Segundo Ghanem, porém, esse não é o principal obstáculo e sim a falta de motivação por parte da comunidade escolar em participar. "Nem entre o magistério há empolgação em disputar uma vaga de representante, pois isso implica responsabilidades, um ônus para quem já tem um trabalho desgastante", analisa.
A educadora Denise Carreira, da ONG Ação Educativa, ressalta que a grande rotatividade das equipes docentes impede a criação de vínculos com as escolas. "Isso esbarra nas condições precárias do professorado, que tem de se dividir entre várias escolas, o que dificulta a participação em reuniões."